Luiz Constantino Pedrazzi

Processos do Advogado

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2. Processo 00095931520088260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009593-15.2008.8.26.0506/01 (apensado ao processo 0009593-15.2008.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Jose Rissato - Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo (a) Sr (a) Perito (a), no prazo de 05 dias, conforme determinado nos autos. Após conclusos para decisão. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP), LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI (OAB 204328/SP), PEDRO CASSAB CIUNCIUSKY (OAB 267796/SP)
3. Processo 00074092720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007409-27.2024.8.26.0506 (processo principal 1000034-36.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Firmiano - Banco do Brasil S/A - Providencie o requerente a comprovação do efeito de recebimento do recurso de agravo, no prazo de 15 dias. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI (OAB 204328/SP), FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
4. Processo 00134552320108260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0013455-23.2010.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Airton Rezende Figueiredo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Rogerio Pereira Simcsik (OAB: 109931/SP) - Luiz Constantino Pedrazzi (OAB: 204328/SP) - Ipiranga - Sala 03
5. Processo 00134552320108260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0013455-23.2010.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Airton Rezende Figueiredo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Rogerio Pereira Simcsik (OAB: 109931/SP) - Luiz Constantino Pedrazzi (OAB: 204328/SP) - Ipiranga - Sala 03
6. Processo 20677207620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2067720-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Carlos Ney Marinho Júnior - Agravado: Lucas Daniel Zanfrille - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO Nº 42749AÇÃO DE DISSOLUÇÃO TOTAL DE SOCIEDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS. DEPOIS DE DISSOLVIDA TOTALMENTE A SOCIEDADE ALTAG POR DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO E, INEXISTINDO ATIVOS RELEVANTES PARA SEREM LIQUIDADOS, TENDO EM VISTA QUE O SÓCIO-ADMINSTRADOR, ORA AGRAVADO, LIQUIDOU AINDA QUE INFORMALMENTE GRANDE PARTE DA SOCIEDADE, O JUÍZO A QUO, NA DECISÃO DE FLS. 599/604 DE ORIGEM, JÁ PRECLUSA, ADMITIU A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM SUA SEGUNDA FASE, IMPONDO TAL ÔNUS AO AGRAVADO. APRESENTAÇÃO DAS CONTAS PELO AGRAVADO, COM EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL. PERITO JUDICIAL QUE ATESTOU A LEGITIMIDADE DAS CONTAS APRESENTADAS, AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE IRREGULARIDADE GRAVE OU FRAUDE NA GESTÃO DO AGRAVADO, SÓCIO-ADMINSTRADOR. CONTAS DECLARADAS BOAS PELO JUÍZO A QUO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Constantino Pedrazzi (OAB: 204328/SP) - Edson Ferreira Arantes da Silva (OAB: 212236/SP) - 4º andar
7. Processo 21092982920198260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2109298-29.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Hilma Fonseca dos Santos Mamede (Espólio) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos 1877280/SP e 1877300/SP. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Arthur Vinicius Navas Machado (OAB: 355288/SP) - Simone Cazarini Ferreira (OAB: 252173/SP) - Luiz Constantino Pedrazzi (OAB: 204328/SP) - Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB: 320435/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 21092982920198260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2109298-29.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Hilma Fonseca dos Santos Mamede (Espólio) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão de o V. Acórdão ter se adequado às teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça sob o regime dos recursos repetitivos no âmbito das liquidações individuais de ações coletivas de cobrança de expurgos inflacionários em cadernetas de poupança. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Arthur Vinicius Navas Machado (OAB: 355288/SP) - Simone Cazarini Ferreira (OAB: 252173/SP) - Luiz Constantino Pedrazzi (OAB: 204328/SP) - Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB: 320435/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315