Luiz Constantino Pedrazzi

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 22163225320188260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2216322-53.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Sebastiao Thomazini - IV. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, interposto por SEBASTIAO THOMAZINI a fls. 466/549, com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos 1877280/SP e 1877300/SP. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Luiz Constantino Pedrazzi (OAB: 204328/SP) - Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB: 320435/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 22163225320188260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2216322-53.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Sebastiao Thomazini - IV. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, interposto pelo Banco do Brasil S/A a fls. 552/637, com base no art. 1.030, I, "b", CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão de o V. Acórdão ter se adequado às teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça sob o regime dos recursos repetitivos no âmbito das liquidações individuais de ações coletivas de cobrança de expurgos inflacionários em cadernetas de poupança. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Luiz Constantino Pedrazzi (OAB: 204328/SP) - Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB: 320435/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 10117489120168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011748-91.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Aparecido Maturano - - Marcio Maturano e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 342/350: Ciente do desprovimento do recurso interposto pelo executado. 2. Fls. 351/353: Anote-se como terceiro interessado. 3. Em atenção ao Ofício de fl. 352, VALENDO ESTA DECISÃO COMO OFÍCIO à Vara única do Foro de São Simão/SP, onde tramita o processo nº0001362-17.2003.8.26.0589,a fim de informar que para a anotação da penhora no rosto dos autos sobre eventuais créditos de Francisco Aparecido Maturano, deverá ser informado o valor atualizado do débito com a respectiva data de atualização. Ademais, por ora, não será possível atender à referida constrição eis que a poupança abrangida nesta execução pertencia à poupadora falecidaAntonia Rodrigues Maturanoe sem a apresentação da partilha ou sobrepartilha do crédito com a definição do quinhão de cada herdeiro, não é possível identificar o valor pertencente ao sucessor, ora executado,Francisco Aparecido Maturano. Em caso de remessa dos valoresao Juízo do Inventário,esta situação será oportunamente comunicada. Incumbe à Serventia o imediato encaminhamento de cópia desta decisão ao Juízo da Penhora (saosimao@tjsp.jus.br) para ciência acerca do teor desta decisão, comprovando-se nos autos em seguida. 4. Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 e 1101, ainda não transitados em julgados, determino que as partes manifestem-se sobre a aplicação daquelas decisões eis que diretamente relacionadas a estes autos. Concedo o prazo de 30 dias. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JULIO ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 143032/SP), JULIO ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 143032/SP), PLINIO CESAR FIRMINO (OAB 147678/SP), PLINIO CESAR FIRMINO (OAB 147678/SP), MARCELO MARCIAL NOBILE (OAB 155307/SP), MARCELO MARCIAL NOBILE (OAB 155307/SP), LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI (OAB 204328/SP)
5. Processo 20695551220198260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2069555-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Neuza Favro Linares - Agravante: Neide Favro Maschetto - Agravante: Norma Favro Minto - Agravado: Banco do Brasil S/A - 1. As custas para interposição de recurso especial e extraordinário têm natureza de taxa federal, instituída pela Lei 11.636/07. Eventual diferimento do pagamento pelo Tribunal de origem, com base em lei estadual, não tem o condão de isentá-las no ente federal, sob pena de configurar a chamada isenção heterônoma inversa, expressamente vedada pela Constituição da República, em seu artigo 151, inciso III (neste sentido, o AREsp 2339987/SP, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, in DJe de 16.06.2023 e o AREsp 2122588/RS, Relator Ministro Humberto Martins, in DJe de 24.06.2022). Assim, indefiro o pedido. 2. Não comprovado o regular recolhimento do preparo no ato de interposição do recurso, a recorrente deverá recolher o valor devido das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Constantino Pedrazzi (OAB: 204328/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 20695551220198260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2069555-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Neuza Favro Linares - Agravante: Neide Favro Maschetto - Agravante: Norma Favro Minto - Agravado: Banco do Brasil S/A - 1. As custas para interposição de recurso especial e extraordinário têm natureza de taxa federal, instituída pela Lei 11.636/07. Eventual diferimento do pagamento pelo Tribunal de origem, com base em lei estadual, não tem o condão de isentá-las no ente federal, sob pena de configurar a chamada isenção heterônoma inversa, expressamente vedada pela Constituição da República, em seu artigo 151, inciso III (neste sentido, o AREsp 2339987/SP, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, in DJe de 16.06.2023 e o AREsp 2122588/RS, Relator Ministro Humberto Martins, in DJe de 24.06.2022). Assim, indefiro o pedido. 2. Não comprovado o regular recolhimento do preparo no ato de interposição do recurso, a recorrente deverá recolher o valor devido das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Constantino Pedrazzi (OAB: 204328/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 10083512320168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Constantino Pedrazzi (OAB 204328/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Felipe Gradim Pimenta (OAB 308606/SP), Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB 320435/SP) Processo 1008351-23.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Jose de Souza Maciel, Jose Edson de Souza Maciel, Antonio Carlos de Souza Maciel, Jose de Sousa Maciel Filho, Estela Maris de Souza Maciel, Joao Bosco de Souza Maciel, Aparecida Rosa de Souza Maciel, Cassio Roldao de Souza Maciel, Jose Luiz de Souza Maciel, Marielvina de Souza Maciel Bombonatti, Vicentina Aparecida de Souza Maciel - Diante da noticia de falecimento dos herdeiros Marielvina e José Luiz, informe o exequente, no prazo de 05 dias, se há inventário em andamento. No silêncio do exequente, encaminhem-se os autos ao arquivo, local onde aguardará eventual provocação (mov. 61614). Oportunamente, tornem estes autos conclusos. Intime-se.
8. Processo 10083512320168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Constantino Pedrazzi (OAB 204328/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Felipe Gradim Pimenta (OAB 308606/SP), Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB 320435/SP) Processo 1008351-23.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Jose de Souza Maciel, Jose Edson de Souza Maciel, Antonio Carlos de Souza Maciel, Jose de Sousa Maciel Filho, Estela Maris de Souza Maciel, Joao Bosco de Souza Maciel, Aparecida Rosa de Souza Maciel, Cassio Roldao de Souza Maciel, Jose Luiz de Souza Maciel, Marielvina de Souza Maciel Bombonatti, Vicentina Aparecida de Souza Maciel - Diante da noticia de falecimento dos herdeiros Marielvina e José Luiz, informe o exequente, no prazo de 05 dias, se há inventário em andamento. No silêncio do exequente, encaminhem-se os autos ao arquivo, local onde aguardará eventual provocação (mov. 61614). Oportunamente, tornem estes autos conclusos. Intime-se.