Victor Figueiredo Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 30023113820138260104
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3002311-38.2013.8.26.0104 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - União - 1- Fica a Fazenda Pública ciente de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Fica, também, intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". 2- Manifeste-se ainda a Fazenda Pública, no mesmo prazo acima mencionado, acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do artigo 40 da Lei 6.830/1980. Int. - ADV: VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO (OAB 204669/SP)
3. Processo 00081576119968260079
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008157-61.1996.8.26.0079 (089.01.1996.008157) - Inventário - Inventário e Partilha - Faustino Ferreira Filho - - Outros Interessados (união) - - Maria Helena Ferreira de Oliveira - Espólio de Luiz Geraldo Mello Martins - - Osvaldo Benedito Ferreira e outros - Atenda-se o e-mail de fl. 1736. No mais, aguarde-se eventual manifestação das partes. Após dê-se vista ao Ministério Público, conforme ato de fl. 1741. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA DE MELLO MARTINS (OAB 83216/SP), PAULA DE QUADROS MORENO FELICIO (OAB 126028/SP), VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO (OAB 204669/SP), MARIA FLAVIA MAIELLO FERREIRA PEREIRA (OAB 193440/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 47188/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 47188/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 47188/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 47188/SP), RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB 161042/SP), ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS (OAB 22981/SP), NEWTON COLENCI (OAB 18576/SP), NEWTON COLENCI (OAB 18576/SP)
4. Processo 00081576119968260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008157-61.1996.8.26.0079 (089.01.1996.008157) - Inventário - Inventário e Partilha - Faustino Ferreira Filho - - Outros Interessados (união) - - Maria Helena Ferreira de Oliveira - Espólio de Luiz Geraldo Mello Martins - - Osvaldo Benedito Ferreira e outros - Fls. 1738/1740: Vista às partes. Após, vista ao MP. - ADV: JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 47188/SP), PAULA DE QUADROS MORENO FELICIO (OAB 126028/SP), MARIA HELENA DE MELLO MARTINS (OAB 83216/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 47188/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 47188/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 47188/SP), MARIA FLAVIA MAIELLO FERREIRA PEREIRA (OAB 193440/SP), NEWTON COLENCI (OAB 18576/SP), NEWTON COLENCI (OAB 18576/SP), RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB 161042/SP), VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO (OAB 204669/SP), ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS (OAB 22981/SP)
5. Processo 00016926220148260319
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001692-62.2014.8.26.0319 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIÃO e outro - TERRA TRATORES LTDA - Autorizo a serventia a realizar a conversão destes autos físicos em digitais, sendo dispensada a classificação das peças processuais. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO (OAB 204669/SP)
6. Processo 00025921120148260104
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002592-11.2014.8.26.0104 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - União - 1- Fica a Fazenda Pública ciente de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Fica, também, intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". 2- Manifeste-se ainda a Fazenda Pública, no mesmo prazo acima mencionado, acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do artigo 40 da Lei 6.830/1980. Int. - ADV: VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO (OAB 204669/SP)
7. Processo 00025921120148260104
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002592-11.2014.8.26.0104 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - União - 1- Fica a Fazenda Pública ciente de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Fica, também, intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". 2- Manifeste-se ainda a Fazenda Pública, no mesmo prazo acima mencionado, acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do artigo 40 da Lei 6.830/1980. Int. - ADV: VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO (OAB 204669/SP)
8. Processo 00015598320148260104
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001559-83.2014.8.26.0104 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - União - 1- Fica a Fazenda Pública ciente de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Fica, também, intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". 2- Manifeste-se ainda a Fazenda Pública, no mesmo prazo acima mencionado, acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do artigo 40 da Lei 6.830/1980. Int. - ADV: VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO (OAB 204669/SP)