Janaina Zaneti Justo

Processos do Advogado

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2. Processo 50082461220234036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008246-12.2023.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: THUANNY MURIEL OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EUFLY ANGELO PONCHIO - SP25165, JANAINA ZANETI JUSTO - SP204943, LUCIANO DE MELO PONCHIO - SP210656 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 001/2012, deste Juizado Especial Federal Cível de São José do Rio Preto - SP, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) da juntada da complementação do laudo ou acerca dos esclarecimentos prestados pelo expert judicial. Prazo para manifestação: 15 dias. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10255385220218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025538-52.2021.8.26.0576 - Curatela - Nomeação - J.B.M. - J.S. - Vistos. Diante dos documentos apresentados e das razões alegadas, DEFIRO o pedido inicial e AUTORIZO a expedição do alvará requerido para o levantamento/saque, junto ao Banco Bradesco, agência 0023, conta 0197868-3 da quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em favor do representante legal e Curador JOEL BARBOSA MASCARENHAS, portador do RG nº 13.651.179-X SSP-SP, inscrita no CPF de nº 042.226.158-03, para fins de pagamento do acordo com a AGERIP. Via digitalmente assinada pelo juiz da presente decisão servirá como ALVARÁ, implicando a obrigação de cumprimento, independentemente da apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo a autora e/ou seu advogado realizar(em) as impressões da presente decisão, a qual estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. No prazo de 30 dias, comprove o Curador a quitação do débito, sob pena de responder por crime de desobediência. Em seguida, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JANAINA ZANETI JUSTO (OAB 204943/SP), EUFLY ANGELO PONCHIO (OAB 25165/SP), THIAGO SOUSA PRADO NOVAIS (OAB 385084/SP), LUCIANO DE MELO PONCHIO (OAB 210656/SP)
4. Processo 10235935920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023593-59.2023.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.A.S. - G.B. - Vistos. 1 - Recebo os Embargos de Declaração opostos pela requerente em razão da tempestividade e os acolho para reconhecer o erro material contido a fls. 1296 - item 2. Nos termos da petição apresentada às fls. 352/356, mais especificamente a fls. 355, há menção de que o valor depositado nos autos corresponde a 50% do imóvel registrado sob a matrícula 166.666 - 1º CRI de São José do Rio Preto/SP, cuja meação foi determinada na proporção de 25% para cada uma das partes (fls. 809/810), decisão que foi mantida em Segunda Instância (fls. 1151/1159). Desta forma, a fls. 1296 - item 2, onde se lê: "2 - Determino o levantamento do valor depositado às fls. 369/370, referente à alienação do bem acima referido, na proporção de 25% para cada um dos coproprietários (litigantes e irmão e cunhada do demandado), expedindo-se os respectivos mandados de levantamento. Para tanto, deverão os interessados apresentar nos autos, no prazo de 15 dias, os formulários para o levantamento do valor no percentual que lhe cabem, sendo certo que a autora deverá apresentar novo formulário em substituição a aquele juntado a fls. 899. Com a vinda, expeçam-se os respectivos mandados.". Leia-se: "2 - Determino o levantamento do valor depositado às fls. 369/370, referente à alienação do bem acima referido, na proporção de 25% para cada um dos litigantes, expedindo-se os respectivos mandados de levantamento. Para tanto, deverá o requerido apresentar nos autos, no prazo de 15 dias, o formulário para o levantamento do valor no percentual que lhe cabe (25%), sendo certo que a autora já apresentou o formulário a fls. 899. Com a vinda, expeçam-se os respectivos mandados.". 