Joel Alves De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00162762620218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016276-26.2021.8.26.0114 (processo principal 1001441-60.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Thiago Ferreira Falivene E Sousa - ANA LUCIA DE LIMA PETRECA - Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca dos documentos de fls. 689/692, conforme decisão de fls. 685. Prazo: 5 (cinco) dias. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf.. - ADV: THIAGO FERREIRA FALIVENE E SOUSA (OAB 156054/SP), JOEL ALVES DE LIMA (OAB 204516/SP), VERA MARIA PORTO COSTA (OAB 17657/SP)
3. Processo 00017874120238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001787-41.2023.8.26.0428 (processo principal 1004366-52.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Grazielli Silva Carvalho Piagatto - Sadtec Construções do Brasil Ltda e outro - Fls. 215/235: manifeste-se a parte exequente. Prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: JOEL ALVES DE LIMA (OAB 204516/SP), AMANDA LOPES DIAZ (OAB 231426/SP)
4. Processo 00157977220088260604
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015797-72.2008.8.26.0604 (604.01.2008.015797) - Cumprimento de sentença - Acav Comércio de Acessórios para Aluminios e Vidro Temperado Ltda Epp - Indefiro o pedido requerido, uma vez que as requisições via DOI e DITR, quando positivas, são inseridos na declaração de imposto de renda. Senão vejamos sobre a inviabilidade do pedido, conforme os precedentes seguintes: TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Ação de execução. Contrato de prestação de serviços educacionais. Pedido de requisição das Declarações de Operações Imobiliárias DOI. Declarações que já são prestadas pelos órgãos responsáveis pelas transações mobiliárias e financeiras à Receita Federal. Vinda aos autos das declarações da executada prestadas à Receita Federal que, por si só, indicam a regularidade das movimentações e a inocuidade do pedido nesse sentido. Recurso não provido. A Declaração de Operação Imobiliária é uma obrigação acessória dos Cartórios de Ofícios de Notas de informar à Receita Federal alguma transação imobiliária dos contribuintes para cruzamento de dados quando do acerto das contas com o Leão. Assim, tudo o que consta na Receita Federal, teoricamente, já contempla as DOIs, donde sua rematada inutilidade para o presente caso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2033779-43.2022.8.26.0000; Relator (a): Gilbero dos Santos Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Mauá - LF - Voto nº 49.730 - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/04/2022; Data de Registro: 07/04/2022). Agravo de instrumento Execução de título extrajudicial - Renovação do pedido de bloqueio de ativos financeiros por meio do BACENJUD Possibilidade Lapso temporal razoável decorrido desde a última pesquisa - Reiteração possível e que não se revela abusiva - Pesquisa patrimonial - Obtenção de Declarações sobre Operações Imobiliárias (DOI), Declarações de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), e consulta aos dados econômico-fiscais da pessoa jurídica (ECF) Pesquisa viabilizada através do sistema INFOJUD Providência que visa assegurar a efetividade do processo - Pretensão à expedição de ofício ao CCS-Bacen Inadmissibilidade - Sistema voltado à investigação de crimes financeiros - Medida que não asseguraria resultado prático à satisfação da execução - Decisão reformada Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2148895-05.2019.8.26.0000; Relator (a): Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/08/2019; Data de Registro: 29/08/2019) Manifeste-se, em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 267662/SP), JOEL ALVES DE LIMA (OAB 204516/SP)
5. Processo 00263020620098260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026302-06.2009.8.26.0114 (114.01.2009.026302) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio Egydio - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o requerente em termos do prosseguimento, uma vez que o feito encontra-se paralisado há mais de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. Constatada a inércia, intime-se o autor, pessoalmente, via postal, para que dê andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, §º 1º do CPC). SOLICITA-SE que os N. Patronos evitem o uso da categoria "Petições Diversas" nas suas próximas manifestações, utilizando a categorização mais específica possível, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob risco de maior demora na tramitação, acarretando prejuízos no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: JOEL ALVES DE LIMA (OAB 204516/SP)
6. Processo 00219138920208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021913-89.2020.8.26.0114 (processo principal 1040665-63.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Moradores e Proprietarios dos Parques Luciamar e Xangrila - - Ian Oliveira de Assis - Maria Aparecida Canisella - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica Maria Aparecida Canisella, intimado(a), na pessoa de seu advogado(a), para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, providencie o pagamento das custas finais discriminadas na planilha retro, sob pena de inscrição na dívida ativa. Observação: o recolhimento deverá ser efetuado, obrigatoriamente, observando-se a guia correta (DARE-SP ou FEDTJ), conforme discriminado na planilha. Nada Mais. Campinas, 16 de junho de 2025. - ADV: JOEL ALVES DE LIMA (OAB 204516/SP), ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP), ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP)
7. Processo 00313761220078260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031376-12.2007.8.26.0114 (apensado ao processo 0026302-06.2009.8.26.0114) (114.01.2007.031376) - Tutela Cautelar Antecedente - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio Egydio e outro - Banco Bradesco S/A - Considerando que ao ser citado o réu exibiu os documentos solicitados, com os quais o autor concordou (fls. 64/65), ainda que tenha considerado tardia a juntada, dou solução de mérito à lide, homologando o reconhecimento da procedência do pedido, com fundamento no artigo 487, III, a do C.P.C. Pelo princípio da causalidade, condeno o réu nas verbas da sucumbência, com honorários que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do C.P.C., valor este que deverá ser monetariamente corrigido desde esta data e acrescido de juros a partir do trânsito em julgado desta sentença. Caso não seja requerido o cumprimento de sentença digital, arquivem-se os autos (cód.61614). - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP), JOEL ALVES DE LIMA (OAB 204516/SP)
8. Processo 15125641720228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512564-17.2022.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.R. - S.G.R. - Ciência ao defensor dativo da certidão de honorários expedida a fls. retro. - ADV: JOEL ALVES DE LIMA (OAB 204516/SP), JAMILLE SOUZA JORGE (OAB 417480/SP)