Dr(A). Raphael Santos Salles

Processos do Advogado

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2. Processo 50029452620158130707
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5002945-26.2015.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Dever de Informação] AUTOR: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS CPF: 61.099.834/0001-90 RÉU: CHARLES RIBEIRO DE JESUS CPF: 034.065.686-70 DESPACHO Vistos, etc… Segue resultado positivo da consulta realizada no sistema SISBAJUD. Vista ao exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que de direito. Intime-se o executado sobre os ativos tornados indisponíveis via Sisbajud, nos termos do artigo 854, §3º do Código de Processo Civil. Caso o executado tenha advogado constituído, a sua intimação deverá ser pelo sistema e em caso negativo, por carta. Intimem-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha
3. Processo 50061242120228130707
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5006124-21.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: VALTRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. CPF: 56.360.266/0001-08 RÉU: CARLOS EVANDRO RIBEIRO CPF: 043.662.306-40 e outros Vistos, etc. 01 – Requisitei bloqueio de ativos financeiros em nome dos Executados, pelo sistema SISBAJUD, conforme protocolo em anexo. 02 – Consolidado o bloqueio, transfiram-se os recursos bloqueados para conta judicial desta Comarca. 03 – Nos termos do artigo 291-B do Provimento nº161/CGJ/2006, considera-se efetuada a penhora quando confirmado o bloqueio de dinheiro em nome do (a) Executado (a), valendo como termo dela o protocolo emitido pelo sistema SISBAJUD. 04 – Em se tratando de Cumprimento de Sentença, intime(m)-se o (s) Executado (s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer (em) impugnação, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. Caso o (s) Executado (s) não tenha advogado cadastrado nos autos, ele deverá ser intimado pessoalmente. 05 – Em sendo ínfima a quantia bloqueada, intime-se a (o) (s) Exequente (s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar (em) se tem interesse na referida quantia, ciente (s) de que, permanecendo inerte (s), o valor será devolvido ao (à) devedor (a). 06 – Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora (art. 854, §5º, do CPC). 07 – Em se tratando de Execução de título extrajudicial, intime(m)-se o (s) Executado (s), na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou, que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §§2º e 3º, do CPC. 08 – Sem êxito, intime-se o (a) credor (a) para requerer o que entender pertinente, em 15 (quinze) dias. 09 – P.I.C.
4. Processo 00108252020235030153
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VARGINHA ATOrd 0010825-20.2023.5.03.0153 AUTOR: EURIPEDES RAIMUNDO DOS SANTOS RÉU: CONCRELONGO SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ce476c proferido nos autos. DESPACHO - PJe-JT   Vistos etc. Intime-se o autor para informar os dados bancários no prazo de 05 dias.  VARGINHA/MG, 22 de julho de 2025. DENOELE TAISSA BECKER DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EURIPEDES RAIMUNDO DOS SANTOS
5. Processo 00208820320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020882-03.2025.8.26.0100 (processo principal 1133651-39.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maluly Jr Advogados - Robert Joseph Wasilewski - Vistos. Folhas 27/30: Manifeste-se o exequente em 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), TOSHIE TAGIMA (OAB 435966/SP), RAPHAEL DOS SANTOS SALLES (OAB 204208/SP)
6. Processo 50066891420248130707
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5006689-14.2024.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: PAULO ALEXANDRE GOMES CPF: 104.282.348-01 RÉU: MARCIO SANCHES CPF: 532.446.806-15 DESPACHO Vistos etc. 1- Converto a indisponibilidade de ativos financeiros em penhora nos termos do art.854 §5º do Código de Processo Civil junto ao sistema Sisbajud, em nome do executado (ID 10419156906). 2- Intime-se o executado, para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no 11§º do artigo 525 do Código de Processo Civil. 3 – Segue consulta junto ao sistema RENAJUD. Indefiro o pedido de lançamento de restrição, haja vista que já constam restrições em tais veículos, conforme telas anexas. 4- Intimem-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha
7. Processo 00210284720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021028-47.2025.8.26.0002 (processo principal 1027264-95.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Elvio Olivati - Jonas Dias Veiga - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: RAPHAEL DOS SANTOS SALLES (OAB 204208/SP), PAULUS CESAR DE SIMONE (OAB 359958/SP)
8. Processo 00108252020235030153
   Tribunal: TRT3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VARGINHA ATOrd 0010825-20.2023.5.03.0153 AUTOR: EURIPEDES RAIMUNDO DOS SANTOS RÉU: CONCRELONGO SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edf3e64 proferida nos autos.   DECISÃO - PJe-JT  Vistos. Homologo, por sentença, o cálculo apresentado pelo Serviço de Liquidação Judicial, fixando em R$17.814,24 o valor da liquidação, sem prejuízo de eventuais atualizações. Passada em julgado esta decisão, ao(s) executado(s) incumbe diligenciar(em) o imediato recolhimento das contribuições previdenciárias, para os fins da Lei 8620/93. Intime(m)-se o(s) reclamado(s)  para pagar(em) o débito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a quitação integral da execução. Decorrido in albis o prazo e não havendo pagamento, registre-se o início da execução e cumpram-se as medidas a seguir discriminadas: 1) Venham-me conclusos os autos para efetivação da medida prevista no   art. 126 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19/12/2019,  devendo ser indicado o CNPJ raiz no caso de pessoa jurídica. 2) Diligenciar perante o RENAJUD, com restrição à transferência; 3) Expedir  MANDADO(S) DE PENHORA E AVALIAÇÃO e/ou CP PARA PENHORA, AVALIAÇÃO E PRACEAMENTO DE BENS (consoante endereço(s) do(s) reclamado(s); 4) Decorrido o prazo de 45 dias da citação, incluir o(s) nome(s) do(s) devedor(es) no BNDT (certidão 1 - positiva);   5) Diligenciar por meio do INFOJUD - no caso de pessoa(s) física(s); 6) Diligenciar  efetivando indisponibilidade e localizando imóveis, via Sistema CNIB e penhora-on line, certificando o resultado/resposta nos autos; sendo positiva a resposta, perante o CNIB, solicitar matrícula on-line no ARISP; 7)Intimar o exequente para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. VARGINHA/MG, 16 de julho de 2025. DENOELE TAISSA BECKER DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONCRELONGO SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA