Emerson Faccini Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 51539486420208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 10335878520038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033587-85.2003.8.26.0100 (processo principal 0068196-14.2003.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - C.L.A. - V.S.M. - - D.A.M. e outro - A.R. - "Vistos. Fls. 2.598/2.599 e 2.604: Considerando a manifestação da parte exequente, nomeio a executada Via Seoul Motors Ltda., proprietária dos veículos penhorados à fl. 2.592, como depositária dos bens. Observo que os veículos foram avaliados pelo valor das cotações apuradas pela Tabela Fipe juntadas aos autos (fls. 2.605/2.607). Indefiro a expedição de mandado de constatação para confirmar a localização dos veículos penhorados (fl. 2.592), haja vista que a diligência é inútil, considerando tratar-se de bens móveis, que poderão ser removidos do local a qualquer tempo. Diga o exequente em prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se." - ADV: EMERSON FACCINI RODRIGUES (OAB 204424/SP), CLAUDIO DEVIENNE (OAB 249943/SP), MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 346433/SP), MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG), CLAUDIA ARNOSTI JORDÃO (OAB 159843/SP), OSWALDO DEVIENNE FILHO (OAB 234841/SP), JOSE ANTONIO BARBOSA (OAB 234459/SP), MARCIA MARIA PEDROSO (OAB 136297/SP), RODMAR JOSMEI JORDAO (OAB 141840/SP), JULIMAR DUQUE PINTO (OAB 154307/SP)
4. Processo 50056191720234036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   de PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005619-17.2023.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: FLORINEIA SANTOS SOUZA, M. C. S. B. Advogado do(a) AUTOR: PAULO OTAVIO SOUZA AGUIAR - SP204424-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da PORTARIA Nº 112/2022, ficam a parte AUTORA e o MPF, se o caso, intimados da manifestação juntada aos autos pela parte RÉ. TAUBATÉ, 8 de julho de 2025.
5. Processo 10471179320028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 00218414720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021841-47.2020.8.26.0100 (processo principal 0837478-79.1995.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Construtora Argon S/A - Construtora Argon S/A. - José Adailton de Souza - - Alberto Luís Kirino de Albuquerque - - Eniomar Gonçalves Chaves - - Higino Pizze Rodrigues - - Octacílio Libório - - Otavio Magalhães Baptista - - Antonio Paixão Dias - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Adelson Henrique da Silva - - Rosane Nica Scatolini - - Fazenda Pública do Distrito Federal - - Lazaro Claudino de Castro - - Marco Antonio de Oliveira - - Prefeitura Municipal de São Paulo. - - Zzv Empreendimentos - - Caixa Econômica Federal - - Prefeitura do Município de São José dos Campos - - Vera Lucia Pereira Basto - - João Roberto Gorgulho - - Luiz Carlos Rosa - - Bruna Silva de Bem e outros - Condominio Residencial Parque Cidade de Sao Paulo - - Teresinha Ferreira de Lima Oliveira - - Adriano Savicius - - Almerindo Feliciano Rodrigues e outros - Leandro Paulino Borges - - Alexandre Leopoldino Poloniato - Francisco Severino da Silva. e outros - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Wilson Person Urias Pereira - - Eunice Hitsuko Morisue - - Daniel Lopes - - Claudio Cardoso Pereira da Silva - - Márcia Kassumi Sumimoto Moura - - Francisco Sebastião de Souza - - Telma Theodoro - - Darléia Cristina Camponesi - - João Bosco Pereira - - Marcos Antonio Gibim - - Alice Hiroko Nariyoshi - - Fábio Scharth Mesquita - - Marcelo Candido - - Matilde Santanastacio - - MILTON TEIXEIRA DE SOUZA - - Silmara Longo de Castro - - Antônio Wellington Soares - - Carlos Antonio Pereira - - Abel Lopes Primo - - Helena Fernandes Custodio - - FERNANDO TOLEDO - - Arnon Sabino da Silva - - Francisco Severino da Silva - - Romeu Vasconcelos - - Maria de Fátima Teixeira - - Juan Manuel Rodrigues - - Antonio Batista de Souza - - Espólio de Gilberto Batista da Silva - - Elcio Aparecido Alvim - - Katia Navarro Cabrera - - LUIZ FERNANDO DOMINGUES LADERA - - Mary de Oliveira Ladeira e outros - Zemiro Domingues - - João Victor Santos Cavalcante - - João Macedo e outros - Marcos Sardano. - - Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos e outro - BANCO DO BRASIL S/A - - JOSÉ DE LUCCA JÚNIOR - - Nelson Paschoal Biazzi - - Thiago Barbosa Leite - - Helio Penafiel - - Ivanise Cordovani Marques - - Eliane Ferreira da Silva - - IVANI APARECIDA LOURENÇO DA SILVA - - Maria Elizabeth Fernandes Andrade - - Banco Nacional S/A e outros - Roberto Oliveira Sousa e outros - Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal - Advocef e outros - Florentino José de Oliveira e outros - Crecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A - - Claudemiro Buriti Viana e outros - Márcia Maria Rodrigues de Moraes - - Neuza Pereira de Souza e outros - Antonio Pereira dos Santos Advocacia de Empresa S/C - - Maria do Rosário Lima Cardoso - - Walter Viana de Carvalho Filho - - Jose Francisco Macedo de Sousa - - José Moacir Morais - - Francisco Luna Henrique Bezerra - - Joarez dos Santos - - Henrique Calixto Gomes - - Gerusa Marques da Costa - - Sheila de Oliveira Marroig e outros - José Carlos de Oliveira e outros - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: CAROLINE ARAUJO FERNANDES (OAB 340546/SP), JAMILE NAGIB PAIVA BARAKAT (OAB 336088/SP), RENATO SOBROSA CORDEIRO (OAB 127659/RJ), FELIPPE BIAZZI E ALMEIDA (OAB 335938/SP), PATRÍCIA BITTENCOURT NOVAES (OAB 117302/RJ), JOSÉ CARLOS ZANFORLIN (OAB 4791/PE), ERICO MARQUES LOIOLA (OAB 350619/SP), MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB 57596/RS), MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 84309/RJ), MARCELO GONCALVES DE CARVALHO (OAB 84309/RJ), ANNA CAROLINA CANESTRARO (OAB 368529/SP), SERGIO TOLEDO (OAB 12316 /AC), PAULO ESTEVES (OAB 15193 /AC), ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 00626A/DF), CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 047368A/RS), LUCIA HELENA CARNEIRO SANTOS (OAB 048589/RJ), JOSÉ ARMANDO CHERMONT (OAB 030301/RJ), BEROALDO ALVES SANTANA (OAB 40039/RJ), ERICELMA PINHEIRO DA SILVA (OAB 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7. Processo 00212212920018260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021221-29.2001.8.26.0576 (576.01.2001.021221) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Pedro Rodrigues e outro - RENATO SANTOS TEIXEIRA - - LORENA DE CASSIA FIORANI - - Associação dos Proprietários de Chácaras da Estancia Sao Paulo (APROCHESP) - Vistos. Fls. 820/827: Defiro a indisponibilidade dos bens dos requeridos Luiz Alberto, Vania Salles, Maria Helena, Pedro Luis e Vicky Correa, com CPFs na fl. 823. Proceda a z. serventia por meio da CNIB. O reconhecimento de fraude à execução depende do preenchimento dos pressupostos elencados na legislação processual civil e que devem ser demonstrados pelo interessado. Neste espeque, em razão do disposto no § 4º do artigo 792 do Código de Processo Civil, imprescindível a intimação dos terceiros adquirentes para que, caso queiram, oponham embargos de terceiro no prazo de 15 (quinze) dias. Assim, intimem-se os qualificados às fls. 823/824: Ricardo; SPE Transportes; e Albatroz Net. Oficie-se ao 1º CRI Local para que realize a abertura das matrículas dos lotes 23 da Quadra I e 16 e 22 da Quadra E com a averbação do caucionamento imposto pela Lei Municipal de n. 1.479/2007 de Guapiaçu ou indique a razão de sua impossibilidade. No mais, a comunicação à Delegacia de Polícia de Guapiaçu acerca do eventual cometimento de crime é medida que pode ser realizada pela parte sem que seja necessária a intervenção deste Juízo, razão pela qual indefiro o pedido. Prazo: 15 (quinze) dias, observados os art. 176 a 183, CPC. Int. - ADV: JOÃO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB 370387/SP), EMERSON FACCINI RODRIGUES (OAB 204424/SP), JOÃO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB 370387/SP), OSVALDO LUIZ BAPTISTA (OAB 102124/SP), MARCO AURELIO CHARAF BDINE (OAB 143145/SP), FERNANDO JOSE RASTEIRA LANZA (OAB 236366/SP), JULIMAR DUQUE PINTO (OAB 154307/SP)
8. Processo 20171387220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2017138-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia de Locação das Américas - Agravado: Victorio Adventure Comercio de Veiculos Ltda - Agravado: Alexandre Roberti Combustiveis - Agravado: Danilo Guirado Roberti Veículos - Me - Agravado: Giuliano Guirado Roberti Veiculos Ltda - Agravado: Victor Morales Roberti - Agravado: Alexandre Roberti - Agravado: Danilo Guirado Roberti - Agravado: Giuliano Guirado Roberti - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Marcelo Candiotto Freire (OAB: 346433/SP) - Claudia Arnosti Jordão (OAB: 159843/SP) - Rodmar Josmei Jordao (OAB: 141840/SP) - Marcia Maria Pedroso (OAB: 136297/SP) - Julimar Duque Pinto (OAB: 154307/SP) - Emerson Faccini Rodrigues (OAB: 204424/SP) - Claudio Devienne (OAB: 249943/SP) - Oswaldo Devienne Filho (OAB: 234841/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512