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Jairo Polizel

Jairo Polizel

Número da OAB: OAB/SP 204051

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 54
Total de Intimações: 71
Tribunais: TJSP, TRF3, TRT15, TJMG
Nome: JAIRO POLIZEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 71 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Edital
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0067000-49.2008.5.15.0016 AUTOR: ADRIANO DE OLIVEIRA GOMES E OUTROS (65) RÉU: DEFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA - ME E OUTROS (12) Processo nº 0067000-49.2008.5.15.0016 Autor: ADRIANO DE OLIVEIRA GOMES, CPF: 377.901.948-52; SANSAO DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF: 393.393.808-27; SOFIA APARECIDA MOREIRA, CPF: 164.337.688-81; ILSO APARECIDO DE BRITO, CPF: 073.987.318-09; LUANA SOUTO SILVA FAVARO, CPF: 386.994.178-29; CAMILA ALVES, CPF: 368.695.458-39; KELLI REGINA VIEIRA MACHADO, CPF: 315.617.988-43; RAONI GABRIEL DE MORAES MARTINHO CARRARA, CPF: 396.922.038-67; ANTONIO JOSE PEREIRA FELIPE, CPF: 415.656.678-16; FRANCISCO DAMIAO FERREIRA SARMENTO, CPF: 053.586.974-62; FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA, CPF: 378.557.478-93; FLAVIO MARCILIO DANTAS DA SILVA, CPF: 257.437.308-14; CLAUDEMIR FERNANDES DE ASSIS, CPF: 177.271.618-96; CICERA GONCALVES DE ALMEIDA, CPF: 280.887.178-33; IONARA MARIA MOREIRA FERREIRA, CPF: 416.394.248-30; JOAO DIAS NETO, CPF: 073.718.048-05; SIMONE SOUTO SILVA, CPF: 324.511.348-01; LUIZ CARLOS PINTO, CPF: 414.391.248-17; MOACYR HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 358.386.518-90; FAGNER DA SILVA ALVES, CPF: 384.768.038-26; MARIA DO SOCORRO SOUTO FERREIRA, CPF: 536.314.984-20; EVERTON ANTONIO DA SILVA, CPF: 356.454.498-43; ANTONIO PEREIRA DE LIRA, CPF: 027.962.294-59; SILMIA SOUTO DE OLIVEIRA AZEVEDO, CPF: 180.377.648-00; ADILSON DOS SANTOS, CPF: 252.658.788-31; LARISSA CAMPOLIM, CPF: 401.736.508-64; JOSE CARLOS VITORINO DIAS, CPF: 976.208.745-34; RUI OLIVEIRA SILVA, CPF: 045.678.085-84; CAIO CESAR FERNANDES PEREIRA, CPF: 346.913.958-06; MARIA APARECIDA DE JESUS, CPF: 115.012.178-52; JOAO PAULO CASSANIGA, CPF: 369.410.098-96; ANA CAROLINA RODRIGUES SILVA, CPF: 320.407.058-13; EDERSON VIEIRA MACHADO, CPF: 370.446.128-81; LUCILENE DA SILVA SANTOS, CPF: 223.657.848-28; MARCELO OLIVEIRA PAIXAO, CPF: 346.701.518-27; FRANCISCO LUCAS DE ANDRADE, CPF: 250.711.468-19; PRISCILA REGINA SILVA PAIXAO, CPF: 387.540.348-76; JOSE SEBASTIAO SILVA, CPF: 111.848.766-49; PEDRO HENRIQUE CARRIEL DE LIMA, CPF: 445.593.688-21; ELIANE DOS SANTOS, CPF: 197.305.338-14; ODAIR JOSE DA SILVA, CPF: 148.362.248-70; REGINALDO LUIZ MOREIRA, CPF: 029.896.496-11; VALDIR DE SOUZA VIEIRA, CPF: 021.209.618-40; DANIEL VANDERLEI DO NASCIMENTO, CPF: 061.041.464-06; HERBERT HENRIQUE GASPAR, CPF: 202.450.368-30; ANDERSON CAVALCANTE DE SOUZA, CPF: 377.690.718-52; MARCOS ANTONIO FERNANDES DE ASSIS, CPF: 182.333.228-57; DOUGLAS LAERTE PEREIRA DOMINGUES, CPF: 378.612.248-21; VALDENEI MACHADO DE PONTES, CPF: 182.325.498-58; MAURI APARECIDO DE GODOY, CPF: 041.620.438-41; CARLOS EDUARDO DE JESUS VIEIRA, CPF: 346.630.668-01; REINALDO VIEIRA DE SOUZA, CPF: 987.913.545-87; ANDERSON LUIZ CASTILHO, CPF: 322.760.948-77; JOAO PAULO DE OLIVEIRA, CPF: 228.519.608-30; VAGNER DE OLIVEIRA ALVES, CPF: 344.111.728-01; HELIO ALVES DA SILVA, CPF: 045.500.164-26; EZEQUIEL DE SOUZA, CPF: 257.976.418-60; JOAO LUIZ PEDROSO, CPF: 164.325.008-69; VALDIR CUBA DE MIRANDA, CPF: 263.355.768-64; JOSE SOARES DA SILVA NETO, CPF: 032.497.464-79; JULIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 367.886.938-62; LUZIA HORENCIA DE SOUZA, CPF: 072.063.428-84; SEVERINO VIEIRA DA SILVA, CPF: 072.592.848-46; MARIA BETANIA DA SILVA FERREIRA, CPF: 058.096.374-85; JOSE APARECIDO ROCHA DA SILVA, CPF: 283.893.248-90; ROQUE ALVARO MOREIRA DE ALMEIDA, CPF: 020.680.718-00 Réu(s): DEFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA - ME, CNPJ: 07.290.457/0001-27; GILBERTO SOUTO DE OLIVEIRA, CPF: 798.333.574-15; DAMIAO SOUTO DE OLIVEIRA, CPF: 251.587.768-06; SOFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS EIRELI - EPP, CNPJ: 00.657.649/0001-80; BRASFORTE COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA, CNPJ: 04.820.949/0001-99; CONSORTE COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA, CNPJ: 20.756.204/0001-64; FAGISA EMPREENDIMENTOS S/S LTDA, CNPJ: 20.068.330/0001-26; TRI SOFAS EIRELI, CNPJ: 16.667.704/0001-52; GIFA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EPP, CNPJ: 11.071.097/0001-40; FAUSTO BARBERO SCHIMMELPFENG, CPF: 021.005.888-93; ALINE LITHOLDO DA ROSA, CPF: 342.406.798-93; GIORGIA DIAS SCHIMMELPFENG, CPF: 022.294.811-69; STEFANO BARBERO SCHIMMELPFENG, CPF: 441.571.908-23   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O(A) Doutor(a) FRANCISCO DUARTE CONTE, Juiz(íza) da DIVEX - Sorocaba, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0067000-49.2008.5.15.0016 , entre partes:  AUTOR: ADRIANO DE OLIVEIRA GOMES e outros (65) , autor, e RÉU: DEFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA - ME e outros (12)  réu, estando  DEFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA - ME, CNPJ: 07.290.457/0001-27; GILBERTO SOUTO DE OLIVEIRA, CPF: 798.333.574-15; DAMIAO SOUTO DE OLIVEIRA, CPF: 251.587.768-06; SOFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS EIRELI - EPP, CNPJ: 00.657.649/0001-80; BRASFORTE COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA, CNPJ: 04.820.949/0001-99; CONSORTE COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA, CNPJ: 20.756.204/0001-64; FAGISA EMPREENDIMENTOS S/S LTDA, CNPJ: 20.068.330/0001-26; TRI SOFAS EIRELI, CNPJ: 16.667.704/0001-52; GIFA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EPP, CNPJ: 11.071.097/0001-40; FAUSTO BARBERO SCHIMMELPFENG, CPF: 021.005.888-93; ALINE LITHOLDO DA ROSA, CPF: 342.406.798-93; GIORGIA DIAS SCHIMMELPFENG, CPF: 022.294.811-69; STEFANO BARBERO SCHIMMELPFENG, CPF: 441.571.908-23   em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital do despacho cujo teor é o seguinte: RELATÓRIO   Vistos, etc. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IBÉRIA opôs embargos de declaração, em que destaca a existência de omissão na sentença. Os embargos de declaração são tempestivos e assinados por advogado com procuração.   FUNDAMENTAÇÃO   Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos artigos 897-A da CLT e 1022 do CPC, concernentes a omissão, contradição ou obscuridade do julgado, que obstaculizam o exercício do direito de recurso para a instância superior (excepcionalmente, para corrigir manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso pela própria instância). O embargante argumenta que a decisão de fl. 3155 foi omissa, vez que ao determinar o mero arresto de valores futuros, deixou de apreciar o pedido de sub-rogação do crédito condominial no preço da arrematação, com imediata transferência do recurso ao processo judicial cível de cobrança movido pelo condomínio, inclusive porque trata-se de débito do próprio imóvel arrematado, e que o crédito perseguido pelo condomínio tem natureza preferencial perante os demais, uma vez que são oriundos do próprio imóvel e estão atrelados ao bem (obrigação propter rem). Assim, requer a reconsideração do quanto decidido e que seja determinada a imediata transferência dos valores já provisionados no presente feito, com remessa à conta bancária da 3ª Vara Cível de Sorocaba/SP, até o limite de R$ 23.104,24. A omissão que justifica a oposição de embargos declaratórios se refere aos pedidos sobre os quais o Juiz deveria se pronunciar, o que não ocorreu no caso vertente, vez que as questões relevantes foram objeto de análise na decisão de fl. 3155. Nos termos da decisão atacada, a arrematação havida nos presentes autos referente ao imóvel em questão se deu de forma originária, não respondendo o arrematante por nenhum débito que incida sobre o bem, inclusive débitos condominiais, que são de responsabilidade do executado, conforme constou do edital da hasta pública nº 2/2024 (documento de fl. 1958). Convém salientar que fundamentar não significa rebater, um a um, todos os argumentos e questionamentos levantados pelas partes, mas sim expor, de forma clara e circunstanciada, os motivos que levaram à decisão, o que foi observado por esse Juízo. A argumentação do embargante evidencia o inconformismo com a decisão proferida, buscando, através da via dos embargos de declaração, reanálise do decidido, o que foge aos limites traçados pelos artigos 1022 do CPC e 897-A da CLT. Assim sendo, o embargante deverá apresentar suas insurgências quanto a eventual erro de julgamento pela via própria. Rejeito.   CONCLUSÃO   Diante do exposto, decido: Rejeitar os embargos de declaração apresentados por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IBÉRIA, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes.   SOROCABA/SP, 02 de julho de 2025. FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto   E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - SOFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS EIRELI - EPP
