Paulo Capovilla Junior

Paulo Capovilla Junior

Número da OAB: OAB/SP 204545

📋 Resumo Completo

Dr(a). Paulo Capovilla Junior possui 47 comunicações processuais, em 31 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, atuando em TJMG, TJSP, TJRJ e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 47
Tribunais: TJMG, TJSP, TJRJ
Nome: PAULO CAPOVILLA JUNIOR

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
18
Últimos 30 dias
46
Últimos 90 dias
47
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (23) PETIçãO CíVEL (8) RECURSO INOMINADO CíVEL (6) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (4) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 47 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004707-69.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1004702-47.2025.8.26.0114) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Ananda Lucena Alves - Gol Linhas Aéreas S.A. - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - 1 - Certifico e dou fé que as contestações apresentada nas páginas 28-41 (Gol Linhas Aéreas S.A.) e 134-148 (TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) são tempestivas. Fica intimado o(a) requerente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente réplica. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 38028 - "Manifestação Sobre a Contestação", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. 2 - Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), RENATO AURILIO PACHECO RIO (OAB 204545/RJ)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016915-05.2025.8.26.0114 (processo principal 1005874-24.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Edgar Caetano - - Elitiene Maciel de Lucena Caetano - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Intime-se a parte exequente: 1. Manifestar-se sobre petição e depósito fls. 495/498, no prazo de 05 dias; 2. Em caso de concordância com o valor depositado, efetar o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico (petição código 38049), juntando-o aos autos a fim de que os valores depositados/determinados sejam liberados em seu favor, nos termos do Comunicado Conjunto 12/2024 (abaixo transcrito), ficando intimado, também, que o preenchimento incompleto ou em desacordo ao comunicado supra citado ensejará novo preenchimento (Exemplos de erros comuns: preencher advogado como beneficiário se não for para recebimento de honorários, preencher o número da conta para crédito sem destacar o dígito com hífen. Errado: xxxx - Correto: xxx-x, etc). Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf OBS. A modalidade PIX tem apresentado muitos erros, dificultando o recebimento do valor pelo beneficiário. Recomenda-se dar preferência para a indicação de conta para o depósito, e não PIX. Certificada a baixa do MLE e não havendo manifestação sob o prosseguimento do feito em cinco (5) dias, os autos serão encaminhados para extinção (satisfação da obrigação) Nada Mais - ADV: CAIO FELIPE MENAH JOSE (OAB 248254/RJ), RENATO AURILIO PACHECO RIO (OAB 204545/RJ), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), RENATO AURILIO PACHECO RIO (OAB 204545/RJ), CAIO FELIPE MENAH JOSE (OAB 248254/RJ)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1006379-90.2024.8.26.0650; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Valinhos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006379-90.2024.8.26.0650; Obrigações; Recorrente: Municipio de Valinhos; Advogado: Gladston Bethonico Bernardes Rocha Macedo (OAB: 506126/SP); Recorrido: Paulo Capovilla; Advogado: Paulo Capovilla Junior (OAB: 204545/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003166-42.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Paulo Capovilla - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação, nos termos do art. 1.048, I, §2º, do CPC. A parte autora demonstra haver dúvida razoável quanto à exigibilidade do tributo, no que consiste o fumus boni iuris. O periculum in mora reside nos prejuízos decorrentes de pendências fiscais, tal como a possibilidade de execução fiscal e de protesto do débito, com restrição ao crédito da parte autora. Assim, com fulcro no art. 300, do CPC, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para SUSPENDER A EXIGIBILIDADE do tributo objeto desta ação (ISSQN do exercício de 2022 sobre o imóvel de inscrição nº 2214400, no valor original de R$ 2.782,31, fls. 82), até solução final da ação. Cite-se para contestação, via portal. A confirmação da citação eletrônica será aguardada por 10 (dez) dias corridos. Não havendo confirmação nesse prazo, o ente público será considerado automaticamente citado na data do término desse prazo (Comunicado Conjunto nº 197/2023, item 