Raquel Ricci Duarte

Processos do Advogado

1. Processo 40054406020138260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4005440-60.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - ENGEBRAS COMPRESSORES LTDA - Via Obras Pavimentação e Construção Eirelli - Itaú Unibanco S/A - Matercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - - Moacir de Grandi - Fl.680: Ciência da inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes junto ao sistema SERASAJUD. Fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE(S) intimada(s) a se manifestar(em) em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III, §1º do CPC). (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), RAQUEL RICCI DUARTE (OAB 204549/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP)
2. Processo 00057841420228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005784-14.2022.8.26.0510 (processo principal 1008751-49.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Hycron Implementos Rodoviários Ltda - Medral Energia Ltda - Expertise Mais Serviços Contábeis e Administrativos Ltda - Vistos. Fls. 194 : ciência da inclusão da Administradora Judicial e seus patronos no cadastro dos autos. Fls 190: O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor, e durante os dez dias seguintes o advogado continuará a representar o mandante (artigo 112 §§ CPC). Se, findo o decêncio, a parte não constitui novo advogado em substituição, contra ela passam a correr os prazos independentemente de intimação (STJ, RT 833/176 ; RJTJESP 80/236, CPC/73 Theotonio Negrão, artigo 45 nota 3, ed 1997) : A jurisprudência desta Corte Superior firmou o entendimento de que a renúncia de mandato regularmente comunicada pelo patrono ao seu constituinte, na forma do art. 112 do NCPC, dispensa a determinação judicial para intimação da parte objetivando a regularização da representação processual nos autos, sendo seu ônus a constituição de novo advogado. (STJ, AREsp nº 979.062, j. 24/04/2018). Aguarde-se o prazo de dez dias para a constituição de novo patrono. Após, providencie a serventia a exclusão da advogada renunciante do cadastro de partes e representantes (Katia Zanesco Pastorello), excluindo-se inclusive os patronos anteriores (Siqueira Castro Advogados e Gustavo Gonçalves Gomes), que permaneceram no cadastro mesmo após a constituição de nova advogada de fls. 107. No mais, cumpra-se fls. 187. Intime-se. - ADV: KATIA ZANESCO PASTORELLO (OAB 388344/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), RAQUEL RICCI DUARTE (OAB 204549/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), LIGIA MARIA CASSAVIA KARAM (OAB 79720/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP)
3. Processo 21045014920158260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2104501-49.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Iaci Cassavia Cruz Lodi (E outros(as)) - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fabio Lima Quintas (OAB: 249217/SP) - Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 29258/SP) - Ligia Maria Cassavia Karam (OAB: 79720/SP) - Raquel Ricci Duarte (OAB: 204549/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315