Benemari José Chagas

Processos do Advogado

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2. Processo 40003845820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000384-58.2025.8.26.0602 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba na data de 03/06/2025.
3. Processo 10412252520208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1041225-25.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041225-25.2020.8.26.0602; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Neida Miyuki Okamatsu; Advogado: Luiz Antonio Heloany (OAB: 97007/SP); Apelante: Carlos Alberto de Oliveira Heloany Epp; Advogada: Simone Loureiro Martins Heloany (OAB: 125115/SP); RepreLeg: Carlos Alberto de Oliveira Heloany; Apelado: Luciano Freire e outro; Advogado: Benemari José Chagas (OAB: 205429/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10520547720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Victor Athie (OAB 110111/SP), Marcelo Francisco Chagas (OAB 135999/SP), Benemari José Chagas (OAB 205429/SP) Processo 1052054-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Recc Radiodifusão e Comunicação Ltda - Reqdo: Ja Associados Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. 1 - Ciência da redistribuição do feito que tramitará dependente ao processo 1047495-77.2024.8.26.0100 para julgamento em conjunto. Proceda a z. Serventia ao apensamento dos autos. 2 - No mais, a contestação já foi ofertada. Assim, abro vista à autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias. 3 - Ato contínuo, decorrido o prazo acima, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. No mesmo prazo, digam, ainda, se pretendem a realização de audiência de conciliação, tudo sem prejuízo de eventual julgamento no estado. Após tornem os autos conclusos para saneador ou sentença. Intime-se.
5. Processo 10114104120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Marcelo Xavier (OAB 133057/SP), Marcelo Francisco Chagas (OAB 135999/SP), Benemari José Chagas (OAB 205429/SP), Amanda Kessili Ferreira (OAB 425069/SP) Processo 1011410-41.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. J. V. C. R. - Reqdo: R. C. R. F. - Vistos. Tendo em vista que, como estabelece o artigo 694, caput, primeira parte, do Código de Processo Civil, Nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia (...), determino ao requerido que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se possui interesse na composição consensual da lide, com a designação de audiência tentativa de conciliação, a ser realizada de forma telepresencial pelo Centro Judiciário de Resolução de Conflitos (Cejusc) desta Comarca de Sorocaba, nos termos da Resolução n.º 809/2019, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cabendo-lhes, em caso positivo, fornecer números de telefone e endereços de e-mail, próprios e de seus patronos(as), para encaminhamento de link's para participação na audiência. Após, tornem os autos conclusos. Int.
6. Processo 10015799720248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Francisco Chagas (OAB 135999/SP), Benemari José Chagas (OAB 205429/SP), Daiana Dias Silva (OAB 410654/SP) Processo 1001579-97.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Cristina Pettinelli Vergueiro Neves, Plinio Vergueiro Neves - Exectdo: Blx Transportes Ltda. Me - Fl. 163: Diante da extinção da execução, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados nos autos em favor da parte executada. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais.
7. Processo 10078277320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Alencar de Godoy (OAB 142775/SP), Benemari José Chagas (OAB 205429/SP) Processo 1007827-73.2022.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Reqte: D. R. P. , L. R. P. M. - Apenas a título de orientação, ficam advertidos todos os envolvidos a se abster de alimentar a idosa de qualquer maneira que não seja a atestada pelos médicos. Deverá a segunda requerente tomar cuidados com higiene, assim como todas as visitas e cuidadoras, evitando-se o contato com animais. No mais, quanto às alegações de administração de forma inadequada dos remédios levando as idosas a permanecerem em estado de sonolência, eventuais alegações de maus tratos e afins, deixo de me manifestar, tendo em vista que são matérias que extrapolam a matéria afeta a este Juízo e reclama via jurídica adequada e autônoma, sem conexão com o juízo da interdição. Por fim, anoto que há laudo pericial do IMESC às fls. 317/332, da assistência social (fls. 370/683), manifestação das partes acerca do laudo (fls. 686/687 e 705/720) e manifestação do curador (fls. 697). Dou por encerrada a instrução processual. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, para que as partes apresentem suas alegações finais, através de memoriais. Após, ao Ministério Público para parecer e conclusos. Serventia: em resposta ao solicitado às fls. 865 e ante a ausência de manifestação da perita, intime-se via e-mail institucional, a respeito do despacho de fls. 867. Intimem-se.
8. Processo 10069165620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Benemari José Chagas (OAB 205429/SP) Processo 1006916-56.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Distribuidora de Carnes Sissa Ltda. Epp - Vistos. Em 05 dias, manifeste-se a executada sobre a contraproposta de acordo apresentada pela exequente. Se aceito, tornem conclusos para homologação. Int. São Paulo, 16 de maio de 2025