Giuliano Stevan Fernandes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15013005520198260648
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501300-55.2019.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. O feito já está extinto pela ausência de interesse de agir, sendo que a sentença, inclusive, já transitou em julgado (fls. 48). Portanto, prejudicada a petição de fls. 50. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo definitivo. Int. - ADV: ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP), GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 204297/SP)
3. Processo 00603777920138260648
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0060377-79.2013.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sales-sp - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, diga a parte Exequente sobre eventual prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º, da Lei de Execução Fiscal. Após, conclusos. Int. - ADV: ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP), GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 204297/SP)
4. Processo 15013309020198260648
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501330-90.2019.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Por ora, apresente o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o "termo de confissão de débito" indicado na petição retro. Int. - ADV: ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP), GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 204297/SP)
5. Processo 15013545020218260648
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501354-50.2021.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Taxa judiciária oportunamente recolhida (fls. 16 e 22). Se o caso, libere-se eventual constrição levada a efeito sobre o patrimônio do devedor, providenciando o necessário. Caso haja o recolhimento, providencie a serventia a conferência/vinculação da(s) guia(s) DARE recolhida(s), por meio da aba "Despesas Processuais" do sistema SAJ PG5, se o caso. Após, arquivem-se definitivamente (cód. 61.615). P.I.C - ADV: GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 204297/SP), ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP)
6. Processo 00006151019774036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 21ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0000615-10.1977.4.03.6100 Pólo Ativo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ADOLFO, MUNICIPIO DE ALTAIR, MUNICIPIO DE ALVARES FLORENCE, MUNICIPIO DE AREALVA, MUNICIPIO DE ARIRANHA, MUNICIPIO DE BADY BASSITT, MUNICIPIO DE BALSAMO, MUNICIPIO DE BENTO DE ABREU, MUNICIPIO DE CAIUA, MUNICIPIO DE CAJOBI, MUNICIPIO DE CARDOSO, MUNICIPIO DE CASA BRANCA, MUNICIPIO DE CATIGUA, MUNICIPIO DE CEDRAL, MUNICIPIO DE CESARIO LANGE, MUNICIPIO DE COLINA, MUNICIPIO DE COSMOPOLIS, MUNICIPIO DE DOLCINOPOLIS, MUNICIPIO DE ESTRELA D'OESTE, MUNICIPIO DE GUARACI, MUNICIPIO DE GUARANI D'OESTE, MUNICIPIO DE IBIRA, MUNICIPIO DE ICEM, MUNICIPIO DE INDIAPORA, MUNICIPIO DE IRAPUA, MUNICIPIO DE ITAJOBI, MUNICIPIO DE JACI, MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO, MUNICIPIO DE MARINOPOLIS, MUNICIPIO DE MERIDIANO, MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA, MUNICIPIO DE MIRASSOLANDIA, MUNICIPIO DE MOGI GUACU, MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, MUNICIPIO DE MONCOES, MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, MUNICIPIO DE MONTE CASTELO, MUNICIPIO DE NHANDEARA, MUNICIPIO DE NEVES PAULISTA, MUNICIPIO DE NOVA ALIANCA, MUNICIPIO DE NOVA GRANADA, MUNICIPIO DE NOVA LUZITANIA, MUNICIPIO DE OLIMPIA, MUNICIPIO DE ONDA VERDE, MUNICIPIO DE ORINDIUVA, MUNICIPIO DE PALESTINA, MUNICIPIO DE PALMARES PAULISTA, MUNICIPIO DE PALMEIRA D'OESTE, MUNICIPIO DE PARAISO, MUNICIPIO DE PAULICEIA, MUNICIPIO DE PAULO DE FARIA, MUNICIPIO DE PINDORAMA, MUNICIPIO DE POLONI, MUNICIPIO DE PONTES GESTAL, MUNICIPIO DE POTIRENDABA, MUNICIPIO DE RIOLANDIA, MUNICIPIO DE SALES, MUNICIPIO DE SALTO GRANDE, MUNICIPIO DE SANTA ADELIA, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE, MUNICIPIO DE SANTA MERCEDES, MUNICIPIO DE SANTA RITA D'OESTE, MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO, MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES, MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL, MUNICIPIO DE TABAPUA, MUNICIPIO DE TANABI, MUNICIPIO DE TORRINHA, MUNICIPIO DE TURMALINA, MUNICIPIO DE UCHOA, UNIAO PAULISTA PREFEITURA, MUNICIPIO DE URANIA, MUNICIPIO DE URUPES, MUNICIPIO DE VOTUPORANGA Pólo Passivo EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Outros Participantes Valor da Causa: R$ 100.000,00 Data da Distribuição: 13/01/1977 00:00:00 CERTIDÃO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL Certifico e dou fé que, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000615-10.1977.4.03.6100. