Patrícia Barreto Mourão Feracini

Processos do Advogado

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2. Processo 10013952220225020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001395-22.2022.5.02.0466 RECLAMANTE: SANDRA CRISTINA SALES DA SILVA RECLAMADO: HOME MATER CUIDADORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a4e2d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 10/07/2025 ERIKA MAYUMI KASAI  técnica judiciária   SENTENÇA   Considerando que não há notícia nos autos de inadimplemento da avença, tem-se por cumprido o acordo homologado nos autos, dessa forma, resta extinta a execução nos termos do inc. II, do art. 924 do CPC.  Registre-se a quitação do acordo na tarefa adequada e, ante a satisfação do débito, excluam-se eventuais restrições realizadas em bens da executada junto aos convênios informatizados, bem como eventual registro desta em cadastro de devedores (BNDT e/ou Serasa). Intimem-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.   CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA CRISTINA SALES DA SILVA
3. Processo 10013952220225020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001395-22.2022.5.02.0466 RECLAMANTE: SANDRA CRISTINA SALES DA SILVA RECLAMADO: HOME MATER CUIDADORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a4e2d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 10/07/2025 ERIKA MAYUMI KASAI  técnica judiciária   SENTENÇA   Considerando que não há notícia nos autos de inadimplemento da avença, tem-se por cumprido o acordo homologado nos autos, dessa forma, resta extinta a execução nos termos do inc. II, do art. 924 do CPC.  Registre-se a quitação do acordo na tarefa adequada e, ante a satisfação do débito, excluam-se eventuais restrições realizadas em bens da executada junto aos convênios informatizados, bem como eventual registro desta em cadastro de devedores (BNDT e/ou Serasa). Intimem-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.   CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HOME MATER CUIDADORES LTDA
4. Processo 10012764520258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001276-45.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Solfácil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda - Rafael Flavio Severino - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se(m) a parte contrária a respeito da Exceção de Pré-Executividade apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA PAULA ZANTUT DE OLIVEIRA (OAB 204543/MG), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), MICHEL FERREIRA FONSECA SESSIM (OAB 515883/SP)
5. Processo 10010345320168260318
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001034-53.2016.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Maria Lucia de Oliveira Grillo - 1. As custas para interposição de recurso especial e extraordinário têm natureza de taxa federal, instituída pela Lei n.º 11.636/2007. Eventual diferimento do pagamento pelo Tribunal de origem, com base em lei estadual, não tem o condão de isentá-las no ente federal, sob pena de configurar a chamada isenção heterônoma inversa, expressamente vedada pela Constituição da República, em seu art. 151, III (neste sentido, o AREsp n.º 2.339.987/SP, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, in DJe de 16.6.2023 e o AREsp n.º 2.122.588/RS, Relator Ministro Humberto Martins, in DJe de 24.6.2022). Assim, indefiro o pedido. 2. Diante do pedido alternativo de gratuidade judiciária formulado concomitantemente à interposição do recurso especial, comprove a recorrente Maria Lúcia de Oliveira Grillo o preenchimento dos requisitos necessários à sua concessão, ou recolha o valor das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP) - Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP) - Christiane Sayuri Nagata de Carvalho (OAB: 197218/SP) - Patrícia Barreto Mourão Feracini (OAB: 204543/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 10052557420198260318
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005255-74.2019.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Xocolata Modas Ltda. ME - Intimação à parte autora para indicar bens penhoráveis em posse da executada, considerando o mandado cumprido negativo juntado às fls. 134. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), PATRÍCIA BARRETO MOURÃO FERACINI (OAB 204543/SP)
7. Processo 10010804220168260318
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001080-42.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Conceição Fioramonte Rosolen - - NELSON FIORAMONTE - - Osvaldo Fioramonte - - IZAURA FIORAMONTE DIBBERN - - Mauro Fioramonte - - Joao Fioramonte Filho - - Leonilda Aparecida Fioramonte - - Isabel Conceicao Fioramonte Marchiori - - LAURO ANTONIO FIORAMONTE - - Carmen Lucia Scatolini Fioramonte - - Marcio Adriano Fioramonte - - DANIELA CRISTINA FIORAMONTE - - Anderson Rogerio Fioramonte - - Tiago Cesar Fioramonte - Banco do Brasil S/A - Tereza Fioramonte Butigeli - - Egidio Aparecido Butigelli - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o término do prazo de sobrestamento. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), PATRÍCIA BARRETO MOURÃO FERACINI (OAB 204543/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), GERALDO SEBASTIAO PAVAO (OAB 31966/SP), GERALDO SEBASTIAO PAVAO (OAB 31966/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), BENITO CACCIA ROSALEM (OAB 170345/SP), BENITO CACCIA ROSALEM (OAB 170345/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
8. Processo 00103403420148260318
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010340-34.2014.8.26.0318 (apensado ao processo 0010193-08.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ADEMAR DIPLLES - BANCO DO BRASIL SA - Processo Desarquivado com Reabertura para serem o autos encaminhados para fila de PROCESSO SUSPENSO ( Remetidos os autos para o Superior Tribunal de Justiça STJ). - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO (OAB 253872/SP), PATRÍCIA BARRETO MOURÃO FERACINI (OAB 204543/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP)