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Clarissa Magalhães Stecca Ferreira

Clarissa Magalhães Stecca Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 204495

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 59
Tribunais: TJSP, TRF3, TRF6
Nome: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 59 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2056556-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Luiz Gustavo Pereira - Agravado: Souza e Souza Empreendimentos Imobiliários S/s Ltda - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DECISÃO QUE DEFERIU O BLOQUEIO DE 30% DOS BENEFÍCIOS PAGOS AO AGRAVANTE PELO INSS. VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. VALOR IMPENHORÁVEL. VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 833, X, DO CPC. INTEMPESTIVIDADE DA MEDIDA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Leitao de Oliveira (OAB: 113473/SP) - Andre Ferreira Zoccoli (OAB: 131015/SP) - Clarissa Magalhães Stecca Ferreira (OAB: 204495/SP) - Leandro Aparecido Stecca Ferreira (OAB: 359064/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2056556-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Luiz Gustavo Pereira - Agravado: Souza e Souza Empreendimentos Imobiliários S/s Ltda - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DECISÃO QUE DEFERIU O BLOQUEIO DE 30% DOS BENEFÍCIOS PAGOS AO AGRAVANTE PELO INSS. VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. VALOR IMPENHORÁVEL. VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 833, X, DO CPC. INTEMPESTIVIDADE DA MEDIDA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Leitao de Oliveira (OAB: 113473/SP) - Andre Ferreira Zoccoli (OAB: 131015/SP) - Clarissa Magalhães Stecca Ferreira (OAB: 204495/SP) - Leandro Aparecido Stecca Ferreira (OAB: 359064/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004432-38.2021.8.26.0451 (processo principal 1017432-98.2015.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Mario Daniel Piccoli Junior - Luiz Carlos Gomes de Assis - - Luiz Francisco Pavani - Vistos. Cumpra-se a decisão monocrática. Ciência às partes. Outrossim, uma vez que o devedor da verba de sucumbência é beneficiário da assistência judiciária gratuita, condição esta de suspensão da exigibilidade, os quais somente poderão ser executados se, dentro do prazo estabelecido pela lei, a parte credora demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Intime-se. - ADV: FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP), LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002547-81.2024.8.26.0451 (processo principal 1003180-17.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cheque - Nélio Marcon-indústria e Comércio de Ferro e Aço Eireli Ep - Vistos. Fls 217: Para análise do pedido de pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, providencie o exequente o recolhimento das taxas necessárias, observando-se que a pesquisa Infojud, para pessoa jurídica, importa em 02 UFESPS por ano a ser pesquisado. Intime-se. - ADV: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107049-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Mercantil Andreta de Veículos Ltda - Agravada: Zozima Valéria Valério Coelho - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ETAPA DE CUMPRIMENTO DE JULGADO (ABORDAGEM CONSTITUTIVO/REPARATÓRIA, NOS LIMITES DE NEGÓCIO DE VENDA E COMPRA DE VEÍCULO AUTOMOTOR). OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DO BEM CONVERTIDA EM PERDAS E DANOS. RECURSO DA DEVEDORA. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Yohan Souza Gomes (OAB: 253205/SP) - Leandro Aparecido Stecca Ferreira (OAB: 359064/SP) - Fábio Rogério Alcarde (OAB: 161065/SP) - Clarissa Magalhães Stecca Ferreira (OAB: 204495/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019204-52.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S.A. - Dejota Motors Comercio de Veiculos Eireli e outro - Vista dos autos à parte autora para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, considerando que o prazo conferido na fl. 274 restou transcorrido. - ADV: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001055-34.2019.8.26.0153 - Monitória - Duplicata - Guini Comercio de Materiais Plasticos Ltda - Foi certificado que decorreu o prazo para apresentar embargos. Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias, sobre o prosseguimento. - ADV: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007346-24.2022.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Boris Maria Emílio Jorge Pomerantzeff - Alfa Tecnologia Em Alumínio Ltda. - - Daniel Fioravante Peixoto - - Thomas Helou - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitórios e PROCEDNETES os pedidos iniciais, desconsiderando a personalidade jurídica de ALFA TÉCNOLOGIA EM ALUMÍNIO LTDA,, mantendo-se no polo passivo desta demanda os seus sócios DANIEL FIORAVANTE PEIXOTO e THOMAS HELOU, constituindo o título executivo judicial em favor do autor no valor de R$ 99.294,09, corrigido monetariamente pelo índice contratual ou, na sua falta, pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único do CC, a partir do ajuizamento e acrescido de juros moratórios pela taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do CC, nos termos do artigo 406, §1º do CC, a partir da citação (CC, arts. 397 e 405), até o efetivo pagamento. Em razão da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2o do CPC/2015. Nos termos do artigo 85, § 16 do CPC, quando os honorários forem fixados em quantia certa, os juros moratórios incidirão a partir da data do trânsito em julgado da decisão. No entender deste Juízo, honorários fixados sobre o valor atualizado da causa equivalem a honorários fixados em quantia certa, eis que perfeitamente cognoscível o seu montante, incidindo a regra do artigo 85, § 16 do CPC. Não sendo cumprida voluntariamente a condenação após o trânsito em julgado, poderá o vencedor iniciar cumprimento de sentença, que tramitará incidentalmente ao presente feito. - ADV: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), GABRIELA VIANA GONÇALVES (OAB 399174/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008984-98.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - S.R.N.O. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: JACQUELINE PRISCILA KAIZER DANERIS (OAB 400474/SP), LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024223-73.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rita de Cássia Almeida de Moura - Ezideli Aparecida Manhani - Ezideli Aparecida Manhani - Rita de Cássia Almeida de Moura - Ficam as partes intimadas por meio desta, nas pessoas de seus patronos, da juntada do laudo pericial para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico - se houver - de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer nos termos do Art. 477, § 1º do CPC. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP), LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP)
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