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Manoel Machado Pires

Manoel Machado Pires

Número da OAB: OAB/SP 204821

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: MANOEL MACHADO PIRES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017144-29.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - F.J.C. - Vista à defesa - ADV: SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP), MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032973-33.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Markcylano Alves do Nascimento - - Reinaldo Claro da Silva Filho - - Ademir Vieira - - Alicio Ferreira Dias - - Izael Soares Caldeira Junior - - Morel Eduardo Medeiros - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que a serventia junte aos autos a certidão de distribuição criminal em nome do(s) réu(s) devidamente atualizada. Após, vista ao ministério público e, sucessivamente, à defesa. Cumpridas as determinações acima, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DAIANA DE ARAUJO COSME (OAB 264346/SP), RODRIGO LEITE NETO (OAB 201841/SP), MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP), FABIANA LEITE DOS SANTOS (OAB 222210/SP), ALEXANDRE RIBEIRO DIAS (OAB 243108/SP), ISMAEL MESSIAS LOLIS (OAB 92820/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 359351/SP), RAFAELA RUFINO CALABRIA (OAB 438483/SP), JOAQUIM DAS DORES LERES DA SILVA (OAB 521233/SP), SILVIO MORAES BARROS (OAB 439390/SP), BRUNO CALABRIA (OAB 438299/SP), ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 327974/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008094-71.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.A.N.J. - Indefiro, não consta nos autos situação que tenha modificado o cálculo já homologado. Manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido pendente de apreciação. - ADV: VANDERLEI GROSSI DA SILVA (OAB 358586/SP), MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023972-12.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RODRIGO MELLO MILANEZ - "Manifeste-se o advogado constituído de RODRIGO MELLO MILANEZ, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo de penas". - ADV: HUMBERTO LEME HURTADO (OAB 191975/SP), MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP), CARMEN LUCIA BEZERRA DE MELLO (OAB 395687/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1525389-05.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - YAN DOS SANTOS GOMES - - BRAYTNER GUSMÃO PEDROSO - EDVANDER PEREIRA ARAUJO - - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR - PAULO MURILO DE ALMEIDA CORDEIRO - ADENILSON VIEIRA DA SILVA - CRISTOPHER NEVES DA SILVA - yi zhang mercado eirelli - YI ZHANG - Maria Walliny e Silva Cordeiro - Vistos. Com relação ao sentenciado ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, cumpra-se o V. Acórdão. Adite-se a guia provisória e procedam-se às comunicações e anotações de estilo. Nos termos do Provimento CG nº 05/2022 desta E. Corte, o qual alterou os artigos 480 das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença (Categoria 2, Modelo - 505791) e, em seguida, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para fins do artigo 51 do Código Penal. Cadastrada a guia de recolhimento definitiva, expedida certidão de sentença e encaminhados os demais ofícios que, porventura, revelarem-se necessários, proceda-se ao lançamento da movimentação Cód. 61619 e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. No mais, cumpram-se as determinações dos §§ do art. 480 das NSCGJ. Com relação à taxa judiciária, proceda-se à inscrição em dívida ativa do Estado, na forma do art. 1.098 das NSCGJ, salvo se beneficiado pela Justiça Gratuita. - ADV: MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP), JOAQUIM DAS DORES LERES DA SILVA (OAB 521233/SP), MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP), MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP), VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 297492/SP), MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP), SILVIO MORAES BARROS (OAB 439390/SP), VALDIR VITAL DOS SANTOS (OAB 431111/SP), VALDIR VITAL DOS SANTOS (OAB 431111/SP), TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014388-51.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO CAVALCANTI PORTAS - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso na Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas", de Balbinos/SP. - ADV: MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP), CAETANO DE PAULA GOMES SANDY (OAB 107034/PR)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505843-66.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - CRISTIANO LINO DA SILVA MAGALHAES - Vistos. Certifique, a Serventia, se o equívoco referente ao adimplemento da taxa judiciária e da pena de multa ocorreu devido ao ofício expedido à instituição bancária (fls. 275/276) ou, especificamente, na operação financeira realizada (fls. 287/288), eis que os valores são provenientes da fiança paga pelo sentenciado. - ADV: MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008778-68.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Miriam Laureano - Vistos. Elabore-se o cálculo. - ADV: MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008778-68.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Miriam Laureano - Vistos. Elabore-se o cálculo. - ADV: MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1525389-05.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - YAN DOS SANTOS GOMES - - BRAYTNER GUSMÃO PEDROSO - EDVANDER PEREIRA ARAUJO - - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR - PAULO MURILO DE ALMEIDA CORDEIRO - ADENILSON VIEIRA DA SILVA - CRISTOPHER NEVES DA SILVA - yi zhang mercado eirelli - YI ZHANG - Maria Walliny e Silva Cordeiro - Vistos. Págs. 1269/1270: - É o caso de indeferimento do pleito defensivo. A primeira, importa dizer que decorreu lapso temporal bem superior ao prazo de 90 (noventa) dias, previsto no art. 123, do Código de Processo Penal, considerando que a sentença transitou em julgado, com relação ao sentenciado EDVANDER, ainda na data de 22 de fevereiro de 2.024, ocasião na qual o d. Causídico peticionário já exercia a defesa daquele. A segunda, tampouco comprovou a propriedade do veículo automotor no referido pedido que, novamente, é evidentemente extemporâneo. Ademais, quedou-se silente quando da decisão proferida às págs. 1237/1238, quando houve a destinação do referido bem, datada de 25 de outubro de 2.024. Ante o exposto, INDEFIRO o quanto requerido. - ADV: JOAQUIM DAS DORES LERES DA SILVA (OAB 521233/SP), SILVIO MORAES BARROS (OAB 439390/SP), VALDIR VITAL DOS SANTOS (OAB 431111/SP), VALDIR VITAL DOS SANTOS (OAB 431111/SP), TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 297492/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP), MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP), MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP), MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP)
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