Ricardo Marino De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10611386820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061138-68.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mvrf Administração de Bens Próprios e Participações Ltda - Madinina Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). Intime-se. - ADV: RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP), ANA CLARA VENANCIO PELISSER (OAB 390091/SP)
2. Processo 10395646320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039564-63.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Incorporadora Soeiro Penha - Carlos Alberto de Aquino Pinheiro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência de desbloqueio de veículos no Sistema RENAJUD. - ADV: RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), DAVID FRANCISCO KAUFER DE LIMA (OAB 61015/PR)
3. Processo 10099539420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009953-94.2025.8.26.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Alienação Fiduciária - Carlos Alberto de Aquino Pinheiro - Incorporadora Soeiro Penha - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência de desbloqueio de veículos no Sistema RENAJUD. - ADV: RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), DAVID FRANCISCO KAUFER DE LIMA (OAB 61015/PR)
4. Processo 10177485320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017748-53.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Marina Cardoso Dinamarco Sociedade Individual de Advocacia - Mariana Pereira de Souza - - Pery de Oliveira Costa - MUNICIPIO DE ILHABELA - VAZ ADMINISTRADOR A DE BENS LTDA - - Florestativa Soluções Ambientais Ltda - André Everton Bento de Camargo - Avilsom Giatti Júnior - Recolha a arrematante, Mariana, no prazo de 05 dias, as custas para diligência de Oficial de Justiça. - ADV: DANIEL GONÇALVES FANTI (OAB 190399/SP), DANIEL GONÇALVES FANTI (OAB 190399/SP), ARIONES PEREIRA GOMES NETO (OAB 203862/SP), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), MARINA PACHECO CARDOSO DINAMARCO (OAB 298654/SP), ANDRE LUIZ DE SOUZA LIMA (OAB 321249/SP), GUILHERME GONÇALVES (OAB 408637/SP), JORGE APARECIDO BENTO DE CAMARGO (OAB 305700/SP)
5. Processo 00022213620258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002221-36.2025.8.26.0565 (processo principal 1004387-92.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Arthur Andrade Barbosa - N.a. Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda - Vistos. Providencie a secretaria o necessário ao arquivamento dos autos principais, tendo em conta a formação deste incidente eletrônico para o cumprimento de sentença. Intime-se parte executada, através de seu patrono, pela imprensa oficial, se decorrido prazo inferior a 1 ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 2º, I, CPC), para cumprimento da obrigação imposta na sentença/acórdão, nos termos do artigo 523 do CPC, salientando-se que caso não efetue a quitação do débito no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% e honorários advocatícios de dez por cento. Perante a ausência de pagamento no prazo acima estabelecido, inicia-se o prazo para apresentação de eventual impugnação, conforme art. 525 do CPC (15 dias). Intime-se. - ADV: RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), ARIONES PEREIRA GOMES NETO (OAB 203862/SP), JOSÉ MARINO DE SOUZA FILHO (OAB 410301/SP), ARTHUR ANDRADE BARBOSA (OAB 187906/MG)
6. Processo 00039912820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003991-28.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1027719-23.2021.8.26.0577) (processo principal 1027719-23.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Edson Jose Gomes da Silva - Sanroca Incorporadora Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: JOAQUIM BENEDITO FONTES RICO (OAB 27946/SP), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO (OAB 234908/SP)
7. Processo 00022213620258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002221-36.2025.8.26.0565 (processo principal 1004387-92.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Arthur Andrade Barbosa - N.a. Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda - Vistos. Providencie a secretaria o necessário ao arquivamento dos autos principais, tendo em conta a formação deste incidente eletrônico para o cumprimento de sentença. Intime-se parte executada, através de seu patrono, pela imprensa oficial, se decorrido prazo inferior a 1 ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 2º, I, CPC), para cumprimento da obrigação imposta na sentença/acórdão, nos termos do artigo 523 do CPC, salientando-se que caso não efetue a quitação do débito no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% e honorários advocatícios de dez por cento. Perante a ausência de pagamento no prazo acima estabelecido, inicia-se o prazo para apresentação de eventual impugnação, conforme art. 525 do CPC (15 dias). Intime-se. - ADV: RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), ARIONES PEREIRA GOMES NETO (OAB 203862/SP), JOSÉ MARINO DE SOUZA FILHO (OAB 410301/SP), ARTHUR ANDRADE BARBOSA (OAB 187906/MG)
8. Processo 10017159520238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001715-95.2023.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - RODRIGO FROES COELHO - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP)
9. Processo 00000757420238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000075-74.2023.8.26.0247 (apensado ao processo 0000485-50.2014.8.26.0247) (processo principal 0000485-50.2014.8.26.0247) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - Supermercado Colina Ilhabela Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Informe o cep da diligência. Nada Mais. Ilhabela, 27 de junho de 2025. Eu, ___, EDSON BENATTI TRIPOLI, Terceiros. - ADV: MARIA CAROLINA CHAMARELLI SIGNORINI (OAB 239713/SP), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP)
10. Processo 00095599320248260016
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009559-93.2024.8.26.0016 (apensado ao processo 1002481-02.2022.8.26.0016) (processo principal 1002481-02.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thomas de Camargo Reichenheim - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. O autor informa que o Banco Bradesco continua descumprindo a obrigação imposta. Pessoalmente intimado (fls. 15), o executado não cumpriu o comando judicial, razão pela qual restou majorada a multa e determinada nova intimação (fls. 34). Todavia, novamente deixou transcorrer o prazo estipulado sem suspender os descontos e as cobranças indevidas, conforme extratos e notificações de fls. 107/108, 111/116 e 118/120. Assim, considerando a persistência da recalcitrância, MAJORO A MULTA imposta para R$3.000,00 (três mil reais) por ato de descumprimento, limitada a R$30.000,00 (trinta mil reais), que incidirá imediata e instantaneamente uma vez demonstrada a afronta à decisão, independentemente de qualquer outra intimação. Intime-se novamente parte executada por meio de seu patrono constituído para tomar ciência da majoração ora deferida e cumprir a decisão judicial, sob pena de multa por litigância de má-fé (a reverter em favor da parte contrária). Sem prejuízo, expeça-se mandado de intimação pessoal do representante legal da executada para cumprimento da ordem, sob pena de apuração do cometimento de crime de desobediência. A presente decisão, por cópia digitalmente assinada, serve como MANDADO. Nos termos dos artigos 513, § 2º, e 523, do Código de Processo Civil, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado, para pagar os débitos indicados na petição de fls. 38/45 no prazo de 15 dias ou comprovar que já o fez. Intimem-se. - ADV: JOSÉ MARINO DE SOUZA FILHO (OAB 410301/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ARIONES PEREIRA GOMES NETO (OAB 203862/SP), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), LUIZ ROBERTO WEISHAUPT SILVEIRA DE ODIVELLAS (OAB 195072/SP)