Flavia Correa Morelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10567730520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056773-05.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargdo: Natalia Tiemi Kuba de Santis e outro - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA DE VÍCIO INTRÍNSECO NO JULGAMENTO. CONTRADIÇÃO QUE NÃO SE CARACTERIZA PELA DISCORDÂNCIA DA PARTE QUANTO AO TEOR DA DECISÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Flavia Correa Morelli (OAB: 205367/SP) - Ercio Jose Inacio (OAB: 268612/SP) - 4º andar
3. Processo 15018242720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501824-27.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Incêndio - A. - R.D.S.L.S. - - E.M.Y.K. - Vistos, etc. Cota retro: defiro. Retornem os autos à D.P. de origem para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público. Prazo: 60 dias. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ SPITTI MENDES DA SILVA (OAB 471979/SP), GABRIELLY RÉDUA GONÇALVES SIMÕES (OAB 501600/SP), FRANCINE LAIZ RAPOSO SANCHEZ (OAB 459856/SP), GABRIELLE ALMEIDA ROCHA TAVARES (OAB 508193/SP), VIVIANE BARCI DE MORAES (OAB 166465/SP), MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 69943/SP), ERCIO JOSE INACIO (OAB 268612/SP), FLAVIA CORREA MORELLI (OAB 205367/SP)
4. Processo 21271358720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127135-87.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hospital Vila Nova Star Ltda. (“vila Nova Star”) - Embargda: Celina Yokoya Kuba - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA DE VÍCIO INTRÍNSECO NO JULGAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Flavia Correa Morelli (OAB: 205367/SP) - Ercio Jose Inacio (OAB: 268612/SP) - Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - 4º andar
5. Processo 10567730520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056773-05.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Natalia Tiemi Kuba de Santis e outro - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Negaram provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.V.U. - PLANO DE SAÚDE. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECURSO DESPROVIDO.CASO EM EXAMEUSUÁRIA DE PLANO DE SAÚDE DIAGNOSTICADA COM LEUCEMIA AJUIZOU DEMANDA PARA OBTER COBERTURA DE TRATAMENTO COM OS MEDICAMENTOS DECITABINA E VENETOCLAX. A SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO SÃO A FALTA DE INTERESSE DE AGIR NA PROPOSITURA E A OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO DAS DESPESAS SUPORTADAS DE FORMA PARTICULAR PELA PACIENTE.III. RAZÕES DE DECIDIRA OPERADORA AUTORIZOU O TRATAMENTO APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO E DE FORMA PARCIAL, DEIXANDO DE AUTORIZAR O MEDICAMENTO VENETOCLAX, TORNANDO A MEDIDA NECESSÁRIA E ADEQUADA EM RELAÇÃO À TUTELA PERSEGUIDA.O RESSARCIMENTO É DEVIDO POR SE TRATAR DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ILÍCITO OBRIGACIONAL.IV. DISPOSITIVORECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Flavia Correa Morelli (OAB: 205367/SP) - Ercio Jose Inacio (OAB: 268612/SP) - 4º andar
6. Processo 21271358720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127135-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hospital Vila Nova Star Ltda. (“vila Nova Star”) - Agravada: Celina Yokoya Kuba - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. AGRAVO DE INTRUMENTO. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O INGRESSO DA AGRAVANTE NO PROCESSO, ONDE SE DISCUTE A OBRIGAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DE COBERTURA MÉDICA ESPECÍFICA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR O CABIMENTO DO INGRESSO DA AGRAVANTE NO FEITO.III. RAZÕES DE DECIDIRO DESFECHO DA DEMANDA NÃO IMPLICARÁ TÍTULO JUDICIAL EM FAVOR DA AGRAVANTE, QUE NÃO PODERÁ EXIGIR O SEU CRÉDITO NO FEITO.A HIPÓTESE NÃO SE ENQUADRA NAQUELAS DE INTERVENÇÃO DE TERCEIRO PREVISTAS NO CPC, NÃO SENDO POSSÍVEL O INGRESSO DA AGRAVANTE NO PROCESSO. IV. DISPOSITIVORECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Flavia Correa Morelli (OAB: 205367/SP) - Ercio Jose Inacio (OAB: 268612/SP) - Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - 4º andar
7. Processo 00104419420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010441-94.2024.8.26.0003 (processo principal 1013518-31.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Inês Sueko Kuba - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Tendo em conta a satisfação do crédito exequendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, nos termos do art.924, inciso II, do Código de Processo Civil. CINCO dias para a exequente juntar formulário para levantamento do depósito em seu favor. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: ERCIO JOSE INACIO (OAB 268612/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FLAVIA CORREA MORELLI (OAB 205367/SP)
8. Processo 15018242720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501824-27.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Incêndio - A. - R.D.S.L.S. - - E.M.Y.K. - Vistos, etc. Cota retro: defiro. Retornem os autos à D.P. de origem para continuidade das investigações. Prazo: 60 dias. Intimem-se. - ADV: VIVIANE BARCI DE MORAES (OAB 166465/SP), FLAVIA CORREA MORELLI (OAB 205367/SP), ERCIO JOSE INACIO (OAB 268612/SP), MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 69943/SP), FRANCINE LAIZ RAPOSO SANCHEZ (OAB 459856/SP), BEATRIZ SPITTI MENDES DA SILVA (OAB 471979/SP), GABRIELLY RÉDUA GONÇALVES SIMÕES (OAB 501600/SP), GABRIELLE ALMEIDA ROCHA TAVARES (OAB 508193/SP)