Erica Salvador De Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 00028720820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002872-08.2025.8.26.0003 (processo principal 1002950-19.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.R.A. - Vistos. Fls. 95/96: Defiro. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: ÉRICA SALVADOR DE MORAIS (OAB 205274/SP)
3. Processo 10032545020248260348
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2987803/SP (2025/0255771-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSE FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADOS : JOSEANE QUITERIA RAMOS ALVES - SP250766 ERICA SALVADOR DE MORAIS - SP205274 AGRAVADO : ALUGAUTO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO : LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/07/2025.
4. Processo 10120106620208260161
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012010-66.2020.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.K.F.S. - K.S.S. - Vistos. Há nos autos solicitação de perícia no IMESC, contudo, a perícia ainda não foi agendada. Neste contexto, determino: Republique-se via PORTAL Eletrônico ao IMESC. Nos termos do comunicado conjunto n° 555/2022, item 3, comunique-se o ocorrido e reitere-se a solicitação via a Ouvidoria do IMESC no endereço eletrônico https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/. Para maior celeridade, remeta-se a solicitação para o e-mail agendamentodna@imesc.sp.gov.Br. Oficie-se à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania à qual o IMESC está vinculado, requisitando urgente providência para o agendamento. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser remetida de forma conjunta com o oficio de solicitação da perícia. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (diadema1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: KELLY CAROLINA FREIRE (OAB 411432/SP), JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES (OAB 250766/SP), ÉRICA SALVADOR DE MORAIS (OAB 205274/SP), ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP)
5. Processo 20790247220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2079024-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Maria de Fatima silva Carvalho - Agravada: Banco Bv S/A - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FORAM INDEFERIDOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE REQUERIDOS PELA AGRAVANTE - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA SUFICIENTE COMPROVAÇÃO POR PARTE DA RECORRENTE DE SITUAÇÃO QUE CONFIRMA SUA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - REFORMA DA R. DECISÃO RECORRIDA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Érica Salvador de Morais (OAB: 205274/SP) - 3º andar
6. Processo 00028720820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002872-08.2025.8.26.0003 (processo principal 1002950-19.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.R.A. - Fls. 74/91: Manifeste-se a parte exequente em relação à carta precatória devolvida (intimação negativa). - ADV: ÉRICA SALVADOR DE MORAIS (OAB 205274/SP)
7. Processo 10034658320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003465-83.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Fatima Silva Carvalho - Fls. 72/76: Anote-se a gratuidade concedida em sede recursal. Nego a tutela de urgência, porque a demanda versa, em essência, teses jurídicas, sobre as quais não há plausibilidade do direito invocado. Sem prejuízo, efetue/continue a autora o pagamento/depósito das prestações que entende devida, no tempo e modo contratado (art. 330 §3º CPC). Cite(m)-se, por carta, para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, com advertência de que, não o fazendo, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). Deixo de designar audiência de conciliação ou de mediação, medida que, podendo ser implementada no curso da demanda, melhor se afina com o princípio da duração razoável do processo (art. 139, II e VI, CPC). O prazo para resposta observará o disposto no art. 335, III, Código de Processo Civil. O processo tramita eletronicamente e a visualização da petição inicial e documentos dá-se por meio de acesso ao sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br). O acesso à íntegra do processo será considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, Lei Federal nº 11.419/2006), providência que dispensa a anexação de papéis e/ou documentos. Para visualização do inteiro teor do processo, segue, em anexo, senha pessoal e intransferível. Constitui dever das partes declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva (art. 77, IV, CPC). Int. - ADV: ÉRICA SALVADOR DE MORAIS (OAB 205274/SP)
8. Processo 10000748120255020292
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATSum 1000074-81.2025.5.02.0292 RECLAMANTE: LUCIANA APARECIDA DE ALMEIDA RECLAMADO: BRINCADEIRA DE CRIANCA BRINQUEDOS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77cbbe6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA/SP, data abaixo. MAXWELL SALES RIBEIRO   Vistos. Em que pese a concordância tácita da reclamada, os cálculos apresentados pela reclamante não merecem prosperar, pois foi incluído nos cálculos  a multa do art. 467, todavia tal verba não fora deferida pela sentença exequenda, tampouco incluída no rol de pedidos da inicial apresentada pela reclamante. Ademais, os cálculos apresentados não respeitam a evolução salarial da reclamante, vez que foi considerado o último salário para todo o período contratual. Assim, HOMOLOGO os cálculos de liquidação elaborados pela secretaria da vara id 8914c98 / id 031594d, fixando o valor do seu crédito bruto em R$ 7.954,04, atualizado até 07/07/2025, atualizáveis quando da quitação. HOMOLOGO os valores devidos a título de FGTS a ser depositado em conta vinculada do autor perante a Instituição Gestora do FGTS, fixando o montante em R$ 1.468,02 atualizado até 09/04/2025, atualizáveis quando da quitação. Saliente-se que referido valor deverá ser incluído na presente execução e posteriormente transferido para a CEF. Atualizado pelo IPCA-E até 21/01/2025 e após pelos juros SELIC (Receita Federal). Homologo, as parcelas previdenciárias das partes, sendo do autor em R$ 45,89 e do réu em R$ 150,53 (Súmula 368 do C. TST). Fixo o montante tributável sem juros (OJ nº 400 da SBDI-1 do C. TST) em R$ 650,09 em 07/07/2024 referente a 02 meses de apuração em conformidade com a Instrução Normativa RFB nº1.500 de 29 de outubro de 2014 e OJ 400 do C. TST, os quais inserem-se na faixa de  ISENÇÃO do tributo. O Imposto de Renda, porém, deverá ser recalculado, observando-se a faixa de isenção vigente à data do efetivo pagamento do crédito. Intime-se a reclamada para pagamento da execução, em 10 dias, NO BANCO DO BRASIL, inclusive quanto ao pagamento das custas processuais no importe de R$ 168,42, em 07/07/2025, da contribuição previdenciária cota parte da reclamada no importe de R$ 150,53, em 07/07/2025, dos honorários advocatícios no percentual de 5% no importe de R$ 468,81, em 07/07/2026, todos devidamente atualizados até a data do efetivo depósito. Inerte a reclamada será considerada citada, nos termos do art. 880 da CLT, na pessoa do advogado. Na eventual oposição de embargos, deverá o embargante indicar o valor líquido incontroverso da execução, para cumprimento do disposto nos artigos 214/216 da Consolidação de Normas da Corregedoria deste Tribunal. A guia de depósito deverá ser expedida através do site deste TRT na internet (www.trtsp.jus.br > serviços > guias > Guia de depósito > Emissão de Guia de Depósito - Banco do Brasil) e que os depósitos deverão ser realizados, preferencialmente, no Banco do Brasil S/A. Por oportuno, compete-me registrar que eventuais embargos à execução somente serão conhecidos após a efetiva garantia do Juízo (art. 884 da CLT), não justificando a interposição de agravo de petição acerca da presente decisão, eis que incabível nesse momento, frente ao disposto no art. 897, alínea “a” da CLT. Dispensada a manifestação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, de 7 de julho de 2023, publicada no DOU em 08/08/2023. Intimem-se FRANCO DA ROCHA/SP, 08 de julho de 2025. GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRINCADEIRA DE CRIANCA BRINQUEDOS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA