Cristiano Da Rocha Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 15010578120248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501057-81.2024.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - Aline Alves Dos Santos - Vistos. Há audiência de instrução designada para o dia 28/07/2025, às 16h. Remetam-se os autos ao Setor Técnico, com urgência, a fim de que seja agendada nova data para a realização da entrevista preliminar da vítima. Com a resposta, independentemente de nova conclusão, providencie-se o necessário à intimação da vítima na pessoa de sua tia e representante legal - Joseane dos Santos Costa - conforme bem apontado pelo Ministério Público. Ante a iminência da audiência designada, determino o cumprimento do mandado em regime de urgência, nos termos do art 1.014, § 1º, IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie-se o necessário, com urgência. De forma excepcional, uma vez que o encaminhamento poderia ser providenciado pelo próprio Ministério Público, defiro parcialmente o pedido formulado na parte final da cota ministerial (pág. 144). Oficie-se ao Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP requisitando informações, no prazo de 10 dias, sobre a atual situação da vítima Júlio Romão Alves dos Santos, "devendo ser esclarecido quem está com a guarda dela e se há eventual procedimento para averiguar situação de risco". Servirá a presente decisão, por cópia, como ofício. Por fim, certifique a z. Serventia Judicial se há algum procedimento instaurado perante a Vara da Família e Sucessões de Itaquaquecetuba/SP envolvendo a vítima Júlio Romão Alves dos Santos, a sua genitora ALINE ALVES DOS SANTOS e/ou sua tia Joseane dos Santos Costa. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP)
3. Processo 10071370220168260278
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007137-02.2016.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.P.L.C. - Vistos. O executado não foi encontrado para ser pessoalmente intimado, não obstante as diligências efetivadas. Determinada a intimação editalícia, o curador especial nomeado apresentou contestação por negativa geral. A parte exequente e o representante do Ministério Público opinaram pela decretação da prisão civil do executado, em regime fechado. É o relatório. DECIDO. O alegado pelo curador especial não exime o alimentante da obrigação alimentar, não havendo justificativas plausíveis para o inadimplemento. Diante do exposto, DECRETO A PRISÃO CIVIL de J. L. dos S. C. pelo prazo de 30 (trinta) dias, em regime fechado. Expeça-se mandado de prisão. Consigne-se no mandado que será expedido alvará de soltura se o executado pagar o débito apurado às fls. 130/135 e mais as parcelas que se vencerem no curso do processo até a data da prisão. Atendendo ao Comunicado 909/24, de 29/11/24, cumpra-se a pena de forma "simultânea". Servirá a presente decisão como oficio para protesto. Cumpra-se com URGÊNCIA. Dilig. e int. - ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), JOÃO VICENTE DE PAULA JUNIOR (OAB 313905/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP)
4. Processo 22020752320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202075-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0006848-42.2023.8.26.0278; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Alexandra Fernanda Silva da Cunha; Advogado: Cristiano da Rocha Fernandes (OAB: 204903/SP); Advogada: Lais Durães Queiroz (OAB: 506969/SP); Advogada: Wanessa Silva Cunha Pereira (OAB: 512814/SP); Agravada: Comercial Ibiacu de Empreendimentos Ltda; Advogada: Rosangela Favarin Ferreira (OAB: 181932/SP); Advogada: Gabriely Rodrigues de Sousa (OAB: 446528/SP)
5. Processo 22020752320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202075-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de Itaquaquecetuba; 3ª Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 0006848-42.2023.8.26.0278; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Alexandra Fernanda Silva da Cunha; Advogado: Cristiano da Rocha Fernandes (OAB: 204903/SP); Advogada: Lais Durães Queiroz (OAB: 506969/SP); Advogada: Wanessa Silva Cunha Pereira (OAB: 512814/SP); Agravada: Comercial Ibiacu de Empreendimentos Ltda; Advogada: Rosangela Favarin Ferreira (OAB: 181932/SP); Advogada: Gabriely Rodrigues de Sousa (OAB: 446528/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00046867420238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004686-74.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1004313-70.2016.8.26.0278) (processo principal 1004313-70.2016.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - I.K.S.S. - H.S.S. - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ante o decurso de prazo sem oferecimento de contestação/justificativa/manifestação. Int. - ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), TANIA REIS CANDIDO DE LIMA (OAB 467337/SP)
7. Processo 15010578120248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501057-81.2024.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - Aline Alves Dos Santos - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP)
8. Processo 10086554620248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008655-46.2024.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de Itaquaquecetuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Divórcio Litigioso; 1008655-46.2024.8.26.0278; Dissolução; Apelante: R. N.; Advogada: Bianca de Almeida E Sousa (OAB: 499033/SP); Apelada: M. de J. S. N.; Advogado: Roque Levi Santos Tavares (OAB: 94814/SP); Advogado: Cristiano da Rocha Fernandes (OAB: 204903/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.