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010311-53.2024.8.26.0602 (processo principal 0042868-16.2012.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.P.M.M. - "Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre o interesse na realização de diligências nos endereços obtidos nas pesquisas retro juntadas, indicando detalhadamente quais endereços e em qual ordem esta UPJ deverá expedir o necessário para diligências, observando o Provimento CG nº 27/2023, atentando-se aos endereços já diligenciados e/ou não encontrados". - ADV: LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP), JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP)
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0067000-49.2008.5.15.0016 AUTOR: ADRIANO DE OLIVEIRA GOMES E OUTROS (65) RÉU: DEFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA - ME E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d3c3ca proferida nos autos,  cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Diante do exposto, decido: Rejeitar os embargos de declaração apresentados por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IBÉRIA, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes.   SOROCABA/SP, 02 de julho de 2025. FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RESIDENCIAL IBERIA
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SOROCABA ATOrd 0067000-49.2008.5.15.0016 AUTOR: ADRIANO DE OLIVEIRA GOMES E OUTROS (65) RÉU: DEFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA - ME E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d3c3ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUANA SOUTO SILVA FAVARO - FRANCISCO DAMIAO FERREIRA SARMENTO - ROQUE ALVARO MOREIRA DE ALMEIDA - LUZIA HORENCIA DE SOUZA - JOSE SEBASTIAO SILVA - MAURI APARECIDO DE GODOY - CAMILA ALVES - VAGNER DE OLIVEIRA ALVES - PEDRO HENRIQUE CARRIEL DE LIMA - EZEQUIEL DE SOUZA - JULIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA - KELLI REGINA VIEIRA MACHADO - SEVERINO VIEIRA DA SILVA - VALDIR CUBA DE MIRANDA - RAONI GABRIEL DE MORAES MARTINHO CARRARA - MARCOS ANTONIO FERNANDES DE ASSIS - SILMIA SOUTO DE OLIVEIRA AZEVEDO - ADRIANO DE OLIVEIRA GOMES - JOAO LUIZ PEDROSO - SANSAO DE OLIVEIRA FERREIRA - MOACYR HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA - LARISSA CAMPOLIM - CLAUDEMIR FERNANDES DE ASSIS - HERBERT HENRIQUE GASPAR - DOUGLAS LAERTE PEREIRA DOMINGUES - RUI OLIVEIRA SILVA - FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA - PRISCILA REGINA SILVA PAIXAO - VALDENEI MACHADO DE PONTES - ODAIR JOSE DA SILVA - JOSE APARECIDO ROCHA DA SILVA - JOAO DIAS NETO - ANA CAROLINA RODRIGUES SILVA - CAIO CESAR FERNANDES PEREIRA - MARIA APARECIDA DE JESUS - JOAO PAULO CASSANIGA - MARIA BETANIA DA SILVA FERREIRA - ANTONIO PEREIRA DE LIRA - VALDIR DE SOUZA VIEIRA - MARIA DO SOCORRO SOUTO FERREIRA - EDERSON VIEIRA MACHADO - ANTONIO JOSE PEREIRA FELIPE - FAGNER DA SILVA ALVES - JOSE CARLOS VITORINO DIAS - JOSE SOARES DA SILVA NETO - REGINALDO LUIZ MOREIRA - ADILSON DOS SANTOS - DANIEL VANDERLEI DO NASCIMENTO - REINALDO VIEIRA DE SOUZA - ANDERSON LUIZ CASTILHO - EVERTON ANTONIO DA SILVA - IONARA MARIA MOREIRA FERREIRA - LUIZ CARLOS PINTO - ILSO APARECIDO DE BRITO - SIMONE SOUTO SILVA - CICERA GONCALVES DE ALMEIDA - MARCELO OLIVEIRA PAIXAO - JOAO PAULO DE OLIVEIRA - ANDERSON CAVALCANTE DE SOUZA
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SOROCABA ATOrd 0067000-49.2008.5.15.0016 AUTOR: ADRIANO DE OLIVEIRA GOMES E OUTROS (65) RÉU: DEFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA - ME E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d3c3ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FAUSTO BARBERO SCHIMMELPFENG - GIORGIA DIAS SCHIMMELPFENG - STEFANO BARBERO SCHIMMELPFENG - ALINE LITHOLDO DA ROSA - DEFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA - ME
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATSum 0010533-90.2022.5.15.0135 AUTOR: RODRIGO DA SILVEIRA ROSA RÉU: GUARD ATIVA PROTECT EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cc1ec4 proferida nos autos. DECISÃO Ciência às partes do bloqueio integral da execução (art. 884 da CLT) para fins e prazo legais.  Indique o autor os dados bancários completos para transferência bancária. SOROCABA/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR RINALDI SILVA Juiz do Trabalho Titular VRM Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DA SILVEIRA ROSA
  7. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATSum 0010533-90.2022.5.15.0135 AUTOR: RODRIGO DA SILVEIRA ROSA RÉU: GUARD ATIVA PROTECT EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cc1ec4 proferida nos autos. DECISÃO Ciência às partes do bloqueio integral da execução (art. 884 da CLT) para fins e prazo legais.  Indique o autor os dados bancários completos para transferência bancária. SOROCABA/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR RINALDI SILVA Juiz do Trabalho Titular VRM Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISA DO PARQUE II
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001188-37.2023.8.26.0444 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pilar do Sul - Apte/Apdo: Ábaco Empreendimentos, Participações e Projetos - Eireli - Apdo/Apte: Marcus Vinicius Guimarães da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Yoshikazu Ikezaki - Apelado: Andreza de Fátima Izidório Pires - Apelado: Município de Pilar do Sul - Considerando o enunciado nº 481 da súmula do C. Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual "faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais", fixo o prazo de dez dias para que a empresa apelante demonstre pela via documental que não reúne possibilidade financeira para arcar com as custas de preparo, apresentando balanço e/ou balancete e declaração de imposto de renda do último ano, além de extratos de todas as contas bancárias referentes ao último semestre, dentre outros documentos que se fizerem necessários. Fica desde logo advertida de que impossibilidade não se confunde com atividade em prejuízo ou elevado número de dívidas, devendo ser demonstrada situação que represente absoluta incapacidade de pagar custas. Juntados os documentos, dê-se vista à parte contrária para manifestação no mesmo prazo. Decorrido in albis o prazo assinalado, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Advs: Jairo Polizel (OAB: 204051/SP) - Luis Fernando Barbosa (OAB: 307955/SP) - Willian Ribeiro Kitaoka (OAB: 397273/SP) - Alex Francisco Silva Fonseca (OAB: 354425/SP) - Gustavo Almeida Branco Nascimento (OAB: 358922/SP) - Nathália Soares da Silva (OAB: 449480/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003902-12.2025.8.26.0510 (processo principal 1008042-19.2018.8.26.0510) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Acidente de Trânsito - Ricardo Wellen Floriano Rosada - Ivan Rodrigo Pichinelli - - Estrela Guia Serviços Agrícolas Ltda Epp - - Arnaldo Pasetto - - Usina São João Açucar e Álcool S A - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seus procuradores, para se manifestar sobre o pedido formulado, no prazo de quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: SUELI FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP), ANTONIO DANIEL CAMILI (OAB 214690/SP), FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP), LUIZ HERNANDES JUNIOR (OAB 190712/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP), JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP), MARCELO ROBERTO PETROVICH (OAB 188370/SP), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002727-20.2022.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: CICERO CORDEIRO DE TORRES ADVOGADO do(a) AUTOR: JAIRO POLIZEL - SP204051 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO BARBOSA - SP307955-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SOROCABA/SP, 1 de julho de 2025.
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