José Maria Da Costa

Processos do Advogado

1. Processo 11353838420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1135383-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Indústria de Bebidas Paris Ltda. - Phenix Transporte de Cargas Ltda. - - Grafeno Pagamentos Ltda. - - Nupagamentos Sa Instituição de Pagamentos - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), MARIO ANTONIO FERNANDES DA SILVA (OAB 197870/SP), RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP)
2. Processo 16475744220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - LEONARDO GONCALVES; Agravado(a)(s) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ABERTO SAN MARINO; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSÉ MARIA DA COSTA, RUBENS BRUNO NETO.
3. Processo 10134944720168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013494-47.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - DJF Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - José Ribamar Sousa dos Reis Júnior - - Oriental Participações Sc Ltda - - José Mário Correia Cavalcanti - Maria das Vitórias Carneiro Cavalcanti - Ciência às partes acerca do resultado da tentativa de bloqueio de valores, realizada por meio do sistema SISBAJUD, a qual restou parcialmente frutífera, conforme extrato anexo. O valor de R$ 111.461,62 permanecerá bloqueado, aguardando posterior deliberação judicial quanto à transferência para conta à disposição deste juízo ou desbloqueio. Manifeste-se a parte interessada quanto ao prosseguimento do feito. Caso o executado não tenha advogado nos autos, deverá o exequente recolher as custas para expedição de carta para intimação do bloqueio ou informar ser beneficiário da gratuidade ou se citado por edital, em 05 dias. - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP)
4. Processo 00695396120258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 16ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel16@tjpr.jus.br Autos nº. 0069539-61.2025.8.16.0000 I. A petição inicial está regularmente instruída, preenchendo os requisitos dos artigos 354, § único, 1.015, inc. VII, e 1.017 do Código de Processo Civil, a ensejar o processamento do recurso. II. Não há pedido de antecipação de tutela recursal ou de concessão de efeito suspensivo (CPC, art. 1019, inc. I). III. À parte agravada, para, querendo, oferecer resposta no prazo legal (CPC, art. 1.019, inc. II). IV. Após, vista à d. Procuradoria da Justiça.  Int. Curitiba, data do sistema Rodrigo Fernandes Lima Dalledone Relator Convocado
5. Processo 00300781720208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030078-17.2020.8.26.0053/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - F’NA É-ouro Gestão de Franchising e Negócios Ltdação Ltda - Para fins de intimação - Ciência ao advogado Dr. José Maria Da Costa, OAB/SP 204.519, nos termos da decisão de fls. 52. - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), NILTON MARQUES RIBEIRO (OAB 107740/SP)
6. Processo 10041403120218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004140-31.2021.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Aberto San Marino - Fls. 343: termo de levantamento de penhora expedido, disponível à parte interessada para impressão e encaminhamento. - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP)
7. Processo 10037354420228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003735-44.2022.8.26.0037 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Labin Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Fls. 53/56: Ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - DAAE, para contrarrazões. Fls. 59/64: À Labin Empreendimentos e Participações Ltda, para contrarrazões. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP)
8. Processo 10000227820238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000022-78.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados San Marino - Primeiramente, providencie a parte exequente o recolhimento determinado no despacho de fl. 239, referente à taxa postal no valor de R$ 34,35 (código 120-1), por pessoa a ser intimada, para eventual oposição à penhora efetivada. Recolhidas as taxas pertinentes, expeçam-se as cartas de intimação, aguardando-se o retorno para apreciação dos demais pedidos. Intimem-se. - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP)
9. Processo 20285299220238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2028529-92.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravante: Vanda Ribeiro Ferreira - Agravado: Vagner Chicarelli - Agravado: Alexandre Ribeiro Ferreira - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Conheceram em parte do recurso e, nela, negaram provimento. V. U. Com voto parcialmente favorável (3º juiz). - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - DECISÃO SANEADORA - INCONFORMISMO DA RÉ. IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PEDIDO NÃO CONHECIDO - DECISÃO QUE NÃO PODE SER DESAFIADA POR AGRAVO DE INSTRUMENTO, A TEOR DO ARTIGO 1015, INCISO V, CPC - CABIMENTO DE AGRAVO SOMENTE CONTRA DECISÃO DE REJEIÇÃO AO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA OU CONTRA DECISÃO DE ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE SUA REVOGAÇÃO - HIPÓTESE EM LUME QUE REJEITOU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE CONCEDIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO NO PONTO. INÉPCIA DA INICIAL - REJEIÇÃO - NÃO HÁ PEDIDO DE “CONVALIDAÇÃO” DA AÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO, DIFERENTEMENTE DO ALEGADO PELA AGRAVANTE - PEDIDO QUE SE LIMITA A REPETIR A PREVISÃO DO ARTIGO 701, §2º, CPC NÃO REALIZADO O PAGAMENTO E NÃO APRESENTADOS OS EMBARGOS, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL SERÁ CONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO EXPRESSA PREVISÃO LEGAL.ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO RECONHECIMENTO TEORIA DA ASSERÇÃO CONTRATO CELEBRADO EM NOME DA PESSOA JURÍDICA, LEGÍTIMA, PORTANTO, PARA FIGURAR COMO RÉ NA AÇÃO MONITÓRIA REJEIÇÃO NO PONTO.DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO ALEGAÇÃO DE QUE ESTÁCIO FERREIRA NÃO TERIA PODERES PARA CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO PELA EMPRESA VANDA RIBEIRO FERREIRA ME NÃO CONHECIMENTO MATÉRIA FIXADA COMO PONTO CONTROVERTIDO NA DECISÃO AGRAVADA AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO PELO PRÓPRIO JUÍZO A QUO IMPOSSIBILIDADE DE DECISÃO EM GRAU RECURSAL, PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.PRESCRIÇÃO INEXISTÊNCIA - PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA AÇÃO MONITÓRIA DE CINCO ANOS CONTADO A PARTIR DO VENCI
10. Processo 10031651720228260471
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003165-17.2022.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Maria da Costa - Jose Lino de Santana - Tendo em vista tratar-se de perícia de responsabilidade de parte beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos da Resolução 910/2023, fixo os honorários do avaliador em 58 UFESPs. Expeça-se ofício à Defensoria Pública para a reserva dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), PAULO HENRIQUE WILSON (OAB 339137/SP)