Marcia Antonia Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00001061020248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000106-10.2024.8.26.0296 (processo principal 1000513-67.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Vera Lucia Miguel - Caixa Vida e Previdência S. A. - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico fora(m) expedido(s). MLE nº 20250702092305042168, no valor de R$ 9.324,93, conta judicial nº 100117953444, em cumprimento à r. decisão de fls. 91, e considerando o formulário de fls. 112. Após conferência e assinatura, será(ão) encaminhado(s) eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco indicado a fim ser levantado pela parte interessada.O comprovante de resgate poderá obtido através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx - ADV: MARCIA ANTONIA FERREIRA (OAB 205313/SP), MARCOS JOSÉ ALONSO (OAB 296496/SP), LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO SOARES (OAB 395295/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
3. Processo 00184066320124036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 0018406-63.2012.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 19-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: AGAMENON SARAIVA FILHO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 00184066320124036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 0018406-63.2012.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 19-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CRISTIANE SETUBAL SARAIVA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
5. Processo 10491222420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049122-24.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Falência decretada - de Meo Comercial Importadora Ltda. - AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A. - Nota cartorária à Garthen Indústria e Comercio de Máquinas Ltda: Regularize sua representação processual, apresentando procuração com a assinatura devidamente aposta no próprio documento ou assinada digitalmente. Isso se faz necessário, pois o instrumento juntado à fl. 3063 contém apenas um recorte de assinatura inserido no mandato, o que não atende aos requisitos formais exigidos. Advogada: Maria Ioly Vidal (OAB 28327/SC). - ADV: HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB 358087/SP), DÉBORA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 378038/SP), DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), GUSTAVO GUERRA FERNANDES (OAB 368475/SP), GUSTAVO GUERRA FERNANDES (OAB 368475/SP), HUGO JESUS SOARES (OAB 44977PR/), ADRIANA BONAITE NOGUEIRA (OAB 361495/SP), ANA LÍVIA JACINTHO MENDONÇA (OAB 389485/SP), HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB 358087/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), FELIPE HASSON (OAB 514935/SP), GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA (OAB 343124/SP), GUILHERME LUIZ GOMES JUNIOR (OAB 42005/PR), GUILHERME LUIZ GOMES JUNIOR (OAB 42005/PR), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), BIANCA GULMINIE JOSUÉ (OAB 75539/PR), PAULO CESAR ALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 205313/MG), DENNYS ROSA GOULART (OAB 204572/MG), JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO FILHO (OAB 509227/SP), MAURO EDUARDO JACEGUAY ZAMATARO (OAB 11514/PR), MAURO EDUARDO JACEGUAY ZAMATARO (OAB 11514/PR), LUIZ FERNANDO RIBEIRO LIPINSKI (OAB 43473/PR), DANIEL DERANIAN KRASZNY (OAB 453498/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), MARINA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO (OAB 439988/SP), MARINA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO (OAB 439988/SP), FERNANDA ANDRESSA SIMÃO (OAB 42620/SC), PATRÍCIA SIQUEIRA VALLE (OAB 113915/RJ), FABIO PELLIZZARO (OAB 506558/SP), BÁRBARA DE SÁ BORGES (OAB 397351/SP), BÁRBARA DE SÁ BORGES (OAB 397351/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), ARTHUR PINTO DE LEMOS NETTO (OAB 16482/SP), LIA DAMO DEDECCA (OAB 207407/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), DANIELA SILVA PIMENTEL PASSOS (OAB 200992/SP), MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROGER PAMPANA NICOLAU (OAB 164713/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP), JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), MARCELO DE AGUIAR COIMBRA (OAB 138473/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), CLEODILSON LUIZ SFORZIN (OAB 67978/SP), RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO (OAB 99420/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), MARCOS ALBERTO TOBIAS (OAB 69155/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP), FERNANDO FERNANDES CHAGAS (OAB 254645/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA (OAB 244458/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP)
