Cecilia De Albuquerque Coimbra

Processos do Advogado

1. Processo 10017189720258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001718-97.2025.8.26.0338 - Guarda de Família - Guarda - C.R.A.S. - F.C.S. - Vistos. Fl. 377: Defiro. Fica a requerida intimada a entregar a carteira de vacinação ao autor, já que estando o menor sob a guarda do pai, por ora, este deve zelar pelos seus cuidados. Prazo de 10 (dez) dias. Fls. 401/403: De pronto, não conheço dos embargos de declaração, pois a fl. 374 trata-se de ato meramente ordinatório que se limitou a intimar o autor em réplica e no mesmo prazo, as partes especificarem provas e manifestar interesse na audiência de conciliação, ou seja, fl. 374 não padece de nenhum dos vícios arrolados no artigo 1.022 do CPC, nada havendo de omissão, obscuridade ou contradição. Ante o exposto, não CONHEÇO dos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: JOYCE LEMOS LOPES (OAB 224438/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), FABIANE MOREIRA DEL REI (OAB 348993/SP), JOÃO RAFAEL BARBOSA CAVALHEIRO (OAB 266368/SP)
2. Processo 15008098620258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500809-86.2025.8.26.0535 (apensado ao processo 1500424-50.2025.8.26.0338) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.C.C. - F.T.F.O. - Vistos, Com relação ao contido nas páginas retro, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: WALTER LUZ AMARAL (OAB 186440/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
3. Processo 15030134020248260535
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503013-40.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.E.E.S. - Vistos. 1. Expeça-se guia de recolhimento provisória, em desfavor do sentenciado, encaminhando-a ao r. Juízo das Execuções Criminais responsável em acompanhar a reprimenda imposta. 2. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 3. Certifique-se nos termos do artigo 102 das NSCGJ. 4. Respondido e contrariado o recurso interposto pelo sentenciado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Criminal. Cumpra-se. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
4. Processo 00139572119988130707
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 0013957-21.1998.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0012-44 ELIZETE DA SILVA CARVALHO CPF: 412.749.206-63 Fica o autor intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher a verba indenizatória para cumprimento da diligência, tendo em vista que a verba recolhida não serve para tal finalidade. RAFAEL TOUGUINHA MACIEL Varginha, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 29746419720148130024
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2974641-97.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 DIEDRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CPF: 00.817.206/0001-09 e outros Às partes sobre manifestação da perita, designando dia e hora para perícia. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00004883720258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000488-37.2025.8.26.0338 (processo principal 1002837-40.2018.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - R.S.S. - L.C.R.T. - Vistos, Vistas ao Ministério Público. Após, conclusos urgente. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), CAMILA FERNANDES NELSON (OAB 196199/SP), RIKELLE FERREIRA ALVES (OAB 55500/BA)
7. Processo 02139152720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - QUAGLIATO NOGUEIRA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; GERENTE DO SETOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO CESUP - GESTÃO DE FORNECEDORES DO BANCO DO BRASIL S.A.; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, EDUARDO ANDRE CARVALHO SCHIEFLER, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER, LUCAS HELLMANN.
8. Processo 02139152720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - QUAGLIATO NOGUEIRA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; GERENTE DO SETOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO CESUP - GESTÃO DE FORNECEDORES DO BANCO DO BRASIL S.A.; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER, LUCAS HELLMANN.
9. Processo 15069601920218260338
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506960-19.2021.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.A.F. - Vistos. Fls. 115: Manifeste-se a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando a devida procuração, se for o caso. Após, tornem ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
10. Processo 23887287020248260000
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2388728-70.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: M. A. B. e outro - Agravada: A. R. da C. e outro - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. DECISÃO QUE INDEFERIRA O PLEITO DE HABILITAÇÃO DOS AGRAVANTES NOS AUTOS. INSURGÊNCIA DOS ATUAIS GUARDIÕES E PRETENSOS ADOTANTES. CABIMENTO. INTERESSE JURÍDICO EVIDENCIADO. OS RECORRENTES, CERTAMENTE PODERIAM SOFRER CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA AÇÃO DE ORIGEM, DEVENDO SEREM INTEGRADOS À LIDE NA QUALIDADE DE ASSISTENTE SIMPLES. ATUAÇÃO LIMITADA AO AUXÍLIO DA PARTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 119 DO CPC. PRECEDENTES. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. PRECEDENTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cecilia de Albuquerque Coimbra (OAB: 204027/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309