Andréa Ferrigatti Brahemcha

Processos do Advogado

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2. Processo 10282936920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028293-69.2024.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniela Paula Humberto - Vistos. Fls. 139/141: DEFIRO a expedição de ofício ao Banco Santander, requisitando-se os extratos atualizados de todas as contas (corrente, poupança e aplicação financeira), em nome do falecido, desde a data do óbito. Com as respostas do banco, intime-se a inventariante, por seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie: a) a retificação das primeiras declarações e do plano de partilha, observando-se o que dispõem os artigos 620 e 653, do CPC, para: a.1) constar os valores residuais informados pelo INSS. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP)
3. Processo 10273748020248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027374-80.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Elaine Archija das Neves - Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas realizadas e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP)
4. Processo 10022003520258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002200-35.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Cláudio Augusto Gagetti - No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o(a) requerente acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço realizada(s). Eventuais requerimentos de citação/intimação deverão indicar um a um o(s) endereço(s) que pretende o(a) autor(a) seja(m) objeto(s) de diligência, sendo que fórmulas genéricas - por exemplo: Requeiro intimação em todos os endereços encontrados ou equivalentes - serão consideradas como silêncio; sem prejuízo do recolhimento da taxa postal para emissão do(s) ato(s). - ADV: ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP)
5. Processo 00057295020238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005729-50.2023.8.26.0309 (processo principal 1007623-49.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aluisio Prado Rodrigues de Oliveira - Indique a parte exequente bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias úteis, sob pena de a execução ser extinta com base no artigo 53, § 4º da Lei 9099/95. - ADV: ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP)
6. Processo 10003340920258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000334-09.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isabela Cecere - Michele Cuchi Jocionis - - Stella & Garbelotti Negócios Imobiliários Ltda - 1) Fls. 53/100 e 101/222: manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias, sobre as contestações e documentos tempestivamente apresentados. 2) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, no prazo de quinze dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, ficando orientadas de que, havendo interesse na produção de prova oral, em igual prazo, para melhor adequação à pauta de audiências com vistas à celeridade na primazia do mérito, deverão depositar o rol minimamente qualificado (nome e endereço completo), observando-se o limite estabelecido no artigo 357, § 6º, do CPC. - ADV: CLÁUDIA RENATA SLEIMAN RAAD CAMARGO (OAB 167174/SP), ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP), CRISTIANE REBELATO (OAB 218571/SP), BRUNO REIS PINTO (OAB 311987/SP)
7. Processo 10182481120218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018248-11.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Imobiliária e Administradora de Imoveis Serra do Japi Ltda - - Helio Diniz - - Andrea Lopes Abrão - Irma de Moraes - Vistos. Ante o retorno dos autos do Tribunal ad quem, cumpra-se o v. acórdão. 1. Diante do trânsito em julgado, ciência à parte vencedora de que deverá proceder na forma dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ e do Comunicado CG nº 1789/2017, observando que: a) o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal e-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; b) o requerimento deverá ser instruído com as peças descritas no artigo 1.286, § 2º, das NSCGJ: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa (se o caso); IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que a parte exequente considere necessárias; c) quando do requerimento, a parte vencedora deverá, ainda, se não for beneficiária da gratuidade, (i) comprovar o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2023, acrescentado pela Lei Estadual nº 17.785/2023, correspondente 2% do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs (a ser recolhida em guia DARE-SP, Código 230-6), e (ii) caso o réu não tenha advogado constituído nos autos, comprovar o recolhimento da despesa postal, para intimação nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II, do CPC. 2. Caso a parte vencedora não promova o cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, proceda a z. Serventia nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, que dispõe: a) nas hipóteses de procedência e procedência parcial: providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. b) na hipótese de improcedência: providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. Em ambas as hipóteses, em se tratando de feito digital, o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de arquivados. 3. Em havendo a parte ingressado com o cumprimento de sentença, a execução prosseguirá naqueles autos, os quais seguirão digitalmente vinculados a estes. Neste caso, independentemente de nova decisão, cumpra-se o Comunicado CG nº 1789/2017, que dispõe: (a) tratando-se de ação de conhecimento no formato físico, aguarde-se no prazo por 30 dias para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados. Decorridos, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente; (b) tratando de ação de conhecimento no formato digital, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. 4. Adverte-se que, após a criação de incidente de cumprimento de sentença, todas as petições deverão ser para ele direcionadas, de modo que não serão conhecidas petições protocolizadas nos autos principais. Int. - ADV: DANIELLA ELISABETH DA FONSECA (OAB 279236/SP), ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP), ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP), ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP)
8. Processo 10051753520228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005175-35.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro de Jundiaí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005175-35.2022.8.26.0309; Locação de Imóvel; Apelante: Marcos Baptista; Advogado: Paulo Ricardo Chenquer (OAB: 200372/SP); Apelante: Roberto Gonçalves Junior; Advogado: Paulo Ricardo Chenquer (OAB: 200372/SP); Apelante: Alessandra da Cruz Ilécio; Advogado: Paulo Ricardo Chenquer (OAB: 200372/SP); Apelado: Glauco Schiavo; Advogada: Andréa Ferrigatti Brahemcha (OAB: 205425/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.