Irenio Costa Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 09031828720258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0903182-87.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIONETE BARBOSA DA CONCEICAO, M. E. B. G., S. B. D. S., K. B. D. C., THAIS BARBOSA DA CONCEICAO, LARYSSA BARBOSA DA CONCEICAO RÉU: MRS LOGISTICA S A Conforme facultado pelo artigo 99, § 2º do CPC, bem como de acordo com o enunciado nº 39 da súmula do TJRJ, para fins de apreciação da gratuidade de justiça, comprove a requerente a hipossuficiência alegada, mediante a juntada aos autos dos seguintes documentos: (a) comprovantes de renda mensal dos últimos dois meses; (b) cópia da mais recente anotação constante na Carteira de Trabalho e Previdência Social, devendo também ser apresentada a cópia da folha da referida CTPS com as qualificações da ora requerente; (c) cópias das declarações de imposto de renda COMPLETAS dos últimos dois exercícios financeiros OU dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; E (d) cópias dos extratos bancários E dos cartões de crédito de contas de titularidade do(a) requerente relativos aos últimos 02 (dois) meses. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido. RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025. FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
3. Processo 08005073420248190081
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DESPACHO Processo: 0800507-34.2024.8.19.0081 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANTONIO JOSE BATISTA RIBEIRO, LUCIANA MARIA MESSIAS RAMOS RIBEIRO ESPÓLIO: SEGISMUNDO GARCIA DE FREITAS, DALVA MENANDRO GARCIA DE FREITAS HERDEIRO: NEY MENANDRO GARCIA DE FREITAS, MARIANA ISIDORO DOS SANTOS FREITAS, JANE MENANDRO GARCIA DE FREITAS, JOEL GARCIA DE FREITAS, MARCELO MENANDRO GARCIA DE FREITAS, ANA LUCIA PAIVA GARCIA DE FREITAS, HELENA MENANDRO DE FREITAS OLIVEIRA, CLAUDIO MENANDRO DE OLIVEIRA, FERNANDO SEGIS MENANDRO GARCIA DE FREITAS, PAULO RENATO MENANDRO GARCIA DE FREITAS, CLAUDIA ALVARENGA MENANDRO GARCIA DE FREITAS, GERSON MENANDRO GARCIA DE FREITAS, MARILZA OLIVEIRA GARCIA DE FREITAS CONFRONTANTE: MRS LOGISTICA S A 1- Retifique-se a autuação, fazendo constar os confrontantes de fato, descritos na petição de ID 176756059. 2- Após, cumpra-se a segunda parte do despacho de ID 149015089, item “a” da seguinte forma: a) Os réus, bem como os confrontantes de direito, deverão ser citados por AR; b) Os confrontantes de fato deverão ser citados por OJA, no caso do lote 60, deverá constar no mandado “Ocupante do Lote 60”. Caso não exista morador no local, este fato deverá ser certificado. 3- Com o cumprimento das diligências, prossiga-se conforme determinado nos itens “b”, “c” e “e” do despacho de ID 149015089. ITATIAIA, data da assinatura eletrônica. KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Substituto
4. Processo 09707531220248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0970753-12.2024.8.19.0001 Classe: [Acidente de Trânsito] AUTOR: M. D. M. M., W. D. M. M., T. D. M. M., PATRICIA DE MATTOS DA SILVA, C. D. M., A. C. D. M., LUIZ DA SILVA MESQUITA, LUCAS RIBEIRO MESQUITA REPRESENTANTE: PATRICIA DE MATTOS DA SILVA, ANA CARLA DANTAS, MARIA DAS GRACAS DANTAS RÉU: MRS LOGISTICA S A DESPACHO Id 182470185. Defiro a dilação do prazo para que cumpra a determinação do Id 167728985 no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025 FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Titular
5. Processo 10098194620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009819-46.2025.8.26.0008 - Monitória - Obrigações - Hc Oliveira Comércio - 0-Recebo como emenda (fls. 20/22). 1-Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), por CARTA com AR, para o pagamento da quantia reclamada, no prazo de 15 dias (CPC 701), caso em que ficará isento(a)(s) do pagamento das custas e responderá(ão) por 5% do valor atribuído à causa. Nesse mesmo prazo o(a)(s) requerido(a)(s) poderá(ão) oferecer a sua defesa, através de Embargos (CPC 702), advertindo o(a)(s) citando(a)(s) que, não embargada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se na execução. 2- Em caso de negativa de citação por ausência do destinatário, determino desde já a tentativa de citação por mandado. 3- Nos demais casos de citação postal negativa, proceda-se à pesquisa do endereço da parte requerida, constante em ativos financeiros em seu nome, por intermédio dos sistemas SisbaJud, Infojud e SIEL. 4- Caso a parte autora não seja beneficiária da justiça gratuita, ciente do resultado das postagens, deverá efetuar o recolhimento do valor das despesas correspondentes aos atos determinados no item 3 e na omissão intime-se, via postal, como diligência do juízo, a dar cumprimento ao determinado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do mesmo (CPC 485, § 1º). - ADV: IRENIO COSTA OLIVEIRA (OAB 204627/SP)
