Joel Alves De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00162762620218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016276-26.2021.8.26.0114 (processo principal 1001441-60.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Thiago Ferreira Falivene E Sousa - ANA LUCIA DE LIMA PETRECA - Ciência à parte executada sobre os desbloqueios; Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento; prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: THIAGO FERREIRA FALIVENE E SOUSA (OAB 156054/SP), JOEL ALVES DE LIMA (OAB 204516/SP), VERA MARIA PORTO COSTA (OAB 17657/SP)
3. Processo 10028524820258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002852-48.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.G.L. - - M.F.C.F.L. - L.F.L. - Petição retro: aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 302/303; após, expeça-se certidão de honorários ao patrono. Int. - ADV: JOEL ALVES DE LIMA (OAB 204516/SP), JÉSSICA DE SOUZA LEAL (OAB 374121/SP), JÉSSICA DE SOUZA LEAL (OAB 374121/SP)
4. Processo 10028524820258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002852-48.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.G.L. - - M.F.C.F.L. - L.F.L. - *Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. REVOGO a tutela que determinou a cessação dos descontos referentes a pensão alimentícia do benefício previdenciário nº 151.070.924-7 de titularidade do coautor Francisco Gilberto de Lima, nascido em 08/12/1945, CPF nº 095.509.335-04, RG nº 20.118.559-3, que até então eram pagos a ré: Letícia Favero de Lima, nascida em 27/06/2005, CPF nº 398.522.758-60, RG nº 52.087.312-9. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Sucumbentes, condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios que arbitro, em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do § 2º, do artigo 85 do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida. Por fim, deixo de condenar os autores por litigância de má-fé, não obstante o alegado, por ausência de dolo. Os autores são pessoas idosas que, certamente, não tiveram a intenção de causar dano à parte contrária. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOEL ALVES DE LIMA (OAB 204516/SP), JÉSSICA DE SOUZA LEAL (OAB 374121/SP), JÉSSICA DE SOUZA LEAL (OAB 374121/SP)
5. Processo 00162762620218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016276-26.2021.8.26.0114 (processo principal 1001441-60.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Thiago Ferreira Falivene E Sousa - ANA LUCIA DE LIMA PETRECA - Vistos. Pretende a parte executada o desbloqueio do valor de R$ 2.277,00 em sua conta bancária, alegando, em síntese, tratar-se de verba de aposentadoria. Intimado, o exequente pugnou pela manutenção da penhora (páginas 696/698). O artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil dispõe que são impenhoráveis os "vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios..." O extrato de página 679 indica que o benefício foi depositado pelo INSS no dia 05/06/20252, no valor de R$ 2.277,00, bem como que houve bloqueio de sua integralidade no mesmo dia. Assim, evidente a impenhorabilidade do numerário bloqueado, fazendo-se necessária sua liberação. Pelo exposto, defiro o desbloqueio de R$ 2.277,00, ou caso necessário, a expedição de mandado de levantamento em favor da executada. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: JOEL ALVES DE LIMA (OAB 204516/SP), THIAGO FERREIRA FALIVENE E SOUSA (OAB 156054/SP), VERA MARIA PORTO COSTA (OAB 17657/SP)
6. Processo 22215024020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2221502-40.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Alessandra Gil (Espólio) - Agravante: Waldredo Gil (Inventariante) - Agravado: O Juizo - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente WALFREDO GIL, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Joel Alves de Lima (OAB: 204516/SP) - 4º andar
7. Processo 22215024020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2221502-40.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Alessandra Gil (Espólio) - Agravante: Waldredo Gil (Inventariante) - Agravado: O Juizo - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente WALFREDO GIL, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Joel Alves de Lima (OAB: 204516/SP) - 4º andar
8. Processo 10048875620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004887-56.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: S. A. C. de S. S. - Embargda: S. B. (Menor) - Embargdo: M. F. B. - Embargda: A. C. - Magistrado(a) João Battaus Neto - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTEÚDO INFRINGENTE RECONHECIDO RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Joel Alves de Lima (OAB: 204516/SP) - Sala 203 – 2º andar