Norma Souza Hardt Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 50291262620254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5029126-26.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: FRANCISCA MARTINS DE MOURA Advogado do(a) AUTOR: NORMA SOUZA HARDT LEITE - SP204841 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 17 de julho de 2025.
3. Processo 50245412820254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024541-28.2025.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JAIR CAMARGO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: NORMA SOUZA HARDT LEITE - SP204841 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo apontado na aba “associados”, que tramitou nesta Vara Gabinete, uma vez que, apesar de idênticas as demandas, a ação anterior foi extinta sem resolução do mérito, o que autoriza a propositura da nova ação, nos termos do artigo 486 do Código de Processo Civil. Dê-se baixa na prevenção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “Informação de Irregularidade”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos ao Setor de Distribuição; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos ao Setor de Perícias para designação de data para a realização do(s) exame(s) pericial(is); c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00009273820248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000927-38.2024.8.26.0191 (processo principal 1002328-36.2016.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - M.P.M.S. - Colitur Transportes Rodoviários Ltda - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias a efetiva habilitação do crédito no processo de recuperação judicial. Intime-se. - ADV: NORMA SOUZA HARDT LEITE (OAB 204841/SP), FREDERICO KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB 159918/RJ), RONALDO SOUZA BARBOSA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 35587/RJ), NORMA SOUZA HARDT LEITE (OAB 204841/SP)
5. Processo 00006479220098260191
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000647-92.2009.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Benedito Paulo de Lima - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 02/2021 da Presidência da Seção de Direito Privado (publicado no DJe de 01.07.2021, p.02/03), fica intimado(a) o(a) poupador(a) a dizer, em 05 (cinco) dias, SE TEM INTERESSE EM ADERIR AO ACORDO PROPOSTO PELO BANCO A FLS. RETRO. Em caso positivo, deverão as partes apresentar o acordo devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término da suspensão estabelecida em 29.05.2020 pelo plenário da Excelsa Corte na DPF nº 165 (DJE de 18.06.2020), que homologou aditivo ao mencionado acordo (confira-se o Comunicado NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2018, publicado no DJE de 13.04.2018, p.02). Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente. Nada mais. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Norma Souza Hardt Leite (OAB: 204841/SP)
6. Processo 10125837420198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012583-74.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nelson Assis - - Benedicta Jandyrosa da Costa e outros - Vistos. Esclareça o autor Celso se houve a implementação da obrigação de fazer, bem como manifeste-se a ré se houve o adimplemento da totalidade dos honorários sucumbenciais. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), NORMA SOUZA HARDT LEITE (OAB 204841/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP)
7. Processo 00055928820108260191
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005592-88.2010.8.26.0191 (191.01.2010.005592) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joao Barbosa - Evaristo Secundino Leite e outros - Aguarde-se a inclusão das peças pela parte autora, ou o decurso do prazo. Int. - ADV: ALESSANDRA DA SILVA BARBOZA (OAB 396196/SP), NORMA SOUZA HARDT LEITE (OAB 204841/SP), RENATA SAMMARCO ZENKER (OAB 284293/SP)
8. Processo 10855601020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085560-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcia Oliveira de Almeida - Viação Gatusa Transportes Urbanos Ltda e outro - Fls. 242/252: Ciência à requerente. - ADV: LARISSA DA SILVA CHAVES (OAB 454901/SP), NORMA SOUZA HARDT LEITE (OAB 204841/SP)