Joel Alves De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00014978920248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001497-89.2024.8.26.0428 (apensado ao processo 1003161-80.2020.8.26.0428) (processo principal 1003161-80.2020.8.26.0428) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joel Alves de Lima - Ronaldo Adriano Tizzo e outros - A respeito do(s) AR(s), fls. 103 e 105/106, MANIFESTE-SE o polo ativo em 15 (quinze) dias. - ADV: MAISSARA DE ALMEIDA E VEIGA (OAB 262701/SP), JOEL ALVES DE LIMA (OAB 204516/SP)
3. Processo 10051187620238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005118-76.2023.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.G.L. - - M.F.C.F.L. - L.F.L. - Ciência à parte autora dos documentos juntados pela parte requerida, facultada manifestação, no prazo legal. - ADV: JOEL ALVES DE LIMA (OAB 204516/SP), JORGE VEIGA JUNIOR (OAB 148216/SP), JORGE VEIGA JUNIOR (OAB 148216/SP)
4. Processo 07584398920248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EMERSON DE MENDONÇA SILVA (OAB 14374/AL), ADV: JOEL ALVES DE LIMA (OAB 204516/SP) - Processo 0758439-89.2024.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - AUTOR:
   B1Claudiomiro Bispo
   B0 - RÉU:
   B1Concoe - Construtora Coelho Incorporações e Hotelaria Ltda
   B0 - Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos legais, ex-vi do art. 487, III, b, da lei adjetiva civil pátria. Outrossim, nos termos do art. 922 do CPC, determino a suspensão do feito até o cumprimento do acordo, cabendo à parte exequente, no caso de eventual descumprimento dos termos avençados, informar nos autos e requerer o que se seu interesse ao prosseguimento do feito executivo. Custas processuais finais, remanescentes, se houver, dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios absorvidos pela transação em exame. Decorrido o prazo para cumprimento da avença, arquive-se os autos. P. R. I. Maceió, 04 de julho de 2025. Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição
5. Processo 00162762620218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016276-26.2021.8.26.0114 (processo principal 1001441-60.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Thiago Ferreira Falivene E Sousa - ANA LUCIA DE LIMA PETRECA - Ciência à parte executada sobre os desbloqueios; Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento; prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: THIAGO FERREIRA FALIVENE E SOUSA (OAB 156054/SP), JOEL ALVES DE LIMA (OAB 204516/SP), VERA MARIA PORTO COSTA (OAB 17657/SP)
6. Processo 10028524820258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002852-48.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.G.L. - - M.F.C.F.L. - L.F.L. - Petição retro: aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 302/303; após, expeça-se certidão de honorários ao patrono. Int. - ADV: JOEL ALVES DE LIMA (OAB 204516/SP), JÉSSICA DE SOUZA LEAL (OAB 374121/SP), JÉSSICA DE SOUZA LEAL (OAB 374121/SP)
7. Processo 10028524820258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002852-48.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.G.L. - - M.F.C.F.L. - L.F.L. - *Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. REVOGO a tutela que determinou a cessação dos descontos referentes a pensão alimentícia do benefício previdenciário nº 151.070.924-7 de titularidade do coautor Francisco Gilberto de Lima, nascido em 08/12/1945, CPF nº 095.509.335-04, RG nº 20.118.559-3, que até então eram pagos a ré: Letícia Favero de Lima, nascida em 27/06/2005, CPF nº 398.522.758-60, RG nº 52.087.312-9. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Sucumbentes, condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios que arbitro, em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do § 2º, do artigo 85 do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida. Por fim, deixo de condenar os autores por litigância de má-fé, não obstante o alegado, por ausência de dolo. Os autores são pessoas idosas que, certamente, não tiveram a intenção de causar dano à parte contrária. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOEL ALVES DE LIMA (OAB 204516/SP), JÉSSICA DE SOUZA LEAL (OAB 374121/SP), JÉSSICA DE SOUZA LEAL (OAB 374121/SP)
8. Processo 00162762620218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016276-26.2021.8.26.0114 (processo principal 1001441-60.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Thiago Ferreira Falivene E Sousa - ANA LUCIA DE LIMA PETRECA - Vistos. Pretende a parte executada o desbloqueio do valor de R$ 2.277,00 em sua conta bancária, alegando, em síntese, tratar-se de verba de aposentadoria. Intimado, o exequente pugnou pela manutenção da penhora (páginas 696/698). O artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil dispõe que são impenhoráveis os "vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios..." O extrato de página 679 indica que o benefício foi depositado pelo INSS no dia 05/06/20252, no valor de R$ 2.277,00, bem como que houve bloqueio de sua integralidade no mesmo dia. Assim, evidente a impenhorabilidade do numerário bloqueado, fazendo-se necessária sua liberação. Pelo exposto, defiro o desbloqueio de R$ 2.277,00, ou caso necessário, a expedição de mandado de levantamento em favor da executada. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: JOEL ALVES DE LIMA (OAB 204516/SP), THIAGO FERREIRA FALIVENE E SOUSA (OAB 156054/SP), VERA MARIA PORTO COSTA (OAB 17657/SP)