Romerio Freitas Cruz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10017240720245020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001724-07.2024.5.02.0032 RECLAMANTE: ANDREIA BISPO DOS SANTOS RECLAMADO: A3 - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96b756b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO   Diante do exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por ANDREIA BISPO DOS SANTOS em face de A3 - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. (primeira reclamada), NATHREE SERVICOS LTDA. (segunda reclamada) e EDIFICIO CONCEPTO UNO (terceira reclamada), conforme fundamentação que integra este dispositivo, decido: - Reconhecer a extinção do contrato por iniciativa da reclamante em 15/10/2024. - Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para condenar solidariamente as primeira e segunda reclamadas, e subsidiariamente o terceiro reclamado, a pagar à reclamante as seguintes parcelas: a) saldo de salários (15 dias), 13º salário proporcional (10/12), férias proporcionais (11/12) acrescidas de 1/3 e férias vencidas acrescidas de 1/3 relativas ao período aquisitivo 2022/2023; b) FGTS incidentes sobre as parcelas resilitórias, com exceção das férias indenizadas, diante do disposto na OJ 195 da SDI-1 do TST. - Condenar a primeira reclamada a proceder à anotação na CTPS da reclamante da data da extinção contratual, sob pena de multa diária de R$ 50,00, até o limite de 30 dias, em benefício da parte autora. Intime-se pessoalmente a reclamada (Súmula 410, STJ). - Julgar IMPROCEDENTES os demais pedidos. Concedo o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. Honorários de sucumbência recíproca, no percentual de 10%, conforme fundamentação, suspensa a exigibilidade em face da parte autora (ADI 5766). Honorários periciais no valor de R$ 806,00 para cada um dos peritos, pela União. Natureza jurídica das parcelas, para os efeitos do art. 832, § 3°, da CLT, de acordo com o art. 28 da Lei 8.212/91. Recolhimentos previdenciários e fiscais, bem como correção monetária e juros nos termos da fundamentação. Custas no valor de R$ 200,00 calculadas no percentual de 2% sobre o valor de R$ 10.000,00, referente ao arbitramento para fins de condenação, a cargo da primeira reclamada. Intimem-se as partes. Cumpra-se após o trânsito em julgado. NADA MAIS. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - A3 - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
3. Processo 10015510420245020704
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001551-04.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: AGENOR DE ABREU JUNIOR RECLAMADO: TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b549457 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO PONSONI MILANEZZI DESPACHO   Vistos. Id nº f145954 e 516d3e2: Dê-se ciência ao reclamante para manifestação no prazo de 48 horas, entendido o silêncio como concordância tácita ao pleito da terceira interessada. Int. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. NAYRA GONCALVES NAGAYA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA
4. Processo 10015510420245020704
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001551-04.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: AGENOR DE ABREU JUNIOR RECLAMADO: TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b549457 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO PONSONI MILANEZZI DESPACHO   Vistos. Id nº f145954 e 516d3e2: Dê-se ciência ao reclamante para manifestação no prazo de 48 horas, entendido o silêncio como concordância tácita ao pleito da terceira interessada. Int. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. NAYRA GONCALVES NAGAYA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGENOR DE ABREU JUNIOR
5. Processo 10163532420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016353-24.2025.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Transwolff Transportes e Turismo Ltda - Manoel Francisco Cardoso dos Santos - Vistos. 1) A concessão dos benefícios da justiça gratuita visa garantir o acesso à Justiça aos impossibilitados de arcar com os custos do processo, sem prejuízo do próprio sustento ou da família. 2) Assim, em complemento aos documentos juntados, apresente a parte requerida comprovação de renda, holerite, benefício previdenciário e outros atualizados, bem como declaração de Imposto de Renda, ou documento oficial que comprove sua isenção, e extratos bancários dos últimos três meses, sob pena de indeferimento ao benefício. Prazo de 15 (quinze) dias 3) Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica. Int. - ADV: ROMERIO FREITAS CRUZ (OAB 204212/SP), HEDNILSON FITIPALDI FARIAS DE VASCONCELOS (OAB 263626/SP), LEONARDO FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP)