6. Processo 08042548620258190006
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí Rua Professor José Antônio Maia Vinagre, 155, Matadouro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27115-090 DECISÃO Processo: 0804254-86.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRISCILA GALDINO ADAO DE JESUS RÉU: MRS LOGISTICA S A 1. Diante da documentação acostada aos autos, defiro a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. 2. Cite-se o demandado para oferecimento da contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, III, CPC) e, na hipótese de não oferecimento desta, restará caracterizada a revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 345 do CPC). 3. Salienta-se que, diante da nova sistemática processual civil, a audiência de conciliação poderá ocorrer, com fulcro no artigo 139 do CPC, em qualquer fase processual, razão pela qual, em prol da celeridade, deixo de designá-la. BARRA DO PIRAÍ, 10 de julho de 2025. TEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLER Juiz Titular
7. Processo 10159975120248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015997-51.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Irenio Costa Oliveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Rejeita-se a preliminar de necessidade de prova pericial, pois o autor não questiona a irregularidade do consumo por falha na medição, mas sim por desativação total da instalação de n. 62298071, que afirma ter tentado solucionar desde que passou a residir no imóvel com a locação celebrada em 14/04/2023 (fls. 29/30). A questão é saber se a demora na regularização da ligação é imputável a ele ou à ré, que veio a impor multa apenas em 19/04/2024, mais de um ano depois (fls. 10/13). Assim, para possibilitar a prova das alegadas tentativas de recebimento de propina pelos funcionários da ré que inclusive poderiam ensejar o dano moral alegado na inicial , cabe designação de audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas pelo autor. Determina-se que a serventia providencie o agendamento da audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes para que esclareçam, em 5 dias, se concordam com a sua realização no formato virtual, conforme abstratamente autorizado pelo artigo 22, § 2º, da Lei 9.099/95, devendo, em caso de concordância, no mesmo prazo (caso já não o tenham feito), informar seus respectivos e-mails, bem como os de seus patronos e das eventuais testemunhas.No silêncio, presumir-se-á a concordância das partes com a realização da audiência no formato telepresencial, bem como que elas dispõem de e-mail e condição técnica para participar da audiência, de modo que em caso de eventual ausência imotivada será proclamada a extinção do processo (no caso da parte autora) ou decretada a revelia (no caso da ré). - ADV: IRENIO COSTA OLIVEIRA (OAB 204627/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
8. Processo 08060553420258190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Considerando o art. 334, § 4º do CPC que assim dispõe: "(...)§4º - A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual;" Considerando que a audiência de conciliação e mediação poderá ser realizada na forma eletrônica, nos termos da Lei (art.334 § 7º do CPC). Decido: A fim de se evitar diligência inócua, com perda de tempo e desgaste para as partes, digam as mesmas se possuem interesse na realização da audiência de conciliação. Havendo interesse de ambas as partes, voltem conclusos para designação de audiência prevista no art.334 do CPC, ciente de que a mesma será realizada na plataforma virtual TEAMS. 3 - Cite-se a ré, para que, querendo, ofereça contestação no prazo de 15 dias contados da citação (art.335, caput e inciso III, CPC).