2.2). Instruções para confirmação da citação eletrônica estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/2-RecebimentoIntimacoesEletronicas.pdf?d=1729527988231 O prazo para contestação será de 30 (trinta) dias, nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, devendo a parte requerida fornecer toda a documentação de que disponha para esclarecimento da causa, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009. Caso tenha proposta de acordo para o caso, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação. Apresentada a defesa, caso instruída com documentos (além dos de representação processual), manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, tornando os autos conclusos para sentença. Este processo digital possui tarja de urgência (tramitação prioritária) por haver pedido liminar. Cumpridas as intimações a respeito da decisão concessiva ou negativa de tutela antecipada, deverá a serventia remover a tarja de urgência, a fim de que o feito passe a tramitar sem prioridade em relação aos demais. Intime-se. - ADV: PAULO CAPOVILLA JUNIOR (OAB 204545/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003144-81.2025.8.26.0650 - Petição Cível - Obrigações - Paulo Capovilla - Vistos. Retifique-se o cadastro, para constar classe "14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública" (ferramenta "Correção de classe" ou "Evolução de classe"). Defiro a prioridade na tramitação, nos termos do art. 1.048, I, §2º, do CPC. A parte autora demonstra haver dúvida razoável quanto à exigibilidade do tributo, no que consiste o fumus boni iuris. O periculum in mora reside nos prejuízos decorrentes de pendências fiscais, tal como a possibilidade de execução fiscal e de protesto do débito, com restrição ao crédito da parte autora. Assim, com fulcro no art. 300, do CPC, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para SUSPENDER A EXIGIBILIDADE do tributo objeto desta ação (ISSQN do exercício de 2022 sobre o imóvel de inscrição nº 566700, no valor original de R$ 2.165,17, fls. 68), até solução final da ação. Cite-se para contestação, via portal. A confirmação da citação eletrônica será aguardada por 10 (dez) dias corridos. Não havendo confirmação nesse prazo, o ente público será considerado automaticamente citado na data do término desse prazo (Comunicado Conjunto nº 197/2023, item 2.2). Instruções para confirmação da citação eletrônica estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/2-RecebimentoIntimacoesEletronicas.pdf?d=1729527988231 O prazo para contestação será de 30 (trinta) dias, nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, devendo a parte requerida fornecer toda a documentação de que disponha para esclarecimento da causa, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009. Caso tenha proposta de acordo para o caso, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação. Apresentada a defesa, caso instruída com documentos (além dos de representação processual), manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, tornando os autos conclusos para sentença. Este processo digital possui tarja de urgência (tramitação prioritária) por haver pedido liminar. Cumpridas as intimações a respeito da decisão concessiva ou negativa de tutela antecipada, deverá a serventia remover a tarja de urgência, a fim de que o feito passe a tramitar sem prioridade em relação aos demais. Intime-se. - ADV: PAULO CAPOVILLA JUNIOR (OAB 204545/SP)
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Incabível a conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos, pois a obrigação já foi cumprida, como reconhece o próprio autor. Converter a obrigação em indenização por perdas e danos implicaria em seu enriquecimento ilícito. Restando cumprida a obrigação de fazer, e tendo o autor oferecido quitação, na petição de Id. 160444296, quanto à indenização por danos morais e à multa cominatória que havia incidido até então, verifico que as obrigações restam cumpridas. Isso posto, julgo EXTINTA a execução, com base no artigo 924, II, do CPC. Certificado o trânsito em julgado da presente, dê-se baixa e arquivem-se. I-se.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007538-47.2008.8.26.0650 (650.01.2008.007538) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Amilton Costa - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 313/315 - Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes. Em caso de descumprimento do acordo, deverá a parte distribuir de forma incidental o cumprimento de sentença, a fim de gerar novo número. PI - ADV: PAULO CAPOVILLA JUNIOR (OAB 204545/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
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