2 - Fls. 1330/1331 e 1332/1336: Comprovada nos autos a impossibilidade de comparecimento da advogada da requerente na audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 28 de agosto de 2025, às 14 horas, em razão de viagem contratada antes da prolação da decisão de fls. 1296/1301, redesigno o ato para o dia 11 de setembro de 2025, às 14 horas, que será realizado na MODALIDADE HÍBRIDA. A requerente e sua advogada, bem como as testemunhas por elas arroladas (fls. 483/484, 486 e 513/514), deverão comparecer à Sala de Audiências desta 1ª Vara de Família e Sucessões, no dia e horário acima descritos, para participação no ato ora reagendado. Já o requerido, seu(s) advogado(s) e testemunhas por ele arroladas às fls. 473/474 e 490, à exceção de Maria A.D.B., que deverá comparecer à Sala de Audiências deste Juízo para ser ouvida, em virtude da idade e das dificuldades de acesso à internet, sendo de responsabilidade do demandado a apresentação da testemunha neste Juízo, sob pena de preclusão da prova, deverão participar do ato ora agendado por videoconferência, pela Plataforma Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, pelo link de acesso à reunião, ID e Senha ou QRCODE, que seguem: - ADV: EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), JANAINA ZANETI JUSTO (OAB 204943/SP), ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB 191787/SP), LUCIANO DE MELO PONCHIO (OAB 210656/SP), FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB 218246/SP), EUFLY ANGELO PONCHIO (OAB 25165/SP)
5. Processo 20712785620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2071278-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaíra - Agravante: Donizete José Penas - Agravada: ELISABETE GONÇALVES DA SILVA - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE TERCEIRO IRRESIGNAÇÃO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA, CONSUBSTANCIADA NO AFASTAMENTO DA PENHORA, SOBRE SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, CUJO DEFERIMENTO OCORREU NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA CONSTRIÇÃO QUE RECAIU SOBRE VERBA DO CÔNJUGE DA EXECUTADA, EM RAZÃO DO REGIME DE CASAMENTO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS COMUNICAÇÃO DE TODOS OS BENS PRESENTES E FUTUROS DOS CÔNJUGES E SUAS DÍVIDAS PASSIVAS, RESSALVADAS AS EXCEÇÕES LEGAIS - VERBA PENHORADA QUE NÃO INTEGRA A COMUNHÃO - DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cesar Savatin (OAB: 134250/SP) - Maria Lucia Nunes (OAB: 96458/SP) - Marcelo Mauricio Soares Fraile (OAB: 305851/SP) - Janaina Zaneti Justo (OAB: 204943/SP) - Rodrigo Mazetti Spolon (OAB: 147140/SP) - Douglas Falco Aguilar (OAB: 159620/SP) - Eufly Angelo Ponchio (OAB: 25165/SP) - Andrey Marcel Grecco (OAB: 214247/SP) - Jean Stefani Baptista (OAB: 268076/SP) - 5º andar
6. Processo 00263778520078260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026377-85.2007.8.26.0576 (576.01.2007.026377) - Interdição/Curatela - R.F.O. - À parte interessada para juntar certidão do registro da curatela, uma vez que são necessários os dados para ser expedido o competente mandado para o registro da substituição. - ADV: JANAINA ZANETI JUSTO (OAB 204943/SP)
7. Processo 10245693220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024569-32.2024.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Cumprimento Provisório de Sentença - Daniela Venancio Lopes de Melo - Vistos. Diante da morte da ré-interditanda, conforme certidão de óbito de fls. 140, por serem intransmissíveis os direitos em litígio, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO, sem resolução do mérito, nos termos do Artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, determinando, em consequência, seu arquivamento após o trânsito em julgado. Por consequência, fica revogada a curatela provisória concedida às fls. 39, cessando seus efeitos a partir desta data. Observe-se que não houve designação de perícia. Custas recolhidas às fls. 15/18. P. R. I. e ciência ao Ministério Público. - ADV: JANAINA ZANETI JUSTO (OAB 204943/SP), LUCIANO DE MELO PONCHIO (OAB 210656/SP), EUFLY ANGELO PONCHIO (OAB 25165/SP)
8. Processo 00263778520078260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026377-85.2007.8.26.0576 (576.01.2007.026377) - Interdição/Curatela - R.F.O. - Vistos. Autos desarquivados pela equipe de gabinete, sem recolhimento de taxa ante a gratuidade. Ante a sentença de substituição da curatela de Lazara dos S. de O. por ROSE F. DE O. (fls. 36), expeça-se o competente mandado para o registro da substituição. Expedido o documento, a fim de extravio ou demora no encaminhamento, caberá à parte interessada e/ou seu advogado, após extrair cópia do mandado junto ao e-SAJ, efetuar seu protocolo (por qualquer meio idôneo de comunicação), com posterior comprovação nestes autos. Observe a destinatária da ordem que eventual resposta deve ser encaminhada exclusivamente através do e-mail: upj1a4riopreto@tjsp.jus.br Não havendo outros requerimentos, tornem os autos ao arquivo Intimem-se. - ADV: JANAINA ZANETI JUSTO (OAB 204943/SP)