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Cristiano Da Rocha Fernandes

Cristiano Da Rocha Fernandes

Número da OAB: OAB/SP 204903

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 140
Total de Intimações: 174
Tribunais: TRF3, TJPR, TJSP, TJRJ
Nome: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 174 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008655-46.2024.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de Itaquaquecetuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Divórcio Litigioso; 1008655-46.2024.8.26.0278; Dissolução; Apelante: R. N.; Advogada: Bianca de Almeida E Sousa (OAB: 499033/SP); Apelada: M. de J. S. N.; Advogado: Roque Levi Santos Tavares (OAB: 94814/SP); Advogado: Cristiano da Rocha Fernandes (OAB: 204903/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006478-63.2023.8.26.0278 (processo principal 0005023-97.2022.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bernadete Aparecida dos Santos Oliveira - Tendo em vista a resposta do relatório da JUCESP juntado em fls. 62/65, que confirma a relação jurídica com a empresa informada em fls. 43 (trata-se da mesma empresa), expeça-se novo mandado de penhora de bens nos termos de fls. 41/42. Int. - ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003280-47.2025.8.26.0278 (processo principal 0004000-82.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rosemeire Ferreira da Silva Oliveira - - Cristiano da Rocha Fernandes - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Intime-se a executada para pagamento na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil. No silêncio, proceda-se à penhora on line. Infrutífera, expeça-se mandado de penhora e diligencie a serventia a localização de bens pelo sistema RENAJUD. Nada localizado, intime-se a parte credora a indicar bens à penhora em 30 dias, sob pena de extinção. (Valor do débito R$ 4.587,95). Int. - ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501057-81.2024.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - Aline Alves Dos Santos - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1009179-19.2019.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009179-19.2019.8.26.0278; Assunto: Guarda; Apelante: M. J. D. (Justiça Gratuita); Advogado: Cristiano da Rocha Fernandes (OAB: 204903/SP); Advogado: Roque Levi Santos Tavares (OAB: 94814/SP); Apelado: M. L. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Nascimento Pinto (OAB: 463365/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005234-22.2011.8.26.0278 (278.01.2011.005234) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Odete Mendonça - Vistos. Oficie-se à Municipalidade para que encaminhe aos autos a certidão de valor venal do imóvel usucapiendo, conforme item 7.1. da decisão de fls. 239/245. Após, tornem os autos conclusos para nova deliberação ou sentença, se em termos. Int. - ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001129-17.2002.8.26.0278 (278.01.2002.001129) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Hirofume Ikesaki - - Michiyo Ikesaki - - Emiko Ikesaki e outro - Antonio Luis Santos de Jesus - - Jose Antonio da Silva - - Eliene Franco dos Santos e outro - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, acerca da certidão/documento(s)/ofício(s) de fls. 493. Int. - ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), QUITERIA FERREIRA DE MELO (OAB 93126/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), ROBERVAL BIANCO AMORIM (OAB 171003/SP), ROBERVAL BIANCO AMORIM (OAB 171003/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006695-15.2000.8.26.0278 (278.01.2000.006695) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Valdevino Dias Profeta e outro - Silvania Feitosa Ferreira e outros - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, acerca da certidão/documento(s)/ofício(s) de fls. retro. Int. - ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), NEUSA MARIA TERUEL DE MELO (OAB 67754/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2349299-96.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Cristiano da Rocha Fernandes - Agravado: Roque Levi Santos Tavares - Interessado: Jose Maria da Silva - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). V. Providencie a recorrente ITAÚBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. a regularização do recurso interposto, com a juntada de procuração ou substabelecimento em que conste o nome do advogado subscritor do reclamo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Oportuno observar que a providência é necessária, ainda que se trate de agravo de instrumento em autos eletrônicos, para viabilizar eventual subida dos autos aos Tribunais Superiores de forma completa, diante do atual entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que não se estende ao recurso especial ou ao agravo em recurso especial a dispensa da juntada de procuração em processos eletrônicos, prevista no art. 1.017, § 5º, do Código de Processo Civil, que se aplica apenas ao agravo de instrumento (AgInt no AREsp 2.323.756/ES, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 20.12.2024). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Cristiano da Rocha Fernandes (OAB: 204903/SP) - Roque Levi Santos Tavares (OAB: 94814/SP) - Roberval Bianco Amorim (OAB: 171003/SP) - João Vicente de Paula Junior (OAB: 313905/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2349299-96.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Cristiano da Rocha Fernandes - Agravado: Roque Levi Santos Tavares - Interessado: Jose Maria da Silva - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). V. Providencie a recorrente ITAÚBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. a regularização do recurso interposto, com a juntada de procuração ou substabelecimento em que conste o nome do advogado subscritor do reclamo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Oportuno observar que a providência é necessária, ainda que se trate de agravo de instrumento em autos eletrônicos, para viabilizar eventual subida dos autos aos Tribunais Superiores de forma completa, diante do atual entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que não se estende ao recurso especial ou ao agravo em recurso especial a dispensa da juntada de procuração em process
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