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Fernando Silverio Borges

Fernando Silverio Borges

Número da OAB: OAB/SP 204293

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 60
Total de Intimações: 72
Tribunais: TJSP, TJCE
Nome: FERNANDO SILVERIO BORGES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJCE | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/07/2025Horário: 14:00:00             Intimamos as partes do processo  3028494-36.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: sec.1cdireitoprivado@tjce.jus.br
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001656-68.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arthur Augusto Borges Ferreira - Vitorio Guisso Valentino e outro - NOTA DE CARTÓRIO: De acordo com o Provimento CSM nº 2.788/2025, disponibilizado no DJE, em 13/06/2025, providencie(m) o(s) requerido(s) a complementação das custas postais (são necessários R$ 34,35 para cada carta com AR digital), no prazo legal, sob pena de extinção. Deverá o advogado observar o código correto do peticionamento (8431). - ADV: FERNANDO SILVÉRIO BORGES (OAB 204293/SP), JEFERSON CARLOS BRITTO DE ALCANTARA (OAB 309467/SP), JEFERSON CARLOS BRITTO DE ALCANTARA (OAB 309467/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026620-95.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - A.E.M.T. - Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a disponibilizar vaga para a parte autora no mesmo período e mesma unidade educacional onde seu irmão já esta matriculado, desde que estes se encontrem na mesma etapa ou ciclo de ensino de educação. A multa diária de R$ 100,00 em caso de descumprimento é limitada a R$ 25.000,00 e será revertida em favor do Fundo gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Nos termos do artigo 85, § 8º, fixo os honorários advocatícios em R$ 1.000,00 (hum mil reais). Não há custas processuais. Deixo de determinar a remessa dos autos à segunda instância para o reexame necessário, em consonância com o disposto no artigo 496, § 3º, III, do CPC. Decorrido prazo sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se ciência ao requerente que poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, ingressar com cumprimento de sentença. Publique-se, intimem-se, comunique-se, arquivando-se os autos, após, com a movimentação 61615. - ADV: FERNANDO SILVÉRIO BORGES (OAB 204293/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022463-79.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - R.I.C.G. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ções) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: FERNANDO SILVÉRIO BORGES (OAB 204293/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016856-85.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernando Silverio Borges Sociedade Individual de Advocacia - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte devedora pagasse o valor do débito apontado ou embargasse a presente execução, apesar de regularmente citada. Autos com vista à parte credora para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO SILVÉRIO BORGES (OAB 204293/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0044737-50.2008.8.26.0506 (1771/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Ags Zioti Comercio de Tintas Ltda-me e outros - Fls. 524: o valor total das pesquisas requeridas é de R$ 888,48 (3 executados, sendo duas pesquisas de bens, além da pesquisa SISBAJUD, na modalidade reiterada, que é de 3 UFESPs a cada período de 30 dias, conforme Provimento CSM NR. 2684/2023 - ANEXO V). Prazo para recolhimento: 10 dias. (x) da taxa para a realização das pesquisas requeridas, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), FERNANDO SILVÉRIO BORGES (OAB 204293/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006042-14.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - T.H.G.F. - Ciência à(s) parte(s) autora(s) do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, bem como bem como do prazo de 30 dias para o início de seu cumprimento, que deverá tramitar em formato digital. Saliento que, o cumprimento de sentença deverá ser protocolado como petição intermediária, nos próprios autos, com o código respectivo (código 156 quando for em face da Fazenda Pública ou código 12078 quando em face de particular), anexando-se, obrigatoriamente, planilha de cálculo. Tratando-se de execução de honorários advocatícios, no polo ativo deverá constar o patrono credor. Atente-se que, sendo o caso de requisição de pagamento ao ente público, o Incidente Eletrônico "Precatório" ou "Requisição de Pequeno Valor" somente deverá ser instaurado após o valor executado se tornar incontroverso na fase processual "Cumprimento de Sentença". - ADV: FERNANDO SILVÉRIO BORGES (OAB 204293/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1066446-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.S.R. - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 104/108, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, sem prejuízo de eventual instauração de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 513, §1º, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se. - ADV: FERNANDO SILVÉRIO BORGES (OAB 204293/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001656-68.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arthur Augusto Borges Ferreira - Vitorio Guisso Valentino e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do artigo 437, § 1º do CPC, manifeste (m)-se o/a(s) ré(s)/réu (s) sobre os documentos juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO SILVÉRIO BORGES (OAB 204293/SP), JEFERSON CARLOS BRITTO DE ALCANTARA (OAB 309467/SP), JEFERSON CARLOS BRITTO DE ALCANTARA (OAB 309467/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005143-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.S.X. - Diga a parte requerente acerca da manifestação da parte requerida retro juntada. - ADV: FERNANDO SILVÉRIO BORGES (OAB 204293/SP)
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