Alexandre Gavranich

Processos do Advogado

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2. Processo 11009095320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100909-53.2025.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - Evx Indústria, Locação, Manutenção de Equipamentos para A Construção Civil Ltda. - Vistos. Expeça-se mandado, nos termos requeridos retro. Int. - ADV: ALEXANDRE GAVRANICH (OAB 204592/SP)
3. Processo 00067209520198260008
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006720-95.2019.8.26.0008 (processo principal 0007235-14.2011.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Ana Paula Silva Mendes - Vistos. Fls. 213/217: Em que pesem os argumentos invocados pela parte exequente, razão não lhe assiste. Nos termos do CPC 274, § único, a intimação da executada foi considerada válida, eis que mudou-se sem comunicar o juízo. Certificado o decurso para pagamento voluntário às fls. 211, cabia à parte exequente dar prosseguimento ao feito, o que não ocorreu, portanto o arquivamento provisório foi correto. Recolha a parte exequente a taxa para desarquivamento e manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio permaneçam os autos no arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE GAVRANICH (OAB 204592/SP)
4. Processo 15108785020238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510878-50.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOSE MANUEL ANTERO DE OLIVEIRA MENESES - ALEJANDRA MIRABENT ROCHE - Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo-se a sentença proferida. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE GAVRANICH (OAB 204592/SP), CAIO VINICIUS SILVA (OAB 405790/SP), LARISSA VILAS BOAS (OAB 406011/SP)
5. Processo 10221109320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022110-93.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sancus Construtora Ltda - Evx Indústria, Locação, Manutenção de Equipamentos para A Construção Civil Ltda. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTEos embargos para tão somente determinar a exclusão dos honorários contratuais e custas judiciais (cláusula 6.2) da planilha de cálculos de fls. 21/22 dos autos de execução. Em razão da sucumbência recíproca em proporções desiguais, condeno a parte embargante ao pagamento de 3/4 (três quartos) das despesas processuais, competindo à embargada as despesas remanescentes. Além disso, em favor dos patronos da embargada, arbitro honorários equivalentes a 10% (dez por cento) da expressão econômica atualizada da parcela desacolhida da pretensão inicial. Condeno a embargada, por outro lado, ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% da parcela acolhida da pretensão inicial. Translade-se cópia desta sentença para os autos da execução. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GAVRANICH (OAB 204592/SP), GUSTAVO MIRANDA PIFFER (OAB 279113/SP)
6. Processo 10044211820258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004421-18.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.A.M.I. - J.F.S. - - H.R.M. - Vistos. Cadastrem-se os patronos. À réplica, no prazo legal. Intime-se. - ADV: DANIELA GIOVANNI DAVILA (OAB 477035/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), ALEXANDRE GAVRANICH (OAB 204592/SP)
7. Processo 10044672620198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004467-26.2019.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Dez Penha - Vistos. Fls. 159/160: Considerando as informações, defiro a expedição do mandado de citação, nos termos da presente ação, para o(s) endereço(s) mencionado(s), como requerido. Diligência do Juízo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GAVRANICH (OAB 204592/SP)
8. Processo 11009095320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100909-53.2025.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - Evx Indústria, Locação, Manutenção de Equipamentos para A Construção Civil Ltda. - Vistos. 1. A liminar comporta acolhimento. Como sabido, à procedência do pedido deduzido em sede de reintegração de posse, impõe-se que o postulante demonstre a posse anterior ou concomitante e o ato de esbulho. Esse é o pressuposto para o reconhecimento e o amparo da proteção possessória nos termos em que pretendida, como se denota pela análise do contido no art. 561 do NCPC. No caso dos autos, a requerente, pelos documentos de fls.20/35, comprova que mantinha a posse do bem descrito na inicial, ainda que indireta, há menos de ano e dia da data do esbulho, também comprovado nos autos pelo decurso do prazo para devolução do bem previsto no contrato de locação. Desta forma, a posse jurídica da autora restou demonstrada pelos documentos acostados à inicial. Caracterizada a existência de esbulho, justifica-se assim a retomada da posse direta pela demandante, o que torna presente a verossimilhança da alegação deduzida na inicial. Ademais, os prejuízos materiais decorrentes da posse injusta da ré configuram o periculum in mora. Ante o exposto, CONCEDO a medida liminar postulada na inicial para que a autora seja reintegrada na posse dos bens descritos na inicial, devendo o Sr. Oficial de Justiça proceder com todas as cautelas no cumprimento do mandado. Expeça-se mandado de reintegração e citação. 2. Por força do disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte requerente efetue o pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. Int. - ADV: ALEXANDRE GAVRANICH (OAB 204592/SP)