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Fernanda Borin Cruz Lima

Fernanda Borin Cruz Lima

Número da OAB: OAB/SP 204040

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: FERNANDA BORIN CRUZ LIMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0822342-22.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GREICE KELLY OZORIO DO NASCIMENTO, MERCEDES DO NASCIMENTO OSORIO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1. (ID 175613048) - Conheço dos EmbargosdeDeclaração, porque tempestivos, e acolho-os em razão do erro material na parte dispositiva da sentença. Desse modo, ACOLHO OS EMBARGOS opostos para retificar o erro material na sentença vergastada, a qual passará a constar na parte dispositivaa redação abaixo: Isto posto, JULGO PROCEDENTEo pedido na forma do art. 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil, para CONFIRMARa decisão inicial que concedeu a tutela de urgência em favor das Autoras, tornando-a definitiva. CONDENARa Ré ao pagamento de uma indenização a título de danos morais no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais), corrigidos monetariamente a partir da presente data, na forma do parágrafo único do art. 389 do Código Civil e com juros legais calculados de acordo com a taxa SELIC, contados a partir da citação, devendo ser observado o §1º do art. 406 do Código Civil. CONDENARa Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento), sobre o valor total da condenação. No mais, mantenho inalterados os demais termos da sentença tal como lançada. P.I. 2. (ID 176285688) - Conheço dosEmbargosdeDeclaração, porque tempestivos, edesacolho-os, visto que, realmente visam à rediscussãodematéria já apreciada na sentença. Inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade, rejeitam-se os Embargosque se constituem em via inidônea para revisão deprova e reexame da questão ventilada, sob pena deofender ao comando do art. 1.022 do NCPC. Persiste a sentença tal como está lançada. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. ANDRE SOUZA BRITO Juiz Substituto
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013913-72.2009.8.26.0248 (248.01.2009.013913) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisandra Lopes Moreira Flores - - Nicolas Moreira Flores - - Nicoly Kaize Moreira Flores - Banco Bradesco Sa Bradesco Vida e Previdencia Sa - Ante a maioridade completada e regular representação (p. 17, 325 e 326) e consoante decisões (p. 102/106 e 154/157), expeça-se MLE em favor da co-autora Nicoly Kaize Moreira Flores, do valor depositado nos autos a p. 240. Para levantamento, providencie o patrono da parte interessada o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). - ADV: RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), FERNANDA BORIN CRUZ LIMA (OAB 204040/SP), RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP), RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP), FERNANDA BORIN CRUZ LIMA (OAB 204040/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000601-38.2023.8.26.0248 (processo principal 1002058-25.2022.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - R.R.S. - M.S.S. - Vistos. P. 51/53: Trata-se de pedido de desbloqueio postulado por Miguel Souza dos Santos, portador do CPF nº 476.894.635-68. De fato, o documento pessoal a p. 54/55, demonstra que o bloqueio foi efetivado a partir do CPF do ora interessado, que é homônimo da parte executada. Consoante instrumento de procuração a p. 27, a parte executada possui o CPF nº 286.345.258-48. Nesta data, retifiquei o cadastro processual das partes. Proceda-se ao desbloqueio, com urgência, dos valores bloqueados a p. 64/68. Após, tornem conclusos na pasta "conclusos minuta" para deferimento do bloqueio a partir do CPF da parte executada. Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP), FERNANDA BORIN CRUZ LIMA (OAB 204040/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002250-38.2023.8.26.0248 (processo principal 1009444-09.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - V.F.L.A. - Manifestar a parte autora sobre a devolução do mandado negativo página 143 no prazo de 30 dias. - ADV: FERNANDA BORIN CRUZ LIMA (OAB 204040/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007704-45.2024.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P. - C.S.V. - Vistos. Fls. 655/659: Cumpra-se, com urgência, a determinação de fls. 652, vindo os autos, após, conclusos para decisão. Int. - ADV: EDUARDO FAZAN MARTINS (OAB 242837/SP), FERNANDA BORIN CRUZ LIMA (OAB 204040/SP), AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP), MILENA AKEMI IMANISHI PARISOTTO (OAB 334663/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000601-50.2025.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Martinho José Cruz Lima - Vanessa Francisca Lima Alves - - Maria Luiza Borin Cruz Lima - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDA BORIN CRUZ LIMA (OAB 204040/SP), FERNANDA BORIN CRUZ LIMA (OAB 204040/SP), FERNANDA BORIN CRUZ LIMA (OAB 204040/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013913-72.2009.8.26.0248 (248.01.2009.013913) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisandra Lopes Moreira Flores - - Nicolas Moreira Flores - - Nicoly Kaize Moreira Flores - Banco Bradesco Sa Bradesco Vida e Previdencia Sa - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após a manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), FERNANDA BORIN CRUZ LIMA (OAB 204040/SP), RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP), RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP), FERNANDA BORIN CRUZ LIMA (OAB 204040/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013352-06.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.M.S. - Pelo exposto JULGO PROCEDENTE a ação para: a) declarar a união estável mantida entre as partes pelo período de 12/01/2012 a setembro de 2024, com sua respectiva dissolução; b) regulamentar em favor da autora a guarda unilateral da filha menor do casal, com regime de convivência do réu em relação a menor da forma como constou da fundamentação, c) condenar o réu a prestar alimentos à filha, no valor correspondente a 30% de seu rendimento líquido, oriundo do vínculo empregatício, atualmente, junto à empresa Z3 MASTERCARCHERS E COMPOSTOS LTDA, incluído 13º salário, férias, destas excluídas o terço constitucional e verbas rescisórias, com natureza exclusivamente salarial, além de 30% de seu benefício previdenciário, ambos os valores mediante desconto em folha de pagamento; e na hipótese de trabalho autônomo ou informal, o que é compreendido pelo Juízo como equivalente ao desemprego, a obrigação alimentar resta fixada em 30% do benefício previdenciário do réu, mediante desconto em folha, além de 30% do salário mínimo em vigor à época do vencimento da obrigação, a ser pago todo dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta corrente da autora. d) partilhar o veículo e bens móveis, da forma como constou da fundamentação desta sentença; e) Condeno a parte ré no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, considerando o total de 12 meses de pensão alimentícia, no valor regulamentado nesta sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. Oficie-se a empregadora do réu, acima discriminada, e o INSS, para desconto da pensão alimentícia fixada na parte dispositiva desta sentença, a ser encaminhados pela UPJ. P.I.C. - ADV: FERNANDA BORIN CRUZ LIMA (OAB 204040/SP)
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Certifique o Cartório quanto ao pagamento das custas judiciais e da taxa judiciária devidas, conforme decisão do ID 187717994, intimando a parte autora para pagamento no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001047-70.2025.8.26.0248 (processo principal 1013247-63.2023.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Eletiva - Antonio Pinheiro - No prazo de dez dias, informem as partes se a avaliação agendada para o dia 05/06/2025 foi realizada e, em caso de resposta positiva, o seu o resultado. Int. - ADV: FERNANDA BORIN CRUZ LIMA (OAB 204040/SP)
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