Moises De Moraes Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00130126220228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013012-62.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - Fabio Pereira de Souza - Ao arquivo. - ADV: IGOR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 490038/SP), NARCISO FUSER (OAB 91824/SP), RAFAEL AUGUSTO SASAKI NEVES (OAB 276169/SP), MOISES DE MORAES SANTANA (OAB 205320/SP)
3. Processo 00252073820248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025207-38.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ROBERTO APARECIDO MACHADO - Diante do exposto, fica indeferido o pedido de Indulto formulado em favor de ROBERTO APARECIDO MACHADO, com base no no Decreto Presidencial nº12.338, de 23 de dezembro de 2024. Aguarde-se o cumprimento da pena. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >>, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ROBERTO APARECIDO MACHADO, CPF: 162.899.848-29, MTR: 865206-7, RG: 26582581. - ADV: MOISES DE MORAES SANTANA (OAB 205320/SP)
4. Processo 00252073820248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025207-38.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ROBERTO APARECIDO MACHADO - Após, proceda-se a prévia intimação de ROBERTO APARECIDO MACHADO, CPF: 162.899.848-29, MTR: 865206-7, RG: 26582581, para sua apresentação e a inclusão na unidade certificada, no prazo de 05 dias, a qual deverá ocorrer em dias úteis, no horário das 9:00 às 11:00, respeitando os limites estabelecidos pelas normas de segurança das unidades prisionais. Anoto ainda que o mandado de intimação deverá ser cumprido com urgência, visando a garantia da disponibilidade da vaga certificada. Ressalte-se a importância de ser cumprido os dias e horários estabelecidos para a apresentação e que, imediatamente após a apresentação, ela seja comunicada ao cartório do DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, através de peticionamento eletrônico, para a expedição do respectivo mandado de prisão. - ADV: MOISES DE MORAES SANTANA (OAB 205320/SP)
5. Processo 15279646920228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527964-69.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCINEUDA MARIA RODRIGUES FARIAS - - DIEGO ALMEIDA DA SILVA - - ROBERTO PEDROSO BENTO JUNIOR e outros - 1) No que tange aos objetos apreendidos, e não reclamados, determino a aplicação do artigo 123 do CPP, devendo a Delegacia de Polícia de origem ser oficiada para dar destino ao bem, seja para leilão e conversão em pecúnia do valor do bem, seja para encaminhamento a destruição, em caso de inexistência de valor econômico. Servirá este expediente como ofício, encaminhe-se. 2) Determino a destruição do entorpecente apreendido. Oficie-se. 3) Após, regularizados os autos e, com o cadastro da Guia de Execução, arquive-se os autos com a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. Servirá o presente, por cópia, como intimação/ requisição. Int. - ADV: JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP), ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP), MOISES DE MORAES SANTANA (OAB 205320/SP)
6. Processo 21673041920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2167304-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Danilo Henrique Merchel Lino - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Votaram pela improcedência da revisão criminal.V.U. - - Advs: Moises de Moraes Santana (OAB: 205320/SP) - 10º Andar
7. Processo 21673041920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2167304-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Danilo Henrique Merchel Lino - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Votaram pela improcedência da revisão criminal.V.U. - - Advs: Moises de Moraes Santana (OAB: 205320/SP) - 10º Andar
8. Processo 00031718320108260108
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003171-83.2010.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cajamar - Apelante: Paulo Barbosa do Nascimento - Apelante: Sebastiao Fernando de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso do réu Paulo e reconheceram a prescrição da pretensão punitiva no que toca ao réu Sebastião, na forma do art. 109, inciso IV, em concerto com o art. 110, §1º, do Código Penal. V.U. - - Advs: Odilon Aparecido Nascimento (OAB: 228451/SP) - Moises de Moraes Santana (OAB: 205320/SP) - Jose Carlos Guimaraes Pimenta (OAB: 103160/RJ) - Richard Wagner Almeida Palmela (OAB: 170446/MG) - Elaine Silva Quirino Moreira (OAB: 327069/SP) - 10º Andar