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ADOLFO, MUNICIPIO DE ALTAIR, MUNICIPIO DE ALVARES FLORENCE, MUNICIPIO DE AREALVA, MUNICIPIO DE ARIRANHA, MUNICIPIO DE BADY BASSITT, MUNICIPIO DE BALSAMO, MUNICIPIO DE BENTO DE ABREU, MUNICIPIO DE CAIUA, MUNICIPIO DE CAJOBI, MUNICIPIO DE CARDOSO, MUNICIPIO DE CASA BRANCA, MUNICIPIO DE CATIGUA, MUNICIPIO DE CEDRAL, MUNICIPIO DE CESARIO LANGE, MUNICIPIO DE COLINA, MUNICIPIO DE COSMOPOLIS, MUNICIPIO DE DOLCINOPOLIS, MUNICIPIO DE ESTRELA D'OESTE, MUNICIPIO DE GUARACI, MUNICIPIO DE GUARANI D'OESTE, MUNICIPIO DE IBIRA, MUNICIPIO DE ICEM, MUNICIPIO DE INDIAPORA, MUNICIPIO DE IRAPUA, MUNICIPIO DE ITAJOBI, MUNICIPIO DE JACI, MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO, MUNICIPIO DE MARINOPOLIS, MUNICIPIO DE MERIDIANO, MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA, MUNICIPIO DE MIRASSOLANDIA, MUNICIPIO DE MOGI GUACU, MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, MUNICIPIO DE MONCOES, MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, MUNICIPIO DE MONTE CASTELO, MUNICIPIO DE NHANDEARA, MUNICIPIO DE NEVES PAULISTA, MUNICIPIO DE NOVA ALIANCA, MUNICIPIO DE NOVA GRANADA, MUNICIPIO DE NOVA LUZITANIA, MUNICIPIO DE OLIMPIA, MUNICIPIO DE ONDA VERDE, MUNICIPIO DE ORINDIUVA, MUNICIPIO DE PALESTINA, MUNICIPIO DE PALMARES PAULISTA, MUNICIPIO DE PALMEIRA D'OESTE, MUNICIPIO DE PARAISO, MUNICIPIO DE PAULICEIA, MUNICIPIO DE PAULO DE FARIA, MUNICIPIO DE PINDORAMA, MUNICIPIO DE POLONI, MUNICIPIO DE PONTES GESTAL, MUNICIPIO DE POTIRENDABA, MUNICIPIO DE RIOLANDIA, MUNICIPIO DE SALES, MUNICIPIO DE SALTO GRANDE, MUNICIPIO DE SANTA ADELIA, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE, MUNICIPIO DE SANTA MERCEDES, MUNICIPIO DE SANTA RITA D'OESTE, MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO, MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES, MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL, MUNICIPIO DE TABAPUA, MUNICIPIO DE TANABI, MUNICIPIO DE TORRINHA, MUNICIPIO DE TURMALINA, MUNICIPIO DE UCHOA, UNIAO PAULISTA PREFEITURA, MUNICIPIO DE URANIA, MUNICIPIO DE URUPES, MUNICIPIO DE VOTUPORANGA. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, nos termos do despacho ID 365292233, a seguir transcrito: (...) 6. O Município de MOGI MIRIM (petição ID.344213047) requer a expedição de certidão para saque dos valores na agência bancária. Assim, expeça-se a aludida certidão exigida pela instituição bancária, em nome do i.procurador NICOLAS SEIJI AOKI (procuração ID.344215367). (...) Advogado que representa a parte exequente: MUNICIPIO DE MOGI MIRIM - CNPJ: 45.332.095/0001-89, com poderes para receber e dar quitação conforme Certidão ID 344215367, Dr. NICOLAS SEIJI AOKI - OAB SP494791 - CPF: 424.992.028-31. Nada mais. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
7. Processo 00017072520258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001707-25.2025.8.26.0358 (processo principal 1006829-36.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Eduardo de Oliveira Freitas - Vistos. Intime-se para pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 204297/SP)
8. Processo 00058566020088260358
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005856-60.2008.8.26.0358 (358.01.2008.005856) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Móveis Sipiolli Indústria e Comércio Ltda - - Newton Cláudio Silva Pinto e outro - Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np e outro - Diante do decurso do prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos seguirão conclusos para análise e aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 204297/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)