Jose Ricardo Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 10416662420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041666-24.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1025971-30.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Tetêu Benedito - Espólio de Emilia Pereira Marques e outro - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: JOSE RICARDO MACIEL (OAB 204448/SP), JOSE RICARDO MACIEL (OAB 204448/SP), DENNIS MARCEL PURCÍSSIO E SILVA (OAB 187113/SP)
3. Processo 10094363720228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009436-37.2022.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Roseli de Jesus Damasceno - Vistos. Trata-se de Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança ajuizada por Roseli de Jesus Damasceno contra Jose Francisco da Costa. Determinou-se, por carta, para que em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, o autor promovesse o andamento do feito. Intimada, a parte autora quedou-se inerte, conforme certificado às fls. 69. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito com amparo no art. 485, III e § 1º, do CPC, revogada a liminar, se deferida. Custas pela parte autora. Indevida verba honorária, vez que não instaurado o contraditório. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: JOSE RICARDO MACIEL (OAB 204448/SP)
4. Processo 10003916520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000391-65.2019.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Elza Rocha da Costa - SÉRGIO VITOR GOMES - - ALBERTO ANTUNES SALGUEIRO - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR solidariamente as rés ao pagamento dos locativos, no valor de R$ 25.023,06, bem como os vincendos até a data da desocupação do imóvel, arbitrando juros legais de mora a partir da citação à monta de 1% ao mês e correção monetária a partir do vencimento de cada locativo e encargos da locação. Custas e despesas processuais pelo réu, inclusive honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação(art. 85, § 2º, CPC). - ADV: EMERSON BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB 393230/SP), GUIOMAR DE OLIVEIRA (OAB 176863/SP), JOSE RICARDO MACIEL (OAB 204448/SP)
5. Processo 00087865220248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008786-52.2024.8.26.0047 (processo principal 1002446-80.2021.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.P. - L.P.K.P. - AO REQUERENTE: Manifeste-se sobre a petição do requerido acima juntada. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE RICARDO MACIEL (OAB 204448/SP), LUIZ PAULO KUCHEMBUCK PINHEIRO (OAB 312388/SP)
6. Processo 10130246820208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013024-68.2020.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Jessica Cristina Cavalcante Gomes - João Victor Cavalcante Gomes - Karoline Santana Gomes - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: MARCELO CASTILHO MARCELINO (OAB 140874/SP), MARCELO CASTILHO MARCELINO (OAB 140874/SP), JOSE RICARDO MACIEL (OAB 204448/SP)
7. Processo 00087865220248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008786-52.2024.8.26.0047 (processo principal 1002446-80.2021.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.P. - L.P.K.P. - Vistos. Diante da discordância do exequente e do Promotor de Justiça, indefiro o requerimento de alteração da data do pagamento dos alimentos. Assim, para posterior análise do decreto prisional deverá o exequente apresentar a planilha atualizada do débito. Prazo de cinco dias. Int. - ADV: JOSE RICARDO MACIEL (OAB 204448/SP), LUIZ PAULO KUCHEMBUCK PINHEIRO (OAB 312388/SP)
8. Processo 00087865220248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008786-52.2024.8.26.0047 (processo principal 1002446-80.2021.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.P. - L.P.K.P. - AO REQUERENTE: Manifeste-se sobre a petição do requerido acima juntada. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE RICARDO MACIEL (OAB 204448/SP), LUIZ PAULO KUCHEMBUCK PINHEIRO (OAB 312388/SP)