Nelson Caseiro Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15030113720178260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503011-37.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gevezier Prado Lyra Emp Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) credor(a), em 30 (trinta) dias, sobre a exceção de pré-executividade interposta e documento(s) que a instrui(em). Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB 204985/SP)
3. Processo 00013373120115150055
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATOrd 0001337-31.2011.5.15.0055 AUTOR: JOSIANE IVONETE DOS SANTOS E OUTROS (30) RÉU: CALCADOS CRISTINA FRANCA LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5152154 proferido nos autos. DESPACHO Na mensagem eletrônica de Id nº cbd6c8a, o Oficial de Registro de Imóveis de Jaú informa que realizou a averbação da penhora do imóvel matrícula nº 44.533, conforme determinado no despacho/ofício Id 72d2a78. Processe-se, em termos, os embargos à execução opostos pelos executados LUIZ ROBERTO BARBAN, MARIA CRISTINA DA SILVA FRANÇA BARBAN, LUIZA FRANÇA BARBAN, RAFAEL FRANÇA BARBAN e EDUARDO FRANÇA BARBAN (Id ed547f9). Intime-se a parte contrária para manifestação, em cinco dias. No silêncio, tornem conclusos para julgamento. JAU/SP, 21 de julho de 2025 GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSIANE IVONETE DOS SANTOS - ANA PAULA FERREIRA DA SILVA - KAREN LETICIA PEREIRA - ROSANGELA FATIMA ROJO - ALINE MARIA DA SILVA - ALESSANDRA LUCIANE AGOSTINI - ALECIO MARQUIORI - JULIANO FRANCAO BELLUCCA - VANESSA SUELI FERRAZ SANTORSULA - EDINA PEREIRA DA SILVA - JEFERSON LUIZ LOPES - DIANA SOUZA DA SILVA - MARCELO MAGALHAES SANTORSULA - SANDRA FELIPE - CAMILA ROBERTA SANTOS - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - LUIS HENRIQUE CERECO - DAVID RODRIGO DO NASCIMENTO - PAULO SERGIO GIUSEPPIN - SILVIA APARECIDA PEDRO - MICHELLI FERNANDA BUENO - CARMEM ODETE SPIGOLON - PAULO FERNANDO BASSANI - CARLOS EDUARDO LEANDRO JUNIOR - ANGELA MARIA LOPES - ARIANE TRECCO ROMAN - FRANCINEIDE MACEDO DOS SANTOS - REGINALDO BENEDITO POLATO - MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA - FABIANA FERNANDA PIRES DA SILVA
4. Processo 00013373120115150055
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATOrd 0001337-31.2011.5.15.0055 AUTOR: JOSIANE IVONETE DOS SANTOS E OUTROS (30) RÉU: CALCADOS CRISTINA FRANCA LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5152154 proferido nos autos. DESPACHO Na mensagem eletrônica de Id nº cbd6c8a, o Oficial de Registro de Imóveis de Jaú informa que realizou a averbação da penhora do imóvel matrícula nº 44.533, conforme determinado no despacho/ofício Id 72d2a78. Processe-se, em termos, os embargos à execução opostos pelos executados LUIZ ROBERTO BARBAN, MARIA CRISTINA DA SILVA FRANÇA BARBAN, LUIZA FRANÇA BARBAN, RAFAEL FRANÇA BARBAN e EDUARDO FRANÇA BARBAN (Id ed547f9). Intime-se a parte contrária para manifestação, em cinco dias. No silêncio, tornem conclusos para julgamento. JAU/SP, 21 de julho de 2025 GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTINA DA SILVA FRANCA BARBAN - EDUARDO FRANCA BARBAN - LUIZA FRANCA BARBAN - EPP - RAFAEL FRANCA BARBAN - ME - RAFAEL FRANCA BARBAN - LUIZ ROBERTO BARBAN - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - LUIZA FRANCA BARBAN - EDUARDO FRANCA BARBAN
5. Processo 00009484520198260302
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000948-45.2019.8.26.0302/03 - Precatório - Penhora / Depósito / Avaliação - GEVEZIER PRADO LYRA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 66/2024 (DJe de 04 de abril de 2024), intime-se a entidade devedora MUNICÍPIO DE JAHU, pelo portal eletrônico, para ciência dos dados inseridos na presente requisição e eventual manifestação, servindo a presente decisãocomoCERTIDÃO para os finsprevistos no artigo 7º, parágrafo 6º, da Resolução nº 303. Prazo: 10 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Jaú, 15/07/2025. - ADV: NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB 204985/SP)
6. Processo 00009484520198260302
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000948-45.2019.8.26.0302/04 - Precatório - Penhora / Depósito / Avaliação - Nelson Caseiro Junior - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 66/2024 (DJe de 04 de abril de 2024), intime-se a entidade devedora MUNICÍPIO DE JAHU, pelo portal eletrônico, para ciência dos dados inseridos na presente requisição e eventual manifestação, servindo a presente decisãocomoCERTIDÃO para os finsprevistos no artigo 7º, parágrafo 6º, da Resolução nº 303. Prazo: 10 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Jaú, 15/07/2025. - ADV: NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB 204985/SP)
7. Processo 10090619720218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009061-97.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Keila Goes Caseiro - Vistos. Processo baixado do Tribunal. Deram provimento ao recurso da autora e não conheceram do recurso adesivo do Município. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se a parte autora para requerer o que direito em execução do julgado, mediante peticionamento eletrônico através da opção: "Petição Intermediária de 1º Grau" no Portal E-SAJ, Categoria: Execução de Sentença, selecionando-se a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 30 dias úteis. Decorrido o prazo sem manifestação, remeta-se o processo ao arquivo, com as anotações necessárias, sem prejuízo de futuro desarquivamento pela parte interessada para as providências que julgar cabíveis. Sem custas a recolher. Int. - ADV: NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB 204985/SP)
8. Processo 10049830720148260302
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004983-07.2014.8.26.0302 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Município de Jahu - Osvaldo Franceschi Junior - - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA - Vistos. As partes ficam cientes quanto à baixa dos autos nesta Instância, cumprindo-se o V. Acórdão. Diante do que foi decidido e por conta da improcedência da demanda, providencie a serventia a baixa de parte passiva, e no tocante à sucumbência, manifestem-se os advogados das acionadas, legítimas credores da verba fixada no julgado. Se nada for solicitado, arquivem-se, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP), LUIZ FERNANDO GALVÃO PINHO (OAB 296598/SP), NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB 204985/SP), WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 422887/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)