Maria De Lourdes Marçal

Processos do Advogado

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2. Processo 00077578120188260271
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007757-81.2018.8.26.0271 (processo principal 0002990-78.2010.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.M.C. - M.J.B.G. - Ciência as partes de folhas 345/349 - ADV: MARCOS BRITO DO NASCIMENTO (OAB 383196/SP), MAURICIO LUIZ COSTA FILHO (OAB 356786/SP), PEDRO YOSHIHIRO TOMINAGA (OAB 87892/SP), MARIA DE LOURDES MARÇAL (OAB 205317/SP), VICTOR MIGUEL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 489368/SP)
3. Processo 00000456419938260126
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000045-64.1993.8.26.0126 (126.01.1993.000045) - Cumprimento de sentença - Flora - Agropecuária Coqueiral Ltda - - Brasília Serviço de Terraplanagem Em Geral - - Municipio de Caraguatatuba - - Mário Marques Francisco e outro - CÉLIA MARIA TORRES COSTA - - Marcelo Spaccassassi Morais - - Silvia Cristina Guillen Morais - - José Francisco de Assis - - Maria Aparecida Pereira Marçal de Assis - Sebastião de Almeida Carvalho - - Zeferino Ferreira Velloso Neto - - Edson Gallo - - Domingo Paulo Tufano - - Emanuel Alcyone Gama Retto - - Paulo Roberto Gato Bijos - - Vladir Petrere - - Maurício Martins Pereira - Barbara Alexandra Bogado Francisco - JOÃO PEDRO PACHECO - Sociedade Amigos Marverde - SAMAVE - Claudio Antonio Altero - - Ana Lucia Campos Esteves - Vistos. Decisão de fls. 7324/7331 nomeou perito em substituição; deferiu o requerimento do exequente para que o Município de Caraguatatuba seja compelido ao cumprimento da obrigação de fazer, buscando posteriormente, pelos meios adequados, o ressarcimento dos custos pela parte executada; fixou o patamar de R$ 30.000.000,00 e deferiu a realização de pesquisa para localização de bens nos sistemas Renajud e Arisp, em nome de Agropecuária Coqueiral (CNPJ n. 51.998.706/0001-25), Brasília Serviço de Terraplanagem (CNPJ n. 60.948.957/0001-96). Manifestação do Ministério Público às fls. 7350. Interposto agravo de instrumento pelo Município (fls. 7351/7376). Resultado das pesquisas Arisp e Renajud (fls. 7380/7386). Sisbajud às fls. 7398/7400. É o relatório. Decido. 1 - Nomeio em substituição a perita Tatiane Rosa Boleta (cadastro ativo). Proceda a z. Serventia a nomeação do perito através do Portal dos Auxiliares da Justiça, retificando ainda, o cadastro de partes e representantes. 2 - Fls. 7531/7376: Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Informe o agravante que efeito atribuído ao recurso, no prazo de 15 dias. 3 - Fls. 7380/7386 e 7398/7400: Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO ROMAN POZO (OAB 228471/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA PARANHOS (OAB 46042/SP), JOEL FONTAO TEIXEIRA SOBRINHO (OAB 45101/SP), PAULO ROBERTO GATO BIJOS (OAB 26866/SP), BERTA FELICIDADE SERRAO SERODIO (OAB 56022/SP), LETICIA MAYUMI YUQUE (OAB 221070/SP), MARIA DE LOURDES MARÇAL (OAB 205317/SP), MARIA DE LOURDES MARÇAL (OAB 205317/SP), DANIEL JOSÉ ORSI (OAB 196637/SP), DANIEL JOSÉ ORSI (OAB 196637/SP), SONIA MARIA GIAMPIETRO (OAB 70953/SP), MARIA ANGELA CUNHA ALVES (OAB 99612/SP), PAULO SÉRGIO GODOY (OAB 278391/SP), MARCEL COSTA CORDEIRO (OAB 299468/SP), DANIEL HENRIQUE ZANICHELLI (OAB 329739/SP), ALIANE CRISTIANE JARCEM DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB 340363/SP), PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHÃES BARBOSA (OAB 389313/SP), DAYANE ELLEN MARINHO LIMA (OAB 411327/SP), ROBERTA PELAYS DA SILVA (OAB 472473/SP), DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP), ROBERTO DE CAPITANI DAVIMERCATI (OAB 136289/SP), MARCOS ANTONIO RODRIGUES ROCHA (OAB 106766/SP), RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP), ANTONIO VICTOR VARRO CASTANHOLA (OAB 111123/SP), MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP), VERA REGINA FERREIRA FONTES (OAB 117707/SP), MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP), JOSE FERNANDO ARANHA (OAB 122774/SP), JOSE FERNANDO ARANHA (OAB 122774/SP), FÁBIO ALIANDRO TANCREDI (OAB 174861/SP), JOSE PAULO SPACCASSASSI DE BEM (OAB 140237/SP), JOSE PAULO SPACCASSASSI DE BEM (OAB 140237/SP), FRANCISCO EDSON SOARES (OAB 141968/SP), EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI (OAB 145912/SP), CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP), ALEXANDRA CAPELETTI DIAS (OAB 153002/SP), ALEXANDRA CAPELETTI DIAS (OAB 153002/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP), PAULO CAPUCHO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA (OAB 389313/SP)
4. Processo 10012964220198260271
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001296-42.2019.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.N. - W.T.D. - Autos retornaram do Egrégio Tribunal com Recurso Julgado. Manifestem-se as partes em 15 (Quinze) dias. Na inercia, os autos serão arquivados. - ADV: ANDERSON DE ARAUJO ALVES (OAB 303929/SP), MARIA DE LOURDES MARÇAL (OAB 205317/SP)
5. Processo 10044449020218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004444-90.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.H.O.S. - L.O.M. e outro - Despacho para regularização de conclusão mantida aberta indevidamente no sistema SAJ de acordo com o Comunicado 1511/2019. - ADV: MARIA DE LOURDES MARÇAL (OAB 205317/SP), MARIA SONIA LIMA (OAB 359930/SP), MIGUEL MENDIZABAL (OAB 193182/SP)
6. Processo 10044449020218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004444-90.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.H.O.S. - L.O.M. e outro - Fls. 207: Manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: MIGUEL MENDIZABAL (OAB 193182/SP), MARIA SONIA LIMA (OAB 359930/SP), MARIA DE LOURDES MARÇAL (OAB 205317/SP)
7. Processo 10060044820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006004-48.2024.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.P.M.A. - Ciência aos interessados acerca do Alvará disponível para impressão e encaminhamento no site do TJ. - ADV: MARIA DE LOURDES MARÇAL (OAB 205317/SP)
8. Processo 21838618120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183861-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000045-64.1993.8.26.0126; Flora; Agravante: Município de Caraguatatuba; Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurador); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Agropecuaria Coqueiral Ltda; Advogada: Maria Angela Cunha Alves (OAB: 99612/SP); Advogado: Marcos Antonio Rodrigues Rocha (OAB: 106766/SP); Advogado: Joel Fontao Teixeira Sobrinho (OAB: 45101/SP); Advogado: Fernando Tobias Frota Faria (OAB: 159303/SP); Interessado: Terraplenagem Brasilia Limitada; Advogado: Antonio Victor Varro Castanhola (OAB: 111123/SP); Advogada: Vera Regina Ferreira Fontes (OAB: 117707/SP); Advogado: Carlos Alberto da Silva Paranhos (OAB: 46042/SP); Advogada: Sonia Maria Giampietro (OAB: 70953/SP); Advogada: Berta Felicidade Serrao Serodio (OAB: 56022/SP); Interessado: Celia Maria Torres Costa; Advogado: Marcel Costa Cordeiro (OAB: 299468/SP); Interessado: Marcelo Spaccassassi Morais; Advogado: Jose Paulo Spaccassassi de Bem (OAB: 140237/SP); Advogada: Alexandra Capeletti Dias (OAB: 153002/SP); Interessado: Silvia Cristina Guillen Morais; Advogado: Jose Paulo Spaccassassi de Bem (OAB: 140237/SP); Advogada: Alexandra Capeletti Dias (OAB: 153002/SP); Interessado: José Francisco de Assis; Advogada: Maria de Lourdes Marçal (OAB: 205317/SP); Advogado: Daniel José Orsi (OAB: 196637/SP); Interessado: Maria Aparecida Pereira Marçal de Assis; Advogada: Maria de Lourdes Marçal (OAB: 205317/SP); Advogado: Daniel José Orsi (OAB: 196637/SP); Interessado: Sebastião de Almeida Carvalho; Advogada: Aliane Cristiane Jarcem do Nascimento Almeida (OAB: 340363/SP); Interessado: Zeferino Ferreira Velloso Neto; Advogado: Rodrigo Augusto Roman Pozo (OAB: 228471/SP); Interessado: Edson Gallo; Advogado: Daniel Henrique Zanichelli (OAB: 329739/SP); Interessado: Domingos Paulo Tufano; Advogado: Jose Fernando Aranha (OAB: 122774/SP); Interessado: Emanuel Alcyone Gama Retto; Advogado: Jose Fernando Aranha (OAB: 122774/SP); Interessado: Mario Marques Francisco; Advogada: Leticia Mayumi Yuque (OAB: 221070/SP); Interessado: Paulo Roberto Gato Bijos; Advogado: Emerson Marcelo Saker Mapelli (OAB: 145912/SP); Interessado: Vladir Petrere; Advogado: Paulo Sérgio Godoy (OAB: 278391/SP); Interessado: Mauricio Martins Pereira; Advogado: Marcio Fernando Ometto Casale (OAB: 118524/SP); Advogado: Roberto de Capitani Davimercati (OAB: 136289/SP); Interessado: Barbara Alexandra Bogado Francisco; Advogado: Fábio Aliandro Tancredi (OAB: 174861/SP); Interessado: João Pedro Pacheco; Advogado: Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 117536/SP); Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP); Interessado: Sociedade Amigos do Marverde; Advogada: Roberta Pelays da Silva (OAB: 472473/SP); Interessado: Claudio Antonio Altero; Advogado: Francisco Edson Soares (OAB: 141968/SP); Interessado: Ana Lucia Campos Esteves; Advogada: Dayane Ellen Marinho Lima (OAB: 411327/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.