Maria Aparecida Correia Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10078032620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007803-26.2024.8.26.0309 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria Beatriz Simões Rouco - - Maria Inês Simões Rouco - Maria Cecília Rouco Rebello de Almeida - - Alessandra Cristiane Faccina de Camargo e outro - Vistos. Fls. 205, 207/209 e 212: Primeiramente, cumpra-se fls, 202. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA (OAB 204967/SP), MILENE CORREIA DA SILVA (OAB 317197/SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), WELLINGTON FERREIRA (OAB 361962/SP), WELLINGTON FERREIRA (OAB 361962/SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP)
3. Processo 15001586020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500158-60.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Atibaia; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500158-60.2025.8.26.0048; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: R. A. dos S.; Advogada: Maria Aparecida Correia da Silva (OAB: 204967/SP); Advogado: Rafael Correia da Silva (OAB: 415608/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10198151320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019815-13.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Albino Cardoso da Silva - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento em 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA (OAB 204967/SP)
5. Processo 15001586020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500158-60.2025.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: R. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Senhor Presidente da Seção Criminal. Em consulta ao sistema eletrônico desta Corte, verificou-se que o Habeas Corpus nº 2102355-83.2025.8.26.0000, interposto contra o decreto de prisão preventiva, e recebidos nesta Corte em 04 de abril de 2025, tem como Relatora a Desembargadora Carla Rahal, componente desta Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal. Assim sendo, a presente apelação deve ser distribuída por prevenção ao referido writ. Impõe-se, portanto, a redistribuição do recurso, por prevenção, à Desembargadora CARLA RAHAL, ou, em caso de impedimento, a um dos membros desta 11ª Câmara (cf. artigo 102, caput e § 1º, do Regimento Interno do TJ/SP). São Paulo, 24 de junho de 2025. Guilherme G. Strenger Desembargador - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Advs: Maria Aparecida Correia da Silva (OAB: 204967/SP) - Rafael Correia da Silva (OAB: 415608/SP) - 10º Andar
6. Processo 15001586020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500158-60.2025.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: R. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fl. 444: assiste razão ao Eminente Desembargador Guilherme G. Strenger, da Colenda 11a Câmara de Direito Criminal, porque, como aduzido e ratificado pela zelosa secretaria (fls. 446/447), não haveria se falar em livre distribuição, em virtude da prevenção da Eminente Desembargadora Carla Rahal, em razão da precedente distribuição do Habeas Corpus 2102355-83.2025.8.26.000, relacionado ao mesmo caso, nos termos do artigo 105, § 3o, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Em face do exposto, proceda-se à redistribuição dos autos à Eminente Desembargadora Carla Rahal, da Colenda 11a Câmara de Direito Criminal, compensando-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Aparecida Correia da Silva (OAB: 204967/SP) - Rafael Correia da Silva (OAB: 415608/SP) - 10º Andar
7. Processo 00124221120118260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012422-11.2011.8.26.0361 (apensado ao processo 0015514-94.2011.8.26.0361) (361.01.2011.012422) - Cautelar Inominada - Liminar - S.M.A.E.M.C.S. - E.M.O. - - F.J.S.P. - - D.G. - - R.O. - - E.J.M. - - M.T.M. e outro - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. 4461. - ADV: RUBENS DE OLIVEIRA (OAB 70316/SP), MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB 64520/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), HUGO RICARDO PINA DOS SANTOS (OAB 295678/SP), MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA (OAB 204967/SP)
8. Processo 00124221120118260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012422-11.2011.8.26.0361 (apensado ao processo 0015514-94.2011.8.26.0361) (361.01.2011.012422) - Cautelar Inominada - Liminar - S.M.A.E.M.C.S. - E.M.O. - - F.J.S.P. - - D.G. - - R.O. - - E.J.M. - - M.T.M. e outro - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. 4461. - ADV: RUBENS DE OLIVEIRA (OAB 70316/SP), MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB 64520/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), HUGO RICARDO PINA DOS SANTOS (OAB 295678/SP), MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA (OAB 204967/SP)