Gustavo Ricchini Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10109957120248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1010995-71.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010995-71.2024.8.26.0048; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Danuzio Ferreira Neto Segundo; Advogada: Bruna Cupolillo Vaz (OAB: 204047/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00035831320248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003583-13.2024.8.26.0079/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cibele Santos Lima Nunes - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ante o pagamento do débito (fls. 98), e a concordância do credor (fl. 106), julgo extinto o presente incidente, nos termos do art. 924, II, do CPC. Defiro o levantamento em favor da parte credora da quantia depositada nos autos, uma vez já preenchido o formulário referente ao Comunicado Conjunto sob n. 749/2019. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CIBELE SANTOS LIMA NUNES (OAB 77632/SP), GUSTAVO RICCHINI LEITE (OAB 204047/SP)
4. Processo 00003634720248260486
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000363-47.2024.8.26.0486 (processo principal 1001282-92.2019.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jacira Angelo de Oliveira Miranda - Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre o(s) AR(s) negativo(s)/não cumprido(s) juntado(s) aos autos, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP), GUSTAVO RICCHINI LEITE (OAB 204047/SP), RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 299729/SP)
5. Processo 00004140920248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0000414-09.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Zelindo Jardini Viana - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gustavo Ricchini Leite (OAB: 204047/SP) (Procurador) - John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) - Kellen Aliny de Souza Faria Cloza (OAB: 293104/SP) - 1º andar
6. Processo 08046033020258190252
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0804603-30.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CYANA CONSTRUCOES LTDA RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA Adito a decisão de ID 207425863 para determinar a intimação da parte réu por OFICIAL DE JUSTIÇA. Cumpra-se. RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025. FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
7. Processo 00024860920218260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002486-09.2021.8.26.0038/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudemiro Generoso - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Petição de folhas retro: Em que pese a manifestação da parte, os valores não devem ser novamente atualizados, devendo ser requisitado o valor conforme planilha homologada no cumprimento de sentença. Os juros devidos a partir do cálculo serão atualizados pelo ente até a data da efetivo pagamento. No mais, observa-se que a parte inseriu dados incorretos quando da instauração do presente incidente, estando divergentes da planilha de fls. 38 do cumprimento de sentença. Proceda, a z.Serventia, a retificação do valor a ser requisitado junto ao sistema SAJ observando-se o principal, juros e total indicado na planilha (fls. 3), destacando-se os honorários contratuais no importe de 30%. Retifique-se ainda as informações apontadas na certidão de fls 92. Após as providências, certifique-se a serventia se o expediente encontra-se apto àexpedição de ofício requisitório. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Pública, nos termos do Comunicado nº 66/2024. Oportunamente, tornem "conclusos". Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP), GUSTAVO RICCHINI LEITE (OAB 204047/SP)
8. Processo 00035831320248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003583-13.2024.8.26.0079/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cibele Santos Lima Nunes - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte credora sobre o depósito realizado e a extinção do feito. - ADV: CIBELE SANTOS LIMA NUNES (OAB 77632/SP), GUSTAVO RICCHINI LEITE (OAB 204047/SP)