6. Processo 22002772720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200277-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034803-15.2025.8.26.0002; Assunto: Posse; Agravante: Milton Gonzaga de Paula; Advogado: Romerio Freitas Cruz (OAB: 204212/SP); Advogada: Marcela Raiza Silva (OAB: 331485/SP); Agravado: Transwolff Transportes e Turismo Ltda; Interessado: Milton Gonzaga de Paula Me; Advogado: Romerio Freitas Cruz (OAB: 204212/SP); Advogada: Marcela Raiza Silva (OAB: 331485/SP)
7. Processo 01528840420068260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0152884-04.2006.8.26.0002 (002.06.152884-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - S.S.M. - - M.C.S.M. - R.N.M. - 1- Ciência às partes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 2- Ciência aos interessados do desarquivamento dos autos e de que, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (artigo 186, § único, das NSCGJ). - ADV: DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP), ROMERIO FREITAS CRUZ (OAB 204212/SP), SOLANGE APARECIDA SILVA (OAB 108266/SP)
8. Processo 10082728620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008272-86.2025.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Transwolff Transportes e Turismo Ltda - Renato de Oliveira Souza Me - - Renato de Oliveira Sousa - Vistos. Fls.379/383: Conheço dos declaratórios pela tempestividade. Sob fundamento de que houve cerceamento de defesa, pretende efeitos infringentes. A respeito, não lhe assiste razão na medida em que a alegação de cerceamento de defesa se trata de contradição interna entre o que pretendia a parte embargante e o juízo, o que, à evidência, desafia apelação. Mormente em sendo o juízo o destinatário da prova, cabendo ao mesmo, independente de pedido da parte, o deferimento das provas que entende necessárias ao convencimento. O que, não se deferiu por entender que havia possibilidade do julgamento antecipado da lide como poder-dever e não faculdade judicial. Além do mais, pela leitura dos laboriosos embargos de declaração, a parte procura reabrir a causa com argumentos e pretensão de reanálise de prova, o que é inadmissível em recurso sem efeito devolutivo, mas, tão somente integrativo na forma do art.1022 do CPC. A contradiçãoque autoriza a oposição de embargos declaratórios é aquela interna ao julgado, relativa a seus fundamentos e dispositivo, e não acontradiçãoentre este e o entendimento da parte, ou o que ficara decidido na origem, ou, ainda, quaisquer outras decisões, inclusive advindas dos Tribunais Superiores. Por fim, Aomissãoque permite o provimento dos embargos dedeclaraçãose apresenta quando o julgador não analisa pontos ou questões que estão contidas nos autos. Ou seja, conforme a dicção legal, cabem embargos dedeclaraçãoquando há "omissãode ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento" (art. 1.022 , II , CPC ). No entendimento da apreciação deste recurso, há simplesmente inconformismo, a parte entende como contradição o que postula e o entendimento do juízo, portanto de caráter infringente, cujo recurso, à evidência, não seria o presente. O Tribunal não destoa: Se a decisão embargada diz uma coisa e a parte entende que deveria ter dito outra porque assim autorizaria o conteúdo do processo, não cabem Embargos de Declaração, mas outro recurso qualquer. Quando se pretende reforma do julgado e não apenas seu aclaramento ou complementação, o recurso não é este" (TJSPEmbargos de Declaração n.502.820-4/9-01, 8ª Câmara de Direito Privado, j. 17/10/2007, rel. Desembargador SILVIO MARQUES NETO. Desprovejo os declaratórios cuja insistência irá ser observado o disposto no art.1026, par.2°do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELA RAIZA SILVA (OAB 331485/SP), MARCELA RAIZA SILVA (OAB 331485/SP), HEDNILSON FITIPALDI FARIAS DE VASCONCELOS (OAB 263626/SP), ROMERIO FREITAS CRUZ (OAB 204212/SP), ROMERIO FREITAS CRUZ (OAB 204212/SP)