Carina Paula Quevedo Gasparetto Aranha

Processos do Advogado

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2. Processo 10043200920248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004320-09.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josemara Aparecida Nahas de Oliveira - IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU - - Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 926/927, oficie-se ao IMESC para designação de data e horário para realização da perícia nos documentos acostados aos autos Intime-se. - ADV: PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP), CARINA PAULA QUEVEDO GASPARETTO ARANHA (OAB 204897/SP), ARIEL FUZINELLI LOPES (OAB 507088/SP), MAURÍCIO TAMURA ARANHA (OAB 201459/SP)
3. Processo 21533916720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2153391-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Érika Aparecida Egreja Kil e outros - Agravado: Lucas Caracho Moya - Agravado: Irmandade de Misericórdia do Jahu - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E SOCIAIS POR ALEGADO ERRO MÉDICO INCONFORMISMO VOLTADO CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MÉDICO E EXTINGUIU O FEITO QUANTO A ELE, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO ATENDIMENTO OCORRIDO NO PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA DE JAHU, ENTIDADE DE NATUREZA PRIVADA QUE REALIZA ATENDIMENTOS PELO SUS POR FORÇA DE CONVÊNIO INAPLICÁVEL O DISPOSTO NO TEMA Nº 940/STF PORQUANTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS NÃO ATRIBUI À ENTIDADE, NATUREZA DE ENTE DE DIREITO PÚBLICO, NEM DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NESSE CONTEXTO, O MÉDICO A QUEM SE IMPUTA A PRÁTICA DO ATO NÃO SE EQUIPARA A 'AGENTE PÚBLICO' SENDO PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO EXTINÇÃO AFASTADA AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Eduardo Amante Junior (OAB: 506917/SP) - Jose Eduardo Amante (OAB: 95208/SP) - Nelson Caseiro Junior (OAB: 204985/SP) - Carina Paula Quevedo Gasparetto Aranha (OAB: 204897/SP) - Maurício Tamura Aranha (OAB: 201459/SP) - 4º andar
4. Processo 00082428520188260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008242-85.2018.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carina Paula Quevedo Gasparetto Aranha - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinto este incidente nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, anotado o desfecho pelo SAJ, comunique-se o pagamento à DEPRE e arquivem-se os autos. Não há custas. P.I. - ADV: CARINA PAULA QUEVEDO GASPARETTO ARANHA (OAB 204897/SP)
5. Processo 00018128220238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001812-82.2023.8.26.0063 (processo principal 0002988-77.2015.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Israel Alves Antonio - - CELIA VIANA ANTONIO - - KAREN PRISCILA VIANA ANTONIO - CAROLINA THAIS BUSIN MINHOTO TEIXEIRA - - Irmandade de Misercordia do Jahu - - Rogerio Aparecido Vicentini - Nota de cartório: Fls. 241 - aguarda-se pelos executados o recolhimento das custas finais, saber: NA GUIA DARE, NO CÓDIGO 230-6 = R$ 841,80 - ADV: LUÍS EDUARDO DE FREITAS ARATO (OAB 202639/SP), LUÍS EDUARDO DE FREITAS ARATO (OAB 202639/SP), CARINA PAULA QUEVEDO GASPARETTO ARANHA (OAB 204897/SP), JOÃO LAZARO FERRARESI SILVA (OAB 209637/SP), JOÃO LAZARO FERRARESI SILVA (OAB 209637/SP), JOÃO LAZARO FERRARESI SILVA (OAB 209637/SP), PAULO GABRIEL COSTA IVO (OAB 357405/SP)
6. Processo 00019686120258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001968-61.2025.8.26.0302 (processo principal 1000465-32.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Simone Aparecida Rubio - IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU - - Luiz Fabiano Puglia Guerreiro Lopes - Vistos. Cuidam os autos de Ação de Cumprimento de sentença em que as partes SIMONE APARECIDA RUBIO, LUIZ FABIANO PUGLIA GUERREIRO LOPES e IRMANDANDO DE MISERICÓRDIA DO JAHU, às fls. 80/83 noticiaram acordo para resolução da demanda. Relatados. Decido. No caso dos autos, as partes são legítimas e capazes; o objeto do acordo é lícito e a forma não contraria dispositivo legal. Isto posto, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo de fls. 80/81 e 82/83 e determino a SUSPENSÃO deste processo com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em Cartório pelo prazo convencionado, e decorrido, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento ou extinção dos autos. Fls. 84: a execução dos honorários devidos ao patrono da autora nos autos principais, deverão ser objetos de incidente próprio. Int.. - ADV: MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA (OAB 381656/SP), GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP), CARINA PAULA QUEVEDO GASPARETTO ARANHA (OAB 204897/SP), MAURÍCIO TAMURA ARANHA (OAB 201459/SP)
7. Processo 30017942220138260431
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3001794-22.2013.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Irmandade de Misercordia do Jahu - THAIS CAROLINE FERREIRA - Certifique a Serventia o decurso do prazo para impugnação à penhora. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: TIAGO LEITE DE SOUSA (OAB 294416/SP), CARINA PAULA QUEVEDO GASPARETTO ARANHA (OAB 204897/SP)
8. Processo 10097937320248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009793-73.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Hugo Barbosa - Município de Itapuí - - IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: MAURÍCIO TAMURA ARANHA (OAB 201459/SP), VANESSA ISOLA (OAB 504597/SP), ALESSANDRA NUNES BARDELINI (OAB 413354/SP), CARINA PAULA QUEVEDO GASPARETTO ARANHA (OAB 204897/SP), DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB 185623/SP)