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Joao Popolo Neto

Joao Popolo Neto

Número da OAB: OAB/SP 205294

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 73
Total de Intimações: 103
Tribunais: TJPR, TRT15, TJSP, TRF3
Nome: JOAO POPOLO NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 103 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015523-33.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 0034244-77.2016.8.26.0071) (processo principal 0002076-61.2012.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Transportadora Lua Nova Ltda - Real Expresso Ltda e outros - Vistos. Nada obstante o conteúdo da certidão de fls. 1222, determino que se aguarde o desfecho do recurso de agravo de instrumento interposto pela credora. Int. - ADV: JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB 516633/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), JOÃO PÓPOLO NETO (OAB 205294/SP), JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB 516633/SP), JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB 516633/SP), JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB 516633/SP), JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB 516633/SP), JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB 516633/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024720-61.2013.8.26.0071 (007.12.0130.024720) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL2 - Baurupel Comercio de Descartaveis Ltda - - Mauricio Junqueira Ninno - Vistos. 1. Deixo de acolher o pedido formulado pela credora na petição de fls. 630/631, visando o bloqueio de bens junto à CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS CNIB, tendo em vista que, consoante já teve oportunidade de proclamar a jurisprudência, "não existe decisão ou mesmo razão para tornar indisponíveis os eventuais bens do devedor. Não estão eles fora do comércio e caso haja alienação deles no curso da execução, a transferência será considerada válida perante terceiros e apenas ineficaz em relação à causa. Dest'arte é inviável a expedição de ofício a CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, nos moldes pretendidos pelo agravante. Referido sistema foi criado para auxiliar as autoridades competentes nas investigações de crime organizado e na recuperação de ativos financeiros de origem ilícita, a saber: 'a CNIB realiza verdadeiro rastreamento de todos os bens que o atingido pela indisponibilidade possui em território nacional, evitando a dilapidação do patrimônio, constituindo-se, ademais, em importante ferramenta no combate ao crime organizado e na recuperação de ativos de origem ilícita'. Ora, como se trata de um sistema criado para dar suporte ao combate de crimes organizados e na recuperação de ativos de origem ilícita, não há que se ponderar na utilização das informações contidas em seus bancos de dados em prol de interesses de particulares. Ressalte-se, ainda, que tal sistema é utilizado pelo Estado na cobrança de débitos fiscais, conforme prevê o art. 185-A do Código Tributário Nacional, hipótese que não se amolda ao caso. Não bastasse, o sistema da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) não localiza bens móveis ou imóveis vinculados ao nome de devedores, apenas torna público o registro de eventual indisponibilidade de bens de propriedade deles, ocasionada por uma decisão, judicial ou administrativa, nesse sentido. Diante desta conjuntura, como a indisponibilidade de bens é uma medida extrema, que é conferida àqueles casos em que ficar comprovada eventual situação de perigo, nos termos descritos na norma que a criou, não há justificativa para utilização dela no caso" (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2215055-41.2021.8.26.0000 - São Bernardo do Campo - 17ª Câmara de Direito Privado - Rel. Afonso Bráz - J. 25.10.2021). Além do mais, trata-se de "questão afetada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça e pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com ordem de suspensão", de modo que se verifica realmente a "impossibilidade de deferimento da medida neste momento" (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2287622-65.2024.8.26.0000 - São Bernardo do Campo - 22ª Câmara de Direito Privado Rel.Roberto Mac Cracken J. 02.10.2024). Confira-se, também, nesse mesmo sentido, o seguinte precedente jurisprudencial: "Agravo de instrumento. 'Ação de execução de título extrajudicial' (sic). Decisão que indeferiu a expedição de ofício à CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. Inconformismo. Não cabimento. Matéria afetada ao Tema nº 44 do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2256317-05.2020.8.26.0000, com suspensão dos processos que discutam a utilização da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. Suspensão mantida em virtude da afetação do Tema nº 1137 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, também com suspensão de processos que discutam a adoção, de modo subsidiário, de meios executivos atípicos. Decisão mantida. Recurso não provido" (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2291526-93.2024.8.26.0000 Bebedouro - 15ª Câmara de Direito Privado - Rel. Rodolfo Pellizari - J. 08.10.2024). 2. Manifeste-se, pois, novamente a exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito. 3. No eventual silêncio, cumpra-se o que restou deliberado nos itens 7, 8 e 9 da decisão de fls. 60/61. Int. Dilig. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOÃO PÓPOLO NETO (OAB 205294/SP), JOÃO PÓPOLO NETO (OAB 205294/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2192351-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Thais Cristina Mattos Sampaio - Agravada: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. REINTEGRAÇÃO NA POSSE, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCONFORMISMO EM RELAÇÃO À REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRETENSÃO DE QUE SEJA RECONHECIDA A QUITAÇÃO DO IMÓVEL OU SUA RETENÇÃO ATÉ INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS NÃO ACOLHIMENTO EVENTUAL RECOLHIMENTO DE CUSTAS EM VALOR MENOR AO DEVIDO QUE NÃO IMPLICA NA EXTINÇÃO AUTOMÁTICA DO CUMPRIMENTO, PODENDO SER COMPLEMENTADA, SE O CASO QUESTÃO RELATIVA À QUITAÇÃO PELA MORTE DA MUTUÁRIA QUE JÁ FOI APRECIADAS NA FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ACOLHIDA A TESE NA APELAÇÃO E NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, NÃO COMPORTANDO DISCUSSÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUESTÃO DA EXISTÊNCIA DE BENFEITORIAS QUE NÃO FOI TRAZIDA NA AÇÃO PRINCIPAL SENDO MATÉRIA COMPLEXA QUE DEPENDE DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, O QUE NÃO SE ADMITE NO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, QUE DEVE SE ATER A GARANTIR QUE A DECISÃO JUDICIAL SEJA CUMPRIDA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hudson Fernando de Oliveira Cardoso (OAB: 164930/SP) - João Pópolo Neto (OAB: 205294/SP) - Milton Carlos Gimael Garcia (OAB: 215060/SP) - Hélder Barbieri Musardo (OAB: 215419/SP) - Priscila Fernanda Xavier Arantes (OAB: 250518/SP) - Michele de Marcos Cattuzzo Alcarde (OAB: 325967/SP) - Itamar Aparecido Gasparoto (OAB: 197801/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018466-69.