Alessandra Silva Tamer Soares

Processos do Advogado

1. Processo 15152178720228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1515217-87.2022.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JAILSON ALVES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - deram parcial provimento ao recurso, apenas para aplicar a substituição da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e 10 dias-multa, no valor unitário mínimo, afastada a pena de prestação pecuniária e mantido o mais. Comunique-se o juízo competente para fins de implementação do benefício. V.U. - - Advs: Alessandra Silva Tamer Soares (OAB: 204569/SP) - Sandra Campos Vieira (OAB: 203740/SP) - 10º andar
2. Processo 15340753520238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1534075-35.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1534075-35.2023.8.26.0050; Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário; Apelante: ALAIN WESLEY LANDOLFI DE LIMA; Advogado: Alessandra Silva Tamer Soares (OAB: 204569/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogado: Leonardo Ferreira Leite (OAB: 242364/SP); Advogada: Michelli Monzillo Pepineli (OAB: 223148/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00870174120118260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0087017-41.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.V.F. - Vistos. O feito segue suspenso, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Aguarde-se, em fila própria, pelo prazo de 12 (doze) meses. Após, cumpra-se o que prevê o art. 402 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (A fim de buscar o paradeiro do réu cujo processo está suspenso nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, o ofício de justiça requisitará a folha de antecedentes do réu a cada 12 (doze) meses e, por determinação do juiz, encaminhará os autos para manifestação do Ministério Público, solicitará informes da Receita Federal e da Justiça Eleitoral, sem prejuízo da adoção de outros meios para localização do acusado.). Localizados novos endereços, fica, desde logo, deferida a expedição de mandado ou carta precatória para citação, independente de despacho. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA TAMER TORRES (OAB 204569/SP)
4. Processo 00251073720168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025107-37.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RICARDO ANDRADE DE OLIVEIRA - Vistos. Ante a juntada do oficio CAEX-NI, a fim de viabilizar a duração razoável do processo, autorizo a emissão concomitantemente para todos os endereços a serem diligenciados, assim, expeça-se carta precatória citatória para os seguintes endereços: 1) Avenida Gonçalo Antunes de Barros/DAS PALMEIRAS, S/N, Novo Mato Grosso/DAS PALMEIRAS, Cuiabá/MT, CEP.: 78058-743; 2) Avenida Daliberto Ferreira Costa, Santa Izabel, CEP.: 78035005, Cuiabá/MT; 3) Rua K 1, 117 Casa Sol Nascente, CEP.: 78051606, Cuiabá/MT Telefones: 1) 11 5621-8467, CEL= 98127-321; 2) CEL= 92581608; 3) 65 65992591628 (CLARO); 4) 65 65993249103 (CLARO); 5) 65 65993593775 (CLARO); 6) 65 65996775458 (VIVO). No mais, deixo de determinar a expedição de mandado de citação para o endereço de fls. 154, uma vez que já foi diligenciado, sem êxito, conforme fls. 67. Intime-se. - ADV: NATALIA DI LEO NARDI (OAB 366154/SP), ALESSANDRA TAMER TORRES (OAB 204569/SP)
5. Processo 00128091320238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012809-13.2023.8.26.0003 (processo principal 1020633-74.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Santana Servicos Medicos Eireli - Leonardo Moreda Neves - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da inclusão/exclusão na plataforma SERASAJUD, manifestando-se em termos de prosseguimento, se o caso. - ADV: ALESSANDRA TAMER TORRES (OAB 204569/SP), THAMARA DE CAMPOS TINOCO (OAB 356567/SP), YAN DE OLIVEIRA ALVES (OAB 401501/SP)
6. Processo 10073589420188260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007358-94.2018.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.V. - - L.M.V. - C.V. - Vistos. Os pedidos de fls. 69/74 tratam-se, em verdade, de pedido de modificação da forma de pagamento dos alimentos fixados no acordo homologado de fl. 43 e fixação da base de cálculo para o desconto em folha, e devem ser pleiteados em ação revisional de alimentos, garantido o contraditório e ampla defesa, e não nestes autos que já se encontram sentenciados e com trânsito em julgado. Ademais, os documentos de fls. 97/99 evidenciam que a parte autora, a princípio, não concorda com os pedidos. Assim, nada a prover nestes autos. Nada mais sendo requerido em 05 (cinco) dias, retornem ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDA ARAÚJO GÂNDARA (OAB 162387/SP), FERNANDA ARAÚJO GÂNDARA (OAB 162387/SP), ALESSANDRA TAMER TORRES (OAB 204569/SP), PRISCILLA FAGUNDES DE ALBUQUERQUE PAOLILLO (OAB 330052/SP)
7. Processo 15297599020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529759-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PEDRO HENRIQUE SANTOS SILVA - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o réu PEDRO HENRIQUE SANTOS SILVA ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 1 ano e 6 meses de reclusão, em regime inicial ABERTO, pena esta substituída por DUAS restritivas de direitos, mais especificamente pela prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo prazo da condenação, e pela prestação pecuniária, consistente no pagamento de 02 salários-mínimos, no valor vigente quando do efetivo adimplemento, em favor da vítima, além do pagamento de mais 15 dias-multa (calculado no mínimo legal), pela prática do crime previsto no art. 180, caput, do Código Penal. - ADV: ALESSANDRA TAMER TORRES (OAB 204569/SP), SANDRA CAMPOS VIEIRA (OAB 203740/SP)
8. Processo 15002905020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500290-50.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - THIAGO BATISTA DE SOUZA - Vistos. Fls. 150: respeitada a manifestação ministerial (fls. 153), ante a justificativa apresentada pela Defesa, defiro o requerido e concedo prazo adicional de 45 (quarenta e cinco) dias para comprovação, nos autos, do cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal, pelo réu. Ciência. - ADV: ALESSANDRA TAMER TORRES (OAB 204569/SP)
9. Processo 15074887320238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507488-73.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - KLEYTON VINICIUS BARROS SANTOS - Abra-se nova vista à Defensoria Pública para apresentação de resposta à acusação. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA TAMER TORRES (OAB 204569/SP)
10. Processo 15070079020258260228
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507007-90.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL EDUARDO OLIVEIRA FERNANDES - Vistos. Fls. 145/149: Anoto a apresentação da Resposta à Acusação pela defesa constituída do réu GABRIEL EDUARDO OLIVEIRA FERNANDES. Contudo, deixo de apreciar neste momento, considerando a pendência de citação dos corréus. Aguarde-se, portanto, a conclusão da fase de citação, bem como a apresentação das respectivas defesas escritas. Sobre o pedido de habilitação, em vista da juntada do instrumento de procuração, DEFIRO o ingresso da defensora ora constituída pelo réu GABRIEL EDUARDO OLIVEIRA FERNANDES. Anote-se no sistema informatizado SAJ, para futuras intimações. Com a juntada das demais defesas, tornem os autos conclusos para deliberação. Ciência às partes. São Paulo, 26 de junho de 2025 - ADV: SANDRA CAMPOS VIEIRA (OAB 203740/SP), ALESSANDRA TAMER TORRES (OAB 204569/SP)