Jose Cesarini Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21556581220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2155658-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Flavio Arenzon - Agravado: Jose Cesarini Neto - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA NATURAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA REALIZADO PELO REQUERIDO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE RELATIVA DA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. PRESUNÇÃO INFIRMADA A PARTIR DE ELEMENTOS CONCRETOS NO CASO. AGRAVANTE QUE FOI INTIMADO, ANTE A PRESENÇA DE ELEMENTOS TRAZIDOS EM CONTRAMINUTA, PARA COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIÊNCIA. ATENDIMENTO PARCIAL DA DETERMINAÇÃO DO JUÍZO. PARTE QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Augusto Tavares Paes Lopes (OAB: 328273/SP) - Jose Cesarini Neto (OAB: 204447/SP) - 5º andar
3. Processo 10343107520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034310-75.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria de Fátima Santos Xavier - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Fls. 326/329: Indefiro o pedido de reconsideração, mantendo a decisão de fls. 322/323 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fls. 332/337: Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, nego provimento aos embargos de declaração, eis que a decisão embargada não padece de omissão, contradição ou obscuridade. Na realidade, o que a embargante alega é o desacerto da decisão, possuindo então os presentes embargos de declaração caráter meramente infringente, o que não se pode admitir. Fls. 349/350: ciente da discordância quanto ao pedido de alteração do pedido inicial. Concedo prazo suplementar de quinze dias para que a ré cumpra o item 02 da decisão de fls. 322/323, ficando desde já que no silêncio o juízo presumirá que a ferido nosocômio faz, sim, parte da rede credenciada do plano de saúde da autora. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), JOSE CESARINI NETO (OAB 204447/SP)
4. Processo 00060151120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006015-11.2025.8.26.0001 (processo principal 1036722-13.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J. Cesarini Sociedade Ind. de Advocacia - Linx Sistemas e Consultoria Ltda. - Considerando a manifestação de fls. 129/130, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença - Liquidação/Cumprimento/Execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando-se as cautelas de praxe. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), JOSE CESARINI NETO (OAB 204447/SP)
5. Processo 00020721820258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002072-18.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1010928-22.2023.8.26.0152) (processo principal 1010928-22.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jose Cesarini Neto - Macauba Construcoes Civis Ltda - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0077267-49.2017.8.26.0100, em trâmite perante a 20º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, até o limite de R$ 521.553,24 (quinhentos e vinte e um mil e quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a parte o protocolo e comprovação nos autos no prazo de 15 dias. A resposta deverá ser endereçada ao e-mail institucional: cotia1cv@tjsp.jus.br. Intime-se. - ADV: LUCINELMA DA CONCEIÇÃO MIRANDA (OAB 492471/SP), JOSE CESARINI NETO (OAB 204447/SP)
6. Processo 10948069820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1094806-98.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daniel Têxtil Indústria e Comércio Ltda. - Apelado: Pagar.me Instituição de Pagamento S.a. - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Jose Cesarini Neto (OAB: 204447/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP) - Sala 203 – 2º andar
7. Processo 04207668419998260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0420766-84.1999.8.26.0053 (053.99.420766-9) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Esther de Paris - - Carlos Alberto de Castro - - Claudia Maria Goncalvez e outros - PRECATÓRIOS DO BRASIL LTDA - Ciência à parte interessada de que o depósito acima (precatório prioritário ou acordo celebrado, dependendo do caso) está à disposição da DEPRE, sendo este setor responsável pela transferência do numerário diretamente na conta do credor em conta bancária previamente informada. (https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=95201pagina=1). Certifica-se que, nesses casos, este Juízo da 14ª Vara da Fazenda Pública não será o competente para expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE). - ADV: FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), JOSE CESARINI NETO (OAB 204447/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), CAROLINE DOMINGUES (OAB 400882/SP), ARTUR FIEDLER (OAB 309280/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP)
8. Processo 00563526620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056352-66.2023.8.26.0100 (processo principal 1047180-35.2013.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - Marcio Mello Casado - LMG Soares Participações Ltda. - Luiz Rubens Soares - - Luiz Guilherme Soares - - MARCELO CACCIACARRO SOARES e outro - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Requeira em termos de prosseguimento, em cinco dias. - ADV: JOSE CESARINI NETO (OAB 204447/SP), JOSE CESARINI NETO (OAB 204447/SP), MARCIO MELLO CASADO (OAB 138047/SP), JOAO ROBERTO DE MELO (OAB 21560/SP), JOSE CESARINI NETO (OAB 204447/SP)