Fernando Henrique Nali

Processos do Advogado

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2. Processo 00107255220225150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATSum 0010725-52.2022.5.15.0093 AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA RÉU: REOBOTE ELO CONSTRUCOES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bacfe07 proferida nos autos. Primeiramente: No prazo de dez dias, deverá o exequente  indicar, de maneira objetiva, os meios para prosseguimento da execução, inclusive sobre eventual incidente de desconsideração de personalidade jurídica, nos termos do art. 878 da CLT, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº. 13.467/2017, nos seguintes termos: 1) Indicar os nomes dos executados e dos sócios (checando eventuais alterações contratuais: atuais X retirantes), com os respectivos CNPJs e CPFs, e se pretende a desconsideração de personalidade jurídica,  carreando aos autos a ficha cadastral da JUCESP atualizada, sob pena de indeferimento do pedido sem a devida comprovação, visto que o ônus do fornecimento das informações é da parte interessada; 2) Em havendo condenação subsidiária para responder pela dívida e insolvente a principal, deverá o(a) exequente requerer o redirecionamento da execução em face da outra executada. 3) O eventual pedido de desconsideração da personalidade jurídica de ambas as executadas, será apreciado oportunamente.   Em caso de silêncio, o feito ficará sobrestado, aguardando-se sua provocação. Alerta-se para os termos do art. 11-A da CLT, inserido pela Lei 13.467/2017, quanto à prescrição intercorrente. CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. FERNANDA CONSTANTINO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta LVT Intimado(s) / Citado(s) - REOBOTE ELO CONSTRUCOES EIRELI
3. Processo 00107255220225150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATSum 0010725-52.2022.5.15.0093 AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA RÉU: REOBOTE ELO CONSTRUCOES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bacfe07 proferida nos autos. Primeiramente: No prazo de dez dias, deverá o exequente  indicar, de maneira objetiva, os meios para prosseguimento da execução, inclusive sobre eventual incidente de desconsideração de personalidade jurídica, nos termos do art. 878 da CLT, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº. 13.467/2017, nos seguintes termos: 1) Indicar os nomes dos executados e dos sócios (checando eventuais alterações contratuais: atuais X retirantes), com os respectivos CNPJs e CPFs, e se pretende a desconsideração de personalidade jurídica,  carreando aos autos a ficha cadastral da JUCESP atualizada, sob pena de indeferimento do pedido sem a devida comprovação, visto que o ônus do fornecimento das informações é da parte interessada; 2) Em havendo condenação subsidiária para responder pela dívida e insolvente a principal, deverá o(a) exequente requerer o redirecionamento da execução em face da outra executada. 3) O eventual pedido de desconsideração da personalidade jurídica de ambas as executadas, será apreciado oportunamente.   Em caso de silêncio, o feito ficará sobrestado, aguardando-se sua provocação. Alerta-se para os termos do art. 11-A da CLT, inserido pela Lei 13.467/2017, quanto à prescrição intercorrente. CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. FERNANDA CONSTANTINO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta LVT Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
4. Processo 10026987920248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002698-79.2024.8.26.0079 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Renato Augusto Acerra - Valter José Acerra - - Diego Acerra Calani - - Rodrigo Acerra Calani e outro - Retro: Regularize o inventariante o recolhimento da taxa judiciária, conforme ato ordinatório de fl. 146. - ADV: RENATO AUGUSTO ACERRA (OAB 143905/SP), MARIA ELISA DE ANDRADE COSTA ACERRA (OAB 444743/SP), MARIA ELISA DE ANDRADE COSTA ACERRA (OAB 444743/SP), MARIA ELISA DE ANDRADE COSTA ACERRA (OAB 444743/SP), FERNANDO HENRIQUE NALI (OAB 204042/SP), RENATO AUGUSTO ACERRA (OAB 143905/SP), RENATO AUGUSTO ACERRA (OAB 143905/SP)
5. Processo 00107625720245180083
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ATSum 0010762-57.2024.5.18.0083 AUTOR: JOAO LUCAS CARVALHO SANTOS RÉU: DLQ SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO AO PROCURADOR(A) DO(A) RECLAMADO(A) Nos termos da Portaria n.º 01/2015, deste Juízo, vista (ao) a reclamado(a) da petição do(a) reclamante, prazo de 05 (cinco) dias.  APARECIDA DE GOIANIA/GO, 03 de julho de 2025. D AVILA VALERIA ALVES GARCIA DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DLQ SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA
6. Processo 00104550420235150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - BAURU PROCESSO: ATSum 0010455-04.2023.5.15.0025 AUTOR: MARIA DO CARMO DE PAIVA LIMA RÉU: PALICA CONFECCOES LTDA Fica V.Sa intimado para tomar ciência das transferências de Id 4fa7063 e Id 91a050d efetuadas em seu favor. Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO CARMO DE PAIVA LIMA
7. Processo 10062055320218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006205-53.2021.8.26.0079 - Inventário - Inventário e Partilha - A.B.S. - Fls. 434/436: manifeste-se a inventariante, em cinco dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE NALI (OAB 204042/SP)
8. Processo 00039807220248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003980-72.2024.8.26.0079 (processo principal 1001744-72.2020.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Isabel Cristina Martins - Adriana Aparecida de Lima - Sales Materiais para Construçao Ltda Me - Defiro o pedido de habilitação à fl. 32, devendo o i. Advogado providenciar a juntada da procuração. Sem prejuízo, certifique-se a z. Serventia o decurso de prazo para manifestação sobre a impugnação de fls. 33/36. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: JEFFERSON CRISTIANO BENTO (OAB 306493/SP), THIAGO RICCI DE OLIVEIRA (OAB 322915/SP), FERNANDO HENRIQUE NALI (OAB 204042/SP)