Jaime Lólis Corrêa

Processos do Advogado

1. Processo 10178207920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017820-79.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Andre de Souza, registrado civilmente como Maria Aparecida André de Souza - Itau Unibanco S/A - - Banco Agibank S.A. - VISTOS. Cumpra-se o decidido pela Eg. Superior Instância. Ciência às partes do retorno dos autos. Requeira o vencedor em cinco dias o que entender, nos termos do disposto nos artigos 523 e 524 do CPC. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo (cód. 61614). Havendo pedido de cumprimento da sentença depois de um ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita na pessoa do devedor (art. 513, § 4º, CPC). Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JAIME LÓLIS CORRÊA (OAB 204941/SP)
2. Processo 00026322920258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002632-29.2025.8.26.0032 (processo principal 1000042-33.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Beatriz Barbosa Sabino - Sol Nascente Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Vistos. 1- Págs. 17/29: ciência à parte exequente. 2- Manifeste-se a parte executada Sol Nascente Empreendimentos Imobiliários Ltda. sobre a petição de pág. 13, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: JAIME LÓLIS CORRÊA (OAB 204941/SP), DOMINGOS MARTIN ANDORFATO (OAB 19585/SP)
3. Processo 00013051020248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0001305-10.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Guararapes; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001305-10.2024.8.26.0218; Furto Qualificado; Apelante: Everton Cardozo da Silva; Advogado: Jaime Lólis Corrêa (OAB: 204941/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10027354820228260218
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002735-48.2022.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge dos Santos Hikiji - Uniesp S/A - - Fundação Uniesp de Teleducação (Fundação Uniesp) - - Banco do Brasil S/A. e outro - Vistos. Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão, apresente a parte credora, querendo, requerimento de cumprimento de sentença (CPC, art. 523), o qual deverá vir instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, devendo o pedido conter ainda os elementos constantes do disposto no artigo 524, incisos I a VII, do mesmo códex, tudo sob pena de indeferimento. Sobrevindo silêncio e decorridos trinta (30) dias em cartório sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), JAIME LÓLIS CORRÊA (OAB 204941/SP)
5. Processo 10016424520258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001642-45.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - FELIPE DE SOUZA VIUDES, registrado civilmente como Felipe de Souza Viudes - Posto isso, declino da competência e determino a remessa dos autos à C. 2ª Vara Judicial desta comarca, a qual acumula a competência absoluta para tomar conhecimento e aplicar as medidas de proteção em casos de violação aos direitos da criança e do adolescente, decorrentes de ação ou omissão, seja dos pais, da sociedade ou do Estado (art. 98 do ECA). Int. - ADV: JAIME LÓLIS CORRÊA (OAB 204941/SP)
6. Processo 10111379420228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011137-94.2022.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Cleide Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Twin Investimentos e Serviços Ltda - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 286/291: Esclareça a apelante se possui interesse no julgamento do recurso, diante do acordo noticiado pela apelada. Int. - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Advs: Jaime Lólis Corrêa (OAB: 204941/SP) - Ian Barbosa Santos (OAB: 291477/SP) - Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB: 40924/MG) - 3º andar
7. Processo 10111379420228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011137-94.2022.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Cleide Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Twin Investimentos e Serviços Ltda - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 286/291: Esclareça a apelante se possui interesse no julgamento do recurso, diante do acordo noticiado pela apelada. Int. - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Advs: Jaime Lólis Corrêa (OAB: 204941/SP) - Ian Barbosa Santos (OAB: 291477/SP) - Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB: 40924/MG) - 3º andar
8. Processo 00078186320078260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007818-63.2007.8.26.0032 (032.01.2007.007818) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Arlindo Ferreira Batista - José Roberto Galvão Toscano - Euripedes Gonçalves da Silva - Emerson Baraldi - Banco Bamerindus do Brasil Sa - - CHIGUECO ITODA - Vistos. Fls. 910: defiro. Anote-se o nome dos novos patronos da parte exequente. No mais, manifeste(m)-se a(s) parte(s) Exequente(s), em 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ARLETE BARSAGUE GOMES (OAB 96174/SP), JAIME LÓLIS CORRÊA (OAB 204941/SP), JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO (OAB 64373/SP), LUCAS BIAVA MIQUINIOTY (OAB 272695/SP), ALEX GIRON (OAB 273445/SP), VALDIR CAMPOI (OAB 41322/SP), MARCIA APARECIDA LUIZ (OAB 141142/SP)
9. Processo 10112443620258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011244-36.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Flávio Guimarães - Vistos. Consoante comunicado 435/20251, em seu item 2, processos ajuizados no SAJ após a implantação do eproc na respectiva comarca/competência não será possível a redistribuição cabendo ao Distribuidor certificar e devolver os autos ao magistrado, que determinará a intimação da parte interessada para que promova a nova distribuição no eproc, cancelando a distribuição no sistema SAJ. Tendo em vista que o novo sistema de tramitação processual, EPROC, teve seu início neste Juizado em 09/06/2025, deverá a parte autora promover a nova distribuição no referido sistema. Após intimada a parte, aguarde-se eventual insurgência e, após, encaminhe-se o feito ao Cartório do Distribuidor local para seu cancelamento. Intime-se. 1COMUNICADO Nº 435/2025 A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando o avanço na implantação do sistema eproc, COMUNICA aos usuários internos e externos as seguintes diretrizes para aplicação do art. 13 da Resolução nº 963 do Órgão Especial: ... 2. Processos ajuizados no SAJ após a implantação do eproc na respectiva comarca/competência: não será possível a redistribuição, cabendo ao Distribuidor certificar e devolver os autos ao magistrado, que determinará a intimação da parte interessada para que promova a nova distribuição no eproc, cancelando a distribuição no sistema SAJ. - ADV: JAIME LÓLIS CORRÊA (OAB 204941/SP)
10. Processo 10039618820228260218
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003961-88.2022.8.26.0218 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Orlando Ermenegildo - - Erzilia Ermenegildo do Nascimento - - Silvio Hermenegildo Filho - - André Hermenegildo - - Paulo Sergio Hermenegildo - - Iraci Ermegildo Ribeiro - - Alvaro Ermenegildo - - Aparecida de Fátima Ermenegildo Ribeiro - - Zilda Ermenegildo Maia - VISTOS. A petição e o documentos apresentados às fls. 270/271 não atendem à determinação de fls. 264/265, que ora mantenho. Sendo assim, cumpra a z. serventia a decisão de fls. 264/265. Int. - ADV: JAIME LÓLIS CORRÊA (OAB 204941/SP), JAIME LÓLIS CORRÊA (OAB 204941/SP), JAIME LÓLIS CORRÊA (OAB 204941/SP), JAIME LÓLIS CORRÊA (OAB 204941/SP), JAIME LÓLIS CORRÊA (OAB 204941/SP), JAIME LÓLIS CORRÊA (OAB 204941/SP), JAIME LÓLIS CORRÊA (OAB 204941/SP), JAIME LÓLIS CORRÊA (OAB 204941/SP), JAIME LÓLIS CORRÊA (OAB 204941/SP)