Edilene Costa Sabino

Processos do Advogado

1. Processo 08090665820248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 00138896219998260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013889-62.1999.8.26.0032 (032.01.1999.013889) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mara Regina Gomes - Antonio Edwaldo Dunga Costa - - Sylvio Jose Venturolli - Valerio Cambuy - Espólio de Valério Cambuhy - rep. inv. Thais Letícia Cambuhy - Germinia Dolce Venturolli - - Josefa Rosa Perama Costa - - João Jaime Gordo - - FÁBIO JOAQUIM GORDO - - Carlos Eduardo Gordo e outros - Ciência às partes sobre a petição de fls. 2009/2013. - ADV: JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), CARLOS MEDEIROS SCARANELO (OAB 71635/SP), CARLOS MEDEIROS SCARANELO (OAB 71635/SP), CARLOS MEDEIROS SCARANELO (OAB 71635/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES (OAB 453011/SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB 145543/SP), EDILENE COSTA (OAB 205345/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), JOAO ALVES (OAB 15231/SP), THAIS LETÍCIA CAMBUHY BOMBARDA (OAB 457282/SP), EDILENE COSTA (OAB 205345/SP), CIRO LOPES JUNIOR (OAB 122298/SP)
3. Processo 10074821220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007482-12.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio Lourenço Leal - Loft Soluções Financeiras S.A.- (Credpago Serviços de Cobrança S/A) - - Private Negócios Imob Ltda Me - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, caput, da LJE). Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente1, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial. b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ 434-1) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 1(Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785, de 03 de outubro de 2023, publicada em 05/10/23 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023. Publique-se e Intime-se. - ADV: ANDRÉ HENRIQUE RITCHIE DE CARVALHO (OAB 400381/SP), EDILENE COSTA (OAB 205345/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 26935/PR)
4. Processo 10057881420188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
5. Processo 08077094320248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 50165615720228130114
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A; Apelado(a)(s) - ALMIR AUGUSTO SILVA MUDESTO; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leonardo de Faria Beraldo em 26/06/2025 Adv - MARCIO RAFAEL GAZZINEO, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, MARIA EMILIA FERREIRA DA SILVA BARBOSA, TAÍS STERCHELE ALCEDO, THIAGO SILVA CALAZANS.
7. Processo 00233469820118260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023346-98.2011.8.26.0032/01 (003.22.0110.023346/1) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Leopac Consultoria Financeira e Factoring Ltda - Denise Garcia Xavier - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre o ofício recebido, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: ADILSON PERES ECCHELI (OAB 137111/SP), EDILENE COSTA (OAB 205345/SP), MARCIO RODRIGO DA SILVA (OAB 237620/SP)
8. Processo 00128646220098260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012864-62.2009.8.26.0032 (032.01.2009.012864) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jacir Francisco Costa - Wellington Dourado de Andrade - Frank William Rodrigues - Manifeste-se o Exequente, no prazo de quinze (15) dias, a respeito do resultado de pesquisa pelo sistema Arisp/ONR, requerendo o que de direito para o prosseguimento hábil do feito. - ADV: EDILENE COSTA (OAB 205345/SP), FABRÍCIO FELIPE DUTRA SILVA (OAB 367176/SP), THIAGO FELIPE COUTINHO (OAB 273722/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP)
9. Processo 00125067220118260438
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012506-72.2011.8.26.0438 (438.01.2011.012506) - Execução de Título Extrajudicial - Leopc Consultoria Financeira e Factoring Ltda - Ciência da(s) pesquisa(s). Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EDILENE COSTA (OAB 205345/SP)
10. Processo 00023733420258260032
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002373-34.2025.8.26.0032 (processo principal 1002386-21.2022.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento - Penhora / Depósito / Avaliação - Espólio de Manoel Messias de Castro Barbosa - Gabriel Amorim Seribilla - - Gabriel Amorim Serbilla - 1. Diante dos documentos apresentados às fls. 103/127 e 132/144, concedo aos requeridos o benefício da gratuidade da justiça. Consigne-se, contudo, que a concessão do benefício da assistência judiciário gratuita não possui efeito retroativo, não tendo, portanto, o condão de desconstituir o título executivo, ou seja, os encargos de sucumbência estabelecidos no processo de conhecimento, os quais prevalecem e não são alcançados pelo deferimento da assistência judiciária no feito executório. 2. Intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para acompanhar a liquidação por arbitramento. 3. Para liquidação da sentença proferida às fls. 219/227 dos autos principais, nomeio perito judicial o contador Marcelo Pedon dos Reis, independentemente de compromisso. 4. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Fixo honorários do Perito Judicial em 58 UFESPs, valor que não ultrapassa o limite previsto na tabela anexa à Resolução nº 910/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo. 6. Intime-se ao Perito Judicial para que, no prazo de 05 (cinco) dias informe se aceita o encargo mediante pagamento do valor acima fixado. Em caso negativo, tornem-me conclusos para nomeação de novo profissional. 7. Havendo aceitação do encargo pelo Perito nomeado, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para reserva do valor dos honorários periciais fixados no item 5, devidos pela parte requerida. 8. Efetuada a reserva dos honorários periciais, intime-se o Perito Judicial para designar data e local para o início da prova pericial, devendo assegurar aos assistentes das partes o acesso e acompanhamento das diligências e do exame que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias (CPC, 466, § 2º), podendo as partes apresentar quesitos suplementares durante a diligência (CPC, art. 469). 9. Designada a data para a perícia, intimem-se as partes, pessoalmente, para a realização da prova. 10. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial. 11. Com a entrega do laudo pericial, intimem-se as partes de sua apresentação, para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico das partes, em igual prazo, apresentar o seu respectivo parecer (CPC, art. 477). 12. Realizada a perícia, fica, desde já, autorizado o levantamento dos honorários periciais. 13. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como cara/mandado/ofício Intimem-se. - ADV: EDILENE COSTA (OAB 205345/SP), ANTONIO GOMES (OAB 118319/SP), ELAINE CRISTINA HABERMAN GOMES (OAB 510727/SP), EDILENE COSTA (OAB 205345/SP)