6. Processo 10491222420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049122-24.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Falência decretada - de Meo Comercial Importadora Ltda. - AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A. - Vistos. Fls. 3.008 (última decisão) 1) Fls. 3.009; 3.065 (Administradora Judicial apresenta relatório demonstrativo atualizado de receitas e despesas da Massa Falida): Ciente. Ciência aos credores e interessados. 2) Fls. 3.025/3.026 (Ministério Público): Ciente. 3) Fls. 3.029 (Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, na qualidade de leiloeiro, junta termo de retirada assinado pelo arrematante): Ciente. Ciência à Administradora Judicial. 4) Fls. 3.035/3.037 (Pedido de penhora): Cumpra-se o ofício do D. Juízo do Trabalho. 5) Fls. 3.040/3.049 (Administradora Judicial junta relatório circunstanciado da falida): Vista ao Ministério Público. 6) Fls. 3.062 (Garthen Indústria e Comércio de Máquinas LTDA apresenta dados bancários e regulariza sua representação processual): Manifeste-se a Administradora Judicial. Anote-se. Publique-se. - ADV: HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB 358087/SP), DÉBORA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 378038/SP), DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), GUSTAVO GUERRA FERNANDES (OAB 368475/SP), GUSTAVO GUERRA FERNANDES (OAB 368475/SP), HUGO JESUS SOARES (OAB 44977PR/), ADRIANA BONAITE NOGUEIRA (OAB 361495/SP), ANA LÍVIA JACINTHO MENDONÇA (OAB 389485/SP), HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB 358087/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), FELIPE HASSON (OAB 514935/SP), GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA (OAB 343124/SP), GUILHERME LUIZ GOMES JUNIOR (OAB 42005/PR), GUILHERME LUIZ GOMES JUNIOR (OAB 42005/PR), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), BIANCA GULMINIE JOSUÉ (OAB 75539/PR), PAULO CESAR ALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 205313/MG), DENNYS ROSA GOULART (OAB 204572/MG), JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO FILHO (OAB 509227/SP), MAURO EDUARDO JACEGUAY ZAMATARO (OAB 11514/PR), MAURO EDUARDO JACEGUAY ZAMATARO (OAB 11514/PR), LUIZ FERNANDO RIBEIRO LIPINSKI (OAB 43473/PR), DANIEL DERANIAN KRASZNY (OAB 453498/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), MARINA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO (OAB 439988/SP), MARINA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO (OAB 439988/SP), FERNANDA ANDRESSA SIMÃO (OAB 42620/SC), PATRÍCIA SIQUEIRA VALLE (OAB 113915/RJ), FABIO PELLIZZARO (OAB 506558/SP), BÁRBARA DE SÁ BORGES (OAB 397351/SP), BÁRBARA DE SÁ BORGES (OAB 397351/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), ARTHUR PINTO DE LEMOS NETTO (OAB 16482/SP), LIA DAMO DEDECCA (OAB 207407/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), DANIELA SILVA PIMENTEL PASSOS (OAB 200992/SP), MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROGER PAMPANA NICOLAU (OAB 164713/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP), JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), MARCELO DE AGUIAR COIMBRA (OAB 138473/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), CLEODILSON LUIZ SFORZIN (OAB 67978/SP), RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO (OAB 99420/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), MARCOS ALBERTO TOBIAS (OAB 69155/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP), FERNANDO FERNANDES CHAGAS (OAB 254645/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA (OAB 244458/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP)
7. Processo 00689683120074036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0068968-31.2007.4.03.6301 AUTOR: VALQUIRIA REGINA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCIA ANTONIA FERREIRA - SP205313 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, informo o reagendamento de sua audiência de conciliação para o dia 01/08/2025 15:00 horas. O reagendamento se deve a uma falha técnica dos correios. Muitos autores receberam as intimações depois da data da audiência. Desta forma, esta é uma nova possibilidade de composição de acordo em vista da última decisão do Supremo Tribunal Federal de 23 de maio de 2025 sobre a matéria. As partes são convidadas a participar na data e hora disponibilizadas para sessão de conciliação, na modalidade presencial na Avenida Paulista 1345 1º Andar, visando a composição de acordo e encerramento do processo. Eventuais pedidos relativos à audiência serão analisados após devido peticionamento nos autos. Dúvidas podem ser dirimidas por meio dos canais: (11) 99259-2057 (WhatsApp) ou pelo Balcão Virtual CECON: https://tinyurl.com/BalcaoVirtualCeconSP. São Paulo, data da assinatura eletrônica. JUSTIÇA FEDERAL CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO
8. Processo 00689683120074036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0068968-31.2007.4.03.6301 AUTOR: VALQUIRIA REGINA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCIA ANTONIA FERREIRA - SP205313 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, informo o reagendamento de sua audiência de conciliação para o dia 01/08/2025 15:00 horas. O reagendamento se deve a uma falha técnica dos correios. Muitos autores receberam as intimações depois da data da audiência. Desta forma, esta é uma nova possibilidade de composição de acordo em vista da última decisão do Supremo Tribunal Federal de 23 de maio de 2025 sobre a matéria. As partes são convidadas a participar na data e hora disponibilizadas para sessão de conciliação, na modalidade presencial na Avenida Paulista 1345 1º Andar, visando a composição de acordo e encerramento do processo. Eventuais pedidos relativos à audiência serão analisados após devido peticionamento nos autos. Dúvidas podem ser dirimidas por meio dos canais: (11) 99259-2057 (WhatsApp) ou pelo Balcão Virtual CECON: https://tinyurl.com/BalcaoVirtualCeconSP. São Paulo, data da assinatura eletrônica. JUSTIÇA FEDERAL CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO