Fabiana Antunes Faria Sodré

Processos do Advogado

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2. Processo 40012917820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001291-78.2025.8.26.0005 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel Paulista na data de 19/06/2025.
3. Processo 10215532820248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021553-28.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Allan Malgueiro Chaves - Megasofa Outlet Ltda e outro - Certifico e dou fé que, considerando a sentença proferida, o(a) autor(a) será intimado(a) a requerer o quê de direito, no prazo de 30 dias. Anote-se, por oportuno, que para o processamento da execução eventualmente a ser proposta, deverá providenciar o correto peticionamento, observando, na ocasião do cadastro, tratar-se da interposição de Petições Intermediárias de 1º Grau > Categoria: Execução de Sentença > Tipo de Petição: Cumprimento de Sentença - código 156. Após a criação do processo dependente, as demais petições deverão ser direcionadas para esse Cumprimento de Sentença, utilizando a categoria "Petições Diversas". Nada sendo requerido, o processo será arquivado provisoriamente. Nada mais. - ADV: CAROLINE ALVES MOREIRA (OAB 367059/SP), FABIANA ANTUNES FARIA SODRÉ (OAB 204103/SP), BRUNA ARIADNE SANTOS SILVA (OAB 361425/SP), BRUNA ARIADNE SANTOS SILVA (OAB 361425/SP), CAROLINE ALVES MOREIRA (OAB 367059/SP)
4. Processo 10466282720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046628-27.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Ribeiro - Ricardo Françozo Ribeiro - - Elaine Françozo Ribeiro - Pedro Eurides Ribeiro - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica intimada a inventariante de que o r. despacho de fl. 411 é válido como ofício, devendo sua distribuição ser providenciada pela inventariante. No mais, fica concedida a dilação de prazo requerida (30 dias). Decorrido, na omissão, os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação. - ADV: CLAUDIA REGINA PLENTER BELUCIO (OAB 162375/SP), FABIANA ANTUNES FARIA SODRÉ (OAB 204103/SP), FABIANA ANTUNES FARIA SODRÉ (OAB 204103/SP), FABIANA ANTUNES FARIA SODRÉ (OAB 204103/SP)
5. Processo 10717422520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071742-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - S.C.S.S. - S.B.B.S. - - S.K.S. - - T.M.S. - - W.G.R. e outros - Vistos. Fls. 4522/4523: A requerente não especificou que pretendia pela pesquisa em nome do sócio da empresa requerida, limitando-se seu pedido de fls. 4512 à busca de endereços do réu. Portanto, no prazo de quinze dias, proceda a parte requerente com o recolhimento das respectivas custas. Int. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA NUNES (OAB 425238/SP), FABIANA ANTUNES FARIA SODRÉ (OAB 204103/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUILHERME OLIVEIRA NUNES (OAB 425238/SP)
6. Processo 40012917820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001291-78.2025.8.26.0005/SP RELATOR : ENIO JOSE HAUFFE EXEQUENTE : MILTON MALGUEIRO ADVOGADO(A) : FABIANA ANTUNES FARIA SODRÉ (OAB SP204103) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2 - 23/06/2025 - Audiência de conciliação - designada
7. Processo 10007052620248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000705-26.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelada: Cleide Sanchez (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE ACOLHEU AMBOS OS PEDIDOS.INSURGÊNCIA DA RÉ EM QUE DEFENDE CARACTERIZAR-SE A REGULARIDADE DA COBRANÇA DE DÉBITOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ALÉM DA NÃO CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL.APELO INSUBSISTENTE. RELAÇÃO DE CONSUMO. TÉCNICA DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA APLICADA DE FORMA ADEQUADA. AUTORA QUE COMPROVOU A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES, ENQUANTO A RÉ NÃO APRESENTOU PROVAS SUFICIENTES QUE PODERIAM JUSTIFICAR A COBRANÇA DOS DÉBITOS. PROTESTO QUE, NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, REVELA-SE INDEVIDO.DANO MORAL CARACTERIZADO. SITUAÇÃO QUE EXCEDE O MERO ABORRECIMENTO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM PATAMAR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, SEM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO.RELATÓRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Fabiana Antunes Faria Sodré (OAB: 204103/SP) - 5º a
8. Processo 10007052620248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000705-26.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelada: Cleide Sanchez (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE ACOLHEU AMBOS OS PEDIDOS.INSURGÊNCIA DA RÉ EM QUE DEFENDE CARACTERIZAR-SE A REGULARIDADE DA COBRANÇA DE DÉBITOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ALÉM DA NÃO CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL.APELO INSUBSISTENTE. RELAÇÃO DE CONSUMO. TÉCNICA DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA APLICADA DE FORMA ADEQUADA. AUTORA QUE COMPROVOU A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES, ENQUANTO A RÉ NÃO APRESENTOU PROVAS SUFICIENTES QUE PODERIAM JUSTIFICAR A COBRANÇA DOS DÉBITOS. PROTESTO QUE, NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, REVELA-SE INDEVIDO.DANO MORAL CARACTERIZADO. SITUAÇÃO QUE EXCEDE O MERO ABORRECIMENTO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM PATAMAR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, SEM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO.RELATÓRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Fabiana Antunes Faria Sodré (OAB: 204103/SP) - 5º a