Frida Bichler Mastrange

Processos do Advogado

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2. Processo 00120134620218190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se a petição, já visualizada por esta Magistrada, constante no sistema informatizado. Após, considerando a quitação, expeça(m)-se mandado(s) de pagamento em favor da parte Autora, conforme requerido, com as CAUTELAS DE PRAXE. Dê-se ciência à parte Autora, por A.R., da presente decisão. 2. Após a expedição, tendo em vista a integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa e arquivem-se, remetendo os autos à Central de Arquivamento, se for o caso. Publique-se. Intimem-se.
3. Processo 01002793320255010044
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100279-33.2025.5.01.0044 RECLAMANTE: MATHEUS MOREIRA RAMOS VALERIO RECLAMADO: DANONE LTDA DESTINATÁRIO(S): MATHEUS MOREIRA RAMOS VALERIO NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA  UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:  Una - Sala "44 VT RJ": 20/08/2025 09:00  44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.  5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT,  em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária.  A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL.   Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL. Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Procuração e Contrato Social Danone Ltda Procuração 25060416301738500000230054680 Habilitação Solicitação de Habilitação 25060416255569100000230053987 Certidão de Distribuição Certidão 25031119033435800000222678905 A C Ó R D Ã O paradigma Jurisprudência 25031119000047000000222678635 A C Ó R D Ã O paradigma2 Jurisprudência 25031118595988200000222678634 A C Ó R D Ã O paradigma3 Jurisprudência 25031118595922700000222678633 jurisprudencia Documento Diverso 25031118595814400000222678632 Substabelecimento Substabelecimento com Reserva de Poderes 25031118595782900000222678631 comunicado demissão justa causa Documento Diverso 25031118595727600000222678630 ctps dados qualif Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25031118595691600000222678629 anotação CTPS Contrato de Trabalho 25031118595505900000222678628 trct Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25031118595478300000222678627 cnpj re Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25031118595403200000222678626 comrovante de residencia Documento Diverso 25031118595324800000222678623 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA ass Declaração de Hipossuficiência 25031118595244500000222678622 PROCURAÇÃO ass Procuração 25031118595162600000222678619 rg cpf Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25031118594975300000222678617 Petição Inicial Petição Inicial 25031118491740900000222677421   Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025. LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS MOREIRA RAMOS VALERIO
4. Processo 01002793320255010044
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100279-33.2025.5.01.0044 RECLAMANTE: MATHEUS MOREIRA RAMOS VALERIO RECLAMADO: DANONE LTDA DESTINATÁRIO(S): DANONE LTDA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA  UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:  Una - Sala "44 VT RJ": 20/08/2025 09:00  44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.  5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT,  em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária.  A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL.   Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL. Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Procuração e Contrato Social Danone Ltda Procuração 25060416301738500000230054680 Habilitação Solicitação de Habilitação 25060416255569100000230053987 Certidão de Distribuição Certidão 25031119033435800000222678905 A C Ó R D Ã O paradigma Jurisprudência 25031119000047000000222678635 A C Ó R D Ã O paradigma2 Jurisprudência 25031118595988200000222678634 A C Ó R D Ã O paradigma3 Jurisprudência 25031118595922700000222678633 jurisprudencia Documento Diverso 25031118595814400000222678632 Substabelecimento Substabelecimento com Reserva de Poderes 25031118595782900000222678631 comunicado demissão justa causa Documento Diverso 25031118595727600000222678630 ctps dados qualif Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25031118595691600000222678629 anotação CTPS Contrato de Trabalho 25031118595505900000222678628 trct Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25031118595478300000222678627 cnpj re Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25031118595403200000222678626 comrovante de residencia Documento Diverso 25031118595324800000222678623 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA ass Declaração de Hipossuficiência 25031118595244500000222678622 PROCURAÇÃO ass Procuração 25031118595162600000222678619 rg cpf Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25031118594975300000222678617 Petição Inicial Petição Inicial 25031118491740900000222677421   Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025. LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - DANONE LTDA
5. Processo 10162049120208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1016204-91.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1016204-91.2020.8.26.0361; Reintegração ou Readmissão; Apelante: Frida Bichler Mastrange; Advogada: Frida Bichler Mastrange (OAB: 204930/SP) (Causa própria); Apelado: Câmara Municipal de Biritiba Mirim/sp; Advogado: Lucas Camilo Bueno do Prado Santos (OAB: 401695/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10162049120208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1016204-91.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1016204-91.2020.8.26.0361; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante: Frida Bichler Mastrange; Advogada: Frida Bichler Mastrange (OAB: 204930/SP) (Causa própria); Apelado: Câmara Municipal de Biritiba Mirim/sp; Advogado: Lucas Camilo Bueno do Prado Santos (OAB: 401695/SP) (Procurador)
7. Processo 01005643020255010075
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100564-30.2025.5.01.0075 RECLAMANTE: JOSIEL VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: ECHOPE JACAREPAGUA LTDA Ficam intimadas as partes apenas para controle de prazo concedido em audiência. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. ROBERT DE FARIAS OLIVEIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JOSIEL VIEIRA DA SILVA
8. Processo 01005643020255010075
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100564-30.2025.5.01.0075 RECLAMANTE: JOSIEL VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: ECHOPE JACAREPAGUA LTDA Ficam intimadas as partes apenas para controle de prazo concedido em audiência. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. ROBERT DE FARIAS OLIVEIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ECHOPE JACAREPAGUA LTDA