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael Vicente Sotero - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Às contrarrazões. Prazo: 15 dias. Após, com ou sem resposta, serão os autos remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), JOÃO VITOR PETENUCI FERNANDES MUNHOZ (OAB 314629/SP), JOÃO PÓPOLO NETO (OAB 205294/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027200-82.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Leonardo Pietro Damico da Silva - - Mayla Talita Polverini Damico - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresaria Limitada - - Hapvida Assistência Médica S.A. - Vistos. Diante da impugnação apresentada às fls. 1488/1492, intime-se a Perita Judicial para esclarecimentos. Com a apresentação dos esclarecimentos supra, dê-se ciência às partes. Oportunamente, vista ao Ministério Público e tornem. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINE BATISTA HONÓRIO (OAB 432964/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), JOÃO VITOR PETENUCI FERNANDES MUNHOZ (OAB 314629/SP), JOÃO VITOR PETENUCI FERNANDES MUNHOZ (OAB 314629/SP), JOÃO PÓPOLO NETO (OAB 205294/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), JOÃO PÓPOLO NETO (OAB 205294/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015180-03.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1023987-29.2023.8.26.0071) (processo principal 1023987-29.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ellida Freitas Miranda - Fl. 284: concedo o prazo de dez (10) dias, tal como pleiteado. Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime(m)-se. - ADV: JOÃO VITOR PETENUCI FERNANDES MUNHOZ (OAB 314629/SP), AMANDA DOS SANTOS JORDÃO (OAB 424894/SP), JOÃO PÓPOLO NETO (OAB 205294/SP)
  7. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC BAURU - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0010237-11.2019.5.15.0091 AUTOR: FERNANDO HENRIQUE FERREIRA MANSANO RÉU: BEATRIZ RODRIGUES MADUREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcf8d46 proferido nos autos. DESPACHO Vistos.  Execução. Pedido de designação de audiência para tentativa de conciliação.  Considerando que a atividade de conciliação das partes é um dos pilares do processo judicial trabalhista, conforme preceitua o artigo 764 da CLT, e considerando que o Juiz pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes, na forma dos arts. 139, V, e 772, I, c/c art. 6º, todos do CPC, designo AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 24/07/2025 15h31min, a ser realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da plataforma ZOOM, observando-se o que segue: 1) O link  para participação  na  audiência  telepresencial para as PARTES E ADVOGADOS é o que segue:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/3491171547?pwd=aDl5bzJ5aS9vbXVNSlRnRzlqSnREdz09   ID da reunião: 349 117 1547 Senha de acesso: 616859  Caso seja solicitado para participação na reunião, o ID da reunião é 349 117 1547 e a senha de acesso é 616859. Ressalta-se que não será encaminhado e-mail para partes e advogados para acesso ao link, que já consta deste despacho.  Intimem-se.  BAURU/SP, 02 de julho de 2025 RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO HENRIQUE FERREIRA MANSANO
  8. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC BAURU - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0010237-11.2019.5.15.0091 AUTOR: FERNANDO HENRIQUE FERREIRA MANSANO RÉU: BEATRIZ RODRIGUES MADUREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcf8d46 proferido nos autos. DESPACHO Vistos.  Execução. Pedido de designação de audiência para tentativa de conciliação.  Considerando que a atividade de conciliação das partes é um dos pilares do processo judicial trabalhista, conforme preceitua o artigo 764 da CLT, e considerando que o Juiz pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes, na forma dos arts. 139, V, e 772, I, c/c art. 6º, todos do CPC, designo AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 24/07/2025 15h31min, a ser realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da plataforma ZOOM, observando-se o que segue: 1) O link  para participação  na  audiência  telepresencial para as PARTES E ADVOGADOS é o que segue:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/3491171547?pwd=aDl5bzJ5aS9vbXVNSlRnRzlqSnREdz09   ID da reunião: 349 117 1547 Senha de acesso: 616859  Caso seja solicitado para participação na reunião, o ID da reunião é 349 117 1547 e a senha de acesso é 616859. Ressalta-se que não será encaminhado e-mail para partes e advogados para acesso ao link, que já consta deste despacho.  Intimem-se.  BAURU/SP, 02 de julho de 2025 RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MISTER FOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP
  9. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATOrd 0010426-87.2018.5.15.0005 AUTOR: FERNANDO ANTONIO TRISTAO RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 992d107 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Anteriormente ao arquivamento dos autos, libere-se ao reclamado dos depósitos efetuados, mediante prévia indicação dos respectivos dados bancários. Intimem-se. AVARE/SP, 02 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ANTONIO TRISTAO
  10. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATOrd 0010426-87.2018.5.15.0005 AUTOR: FERNANDO ANTONIO TRISTAO RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 992d107 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Anteriormente ao arquivamento dos autos, libere-se ao reclamado dos depósitos efetuados, mediante prévia indicação dos respectivos dados bancários. Intimem-se. AVARE/SP, 02 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
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