Roberto Rodrigues De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10058787420158260126
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005878-74.2015.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ESPÓLIO BENARD FRANCOIS ROGER LACROIX - Banco do Brasil S/A - Vistos. Melhor revendo os autos, verifico que houve a distribuição de ação de inventário do falecido (proc. 1025481-02.2019.8.26.0577), no entanto, não há informações acerca do encerramento do feito. Oportuno esclarecer que, constatado o falecimento com a apresentação da certidão de óbito, será necessário o cumprimento do artigo 313, § 2º, II, do Código de Processo Civil, com a satisfação, alternativa, de uma das providências abaixo ordenadas: a) habilitação do espólio do falecido, representado por seu inventariante (que deverá outorgar procuração agindo em tal qualidade; também a condição de inventariante também deverá ser comprovada documentalmente), se ainda não concluído o inventário dos bens deixados por força do falecimento; OU b) a habilitação de todos os sucessores do falecido, observado o procedimento dos artigos 687 e seguintes, do CPC, se já concluído o inventário dos bens deixados por força do falecimento. Assim, por ora, deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos certidão de objeto e pé do inventário, comprovando o seu encerramento ou se permanece em trâmite, a fim de se averiguar a legitimidade ativa. Ressalte-se, ainda, que para o caso do inventário ainda não ter encerrado, eventuais valores deverão ser transferidos para aqueles autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 50749/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 204723/SP)
3. Processo 10047476420158260126
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004747-64.2015.8.26.0126 - Embargos à Execução - Obrigações - Diego Amaral e outros - Edison Miguel Sobral - Vistos. Fls. 158/161: recolha o interessado, em 15 (quinze) dias, o complemento da taxa referente ao desarquivamento, uma vez que o valor do ato corresponde a R$ 44,87, conforme orientações disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/Despesasprocessuais/TaxaDesarquivamentoAutos. Com a juntada, tornem conclusos. Decorrido o prazo, sem providência, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 204723/SP), CRISTINA MARCIA PASQUALIN (OAB 498506/SP)
4. Processo 10065195720188260126
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006519-57.2018.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - Jacqueline Roedel - Priscilla Roedel - - Maria Lucia Roedel - Apresente a parte inventariante documentação hábil que comprove a propriedade do veículo, ou providencie sua exclusão do plano de partilha. Prazo: 15 dias. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 204723/SP), ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 204723/SP), CARLA CRISTIANE DOS SANTOS ANDRADE (OAB 361562/SP)
5. Processo 00049032620028260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004903-26.2002.8.26.0126 (126.01.2002.004903) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Morada do Sol - Luciano Fonseca e outros - CÉLIA REGINA LIMA LIMA DO AMARAL - Joao Batista da Silva - Vistas dos autos ao interessado para: Recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa de digitalização de autos, conforme Comunicado Conjunto nº 995/2020, republicado em 19 de novembro de 2024 por conter alterações nos itens 2 e 2.1, no valor de 5,825 UFESP's (1 UFESP = R$37,02) por volume a ser desarquivado, por meio da guia FEDT, Código 222-4 (Digitalização de Autos Arquivados). Valor a recolher: R$862,56 (4 volumes). - ADV: SILVIO GABRIEL FREIRE (OAB 361334/SP), ANTERO MARIA DA SILVA (OAB 179615/SP), ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 204723/SP), DIONES BASTOS XAVIER (OAB 74794/SP)
6. Processo 00001468620028260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000146-86.2002.8.26.0126 (126.01.2002.000146) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condominio do Edificio Suite Mediterranee - Oscar Venancio de Lima - Aroldo Dias - Vistos. Diante da inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: WAGNER RAUCCI (OAB 190519/SP), ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 204723/SP), CARLOS FELIPE TOBIAS (OAB 176303/SP)
7. Processo 05324752020128260587
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0532475-20.2012.8.26.0587 (587.01.2012.532475) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pref Munic de São Sebastião - Ailton Jose de Freitas - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Requeira o vencedor o que de direito. Em caso de execução de cumprimento de sentença, deverá o vencedor providenciar o peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 438/2016 de 04/04/2016 (portal e-saj escolher a opção Petição intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecione a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença, ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Publica), comprovando-se nestes autos em quinze 15 dias. Os presentes autos físicos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias, contados da respectiva comprovação ou, na sua ausência, da certidão de decurso de prazo. Oportunamente, arquive-se o feito. Intime-se. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 204723/SP), FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA (OAB 279269/SP)
8. Processo 00019063920238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001906-39.2023.8.26.0642 (processo principal 1003708-65.2017.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.N.L.G. - G.G.G. - Assim, acolho parcialmente a impugnação de fls. 36-50 apenas no tocante à questão de convivência. Sem condenação em obrigações sucumbenciais, diante da natureza da presente decisão. Intime-se a parte exequente para acostar planilha atualizada do débito, observando que a multa de 10% e honorários de 10% somente incidem após o decurso do prazo de 15 dias para pagamento. Igualmente, observe a parte exequente que, conforme despacho de fls. 14, a presente execução está limitada ao período das três prestações anteriores ao ajuizamento do incidente e das que se vencerem no curso do processo. Apresentado o cálculo atualizado, intime-se o executado para pagar em 03 dias, sob pena de prisão. Decorrido o prazo, sem o pagamento, desde logo fica deferia a prisão civil do executado, devendo a z. Serventia expedir o necessário, observado o benefício da assistência judiciária do exequente. Não havendo o pagamento do débito, defiro a penhora de valores, via Sisbajud. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: THATYANA LUNA BANDEIRA DA ROCHA (OAB 186803/SP), ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 204723/SP), PAULO SERGIO DE JESUS (OAB 266782/SP), PAULA REGINA CARLINI SIMONI (OAB 422017/SP), TCHERLLISSON DE SOUSA RODRIGUES (OAB 504679/SP)