Clarissa Magalhães Stecca Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00048918420148260451
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004891-84.2014.8.26.0451 - Desapropriação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Imissão na Posse - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Jose Vicente Pezzato - - Valderez Pezzato Melotto - - Ederson dos Santos Pezzato - - Valquiria Pezzato de Carvalho - - Regiane dos Santos Pezzato Victoriano - - WILSON JOSÉ PEZZATO - - Lucimara Pezzato de Camargo - - Lucinei Pezzato Gali e outro - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) de que foi expedido mandado(s) de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o trâmite bancário nos termos do que foi solicitado (transferência bancária ou retirada pessoal no Banco). Observe-se que, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP)
3. Processo 20565561720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2056556-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Luiz Gustavo Pereira - Agravado: Souza e Souza Empreendimentos Imobiliários S/s Ltda - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DECISÃO QUE DEFERIU O BLOQUEIO DE 30% DOS BENEFÍCIOS PAGOS AO AGRAVANTE PELO INSS. VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. VALOR IMPENHORÁVEL. VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 833, X, DO CPC. INTEMPESTIVIDADE DA MEDIDA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Leitao de Oliveira (OAB: 113473/SP) - Andre Ferreira Zoccoli (OAB: 131015/SP) - Clarissa Magalhães Stecca Ferreira (OAB: 204495/SP) - Leandro Aparecido Stecca Ferreira (OAB: 359064/SP) - 5º andar
4. Processo 20565561720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2056556-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Luiz Gustavo Pereira - Agravado: Souza e Souza Empreendimentos Imobiliários S/s Ltda - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DECISÃO QUE DEFERIU O BLOQUEIO DE 30% DOS BENEFÍCIOS PAGOS AO AGRAVANTE PELO INSS. VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. VALOR IMPENHORÁVEL. VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 833, X, DO CPC. INTEMPESTIVIDADE DA MEDIDA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Leitao de Oliveira (OAB: 113473/SP) - Andre Ferreira Zoccoli (OAB: 131015/SP) - Clarissa Magalhães Stecca Ferreira (OAB: 204495/SP) - Leandro Aparecido Stecca Ferreira (OAB: 359064/SP) - 5º andar
5. Processo 00044323820218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004432-38.2021.8.26.0451 (processo principal 1017432-98.2015.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Mario Daniel Piccoli Junior - Luiz Carlos Gomes de Assis - - Luiz Francisco Pavani - Vistos. Cumpra-se a decisão monocrática. Ciência às partes. Outrossim, uma vez que o devedor da verba de sucumbência é beneficiário da assistência judiciária gratuita, condição esta de suspensão da exigibilidade, os quais somente poderão ser executados se, dentro do prazo estabelecido pela lei, a parte credora demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Intime-se. - ADV: FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP), LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP)
6. Processo 00025478120248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002547-81.2024.8.26.0451 (processo principal 1003180-17.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cheque - Nélio Marcon-indústria e Comércio de Ferro e Aço Eireli Ep - Vistos. Fls 217: Para análise do pedido de pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, providencie o exequente o recolhimento das taxas necessárias, observando-se que a pesquisa Infojud, para pessoa jurídica, importa em 02 UFESPS por ano a ser pesquisado. Intime-se. - ADV: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP)
7. Processo 21070499520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107049-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Mercantil Andreta de Veículos Ltda - Agravada: Zozima Valéria Valério Coelho - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ETAPA DE CUMPRIMENTO DE JULGADO (ABORDAGEM CONSTITUTIVO/REPARATÓRIA, NOS LIMITES DE NEGÓCIO DE VENDA E COMPRA DE VEÍCULO AUTOMOTOR). OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DO BEM CONVERTIDA EM PERDAS E DANOS. RECURSO DA DEVEDORA. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Yohan Souza Gomes (OAB: 253205/SP) - Leandro Aparecido Stecca Ferreira (OAB: 359064/SP) - Fábio Rogério Alcarde (OAB: 161065/SP) - Clarissa Magalhães Stecca Ferreira (OAB: 204495/SP) - 5º andar
8. Processo 10192045220228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019204-52.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S.A. - Dejota Motors Comercio de Veiculos Eireli e outro - Vista dos autos à parte autora para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, considerando que o prazo conferido na fl. 274 restou transcorrido. - ADV: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)