Kátia Sant´Ana

Processos do Advogado

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2. Processo 50014196520218130011
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 08170570520258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Ao autor para dizer se pretende executar o julgado, manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer, caso haja. Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, §1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão. Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação. Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, §1º do CPC. Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste. Fica ciente o autor de que a apresentação de planilha fora dos parâmetros acima estabelecidos levará ao seu indeferimento. Cumpra o estabelecido no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por inércia da parte.". (Portaria 01/2011, Art. 4º, XVII, 1º JEC - Atos Ordinatórios)
4. Processo 08260089020228190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0826008-90.2022.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIONEY TOBIAS DA SILVA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A, TIM CELULAR S.A. Considerando certidão retro, intima-se o réu para que comprove o recolhimento das custas do desarquivamento. NOVA IGUAÇU, 23 de julho de 2025. DAIANE EBERTS Juiz Substituto
5. Processo 10298677520238260564
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2910963/SP (2025/0133623-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS : BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828 BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - SP472813 AGRAVADO : SIDNEI FERNANDES ADVOGADOS : KÁTIA SANT´ANA - SP204951 HERBERT CHULTEZ FERNANDES - SP362206 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
6. Processo 10023193620258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002319-36.2025.8.26.0619 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.C.M. - L.F.R.S. e outro - Manifestem-se as partes acerca do relatório de fls. 537/552, no prazo de 48 horas. - ADV: KÁTIA SANT´ANA (OAB 204951/SP), RODRIGO CARMINATTI LEINIG (OAB 119170/PR)
7. Processo 00022024420115020434
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0002202-44.2011.5.02.0434 RECLAMANTE: ANTONIO COSME DA SILVA RECLAMADO: DIAS - COMERCIO, PLANEJAMENTO & GESTAO OPERACIONAL LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ddbc2e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. MARCOS DA SILVA CAPELA Servidor   DESPACHO  Intime-se o exequente da resposta do ofício (Censec) para que forneça meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. No silêncio, sobreste-se o feito por 02 anos,  aguardando-se eventual manifestação e/ou meios para prosseguimento da execução, ficando o exequente  alertado quanto ao que dispõe o artigo 11-A, § 1º, da CLT. SANTO ANDRE/SP, 21 de julho de 2025. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO COSME DA SILVA
8. Processo 10019270820165020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001927-08.2016.5.02.0433 RECLAMANTE: JOCIMAR SANT ANA RECLAMADO: RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a4a248 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 21/07/2025. THAMARIS GARCIA SILVERIO DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos. Tempestivo e adequado o agravo de petição da parte exequente. Regular a representação processual e atendidos os requisitos do art. 897, § 1º da CLT. Desse modo, processe-se. Contraminutado ou no decurso do prazo de 8 dias (artigo 897, caput e 900 da CLT), remetam-se os autos ao E.TRT2. Eventual execução de valores incontroversos deve se dar por meio de procedimento de Cumprimento de Sentença Provisório, munido cópias dos autos principais, sob responsabilidade do interessado. Intimem-se. SANTO ANDRE/SP, 21 de julho de 2025. DIEGO PETACCI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES SA